Nos últimos cinco anos, os professores e profissionais da educação do Paraná conquistaram avanços históricos em suas carreiras, avalia a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres. A ampliação da hora-atividade, o plano de carreira, o aumento no salário, a estrutura de trabalho são os destaques. “A maioria dos Estados não concedeu aos professores os benefícios dados pelo Paraná. Acredito que poucos tenham conseguido garantir ao magistério os avanços do Paraná”, afirma a secretária.
No governo Beto Richa, o magistério paranaense teve reajuste salarial de 82% e a ampliação da hora-atividade em 75%. O orçamento estadual para o setor tem superado o limite previsto por lei, colocando o Paraná como destaque nacional no fortalecimento da educação pública e gratuita.
Nesta entrevista, a professora Ana Seres fala sobre estas e outras questões, como a merenda escolar e o Processo Seletivo Simplificado, e também sobre os desafios da educação e as prioridades da área. Fala, também, sobre os acontecimentos de 29 de abril.
Em cinco anos, o orçamento da educação mais que dobrou chegando em R$ 7,8 bilhões atualmente. Desse valor, R$ 6,5 bilhões são destinados para pagamento da folha de servidores. Diante desse quadro, como investir mais em educação?
ANA SERES – Ao assumir, o governador Beto Richa tomou a decisão de investir em educação acima de 25% da arrecadação, que é o mínimo para a área. No ano passado, que foi um ano atípico, mesmo com dificuldades, investimos 26,5% na educação. Com os ajustes feitos pelo Estado, agora em 2016 vamos retomar os investimentos aplicando 29% da arrecadação, o que totaliza os R$ 7,8 bilhões.
Se comparar o ano de 2010 até agora, o orçamento da educação mais que dobrou. É importante destacar que as despesas com pessoal quase triplicaram. Se em 2010 nos tivemos uma folha de pagamento que chegou em R$ 2,8 bilhões, esse ano vamos aplicar R$ 6,5 bilhões.
Se por um lado isso é bom, porque é sinal que nossos professores e servidores têm excelentes planos de cargos e salários, por outro, temos a dificuldade de receita. Mesmo que estejamos dentro do percentual, sobra pouco para obras de manutenção e investimentos.
Essa limitação não nos permite, com o restante do recurso, investir mais na infraestrutura física das nossas unidades. Temos número alto de escolas que precisam passar por reformas e melhorias. É uma dificuldade que estamos sentindo.
Por termos menos recursos para investir é que estamos com essa dificuldade hoje no pagamento das progressões e promoções nos salários, o que é um direito da carreira dos trabalhadores de educação. São essas progressões e promoções que permitem a ascensão dos professores no plano de cargos e salários, conforme fazem cursos de mestrado ou doutorado, por exemplo.
No período de 2011 a 2016, a categoria teve uma série de avanços. Quais as senhora destaca?
ANA SERES – A partir de 2011 a categoria recebeu muitos benefícios e avanços na carreira. Antes da ampliação da hora-atividade, que era uma reivindicação antiga da categoria, tivemos a equiparação salarial, tão almejada pelos professores. Foi um esforço muito grande do governo. Em três anos, foi dado um reajuste em torno de 26%, além da inflação, para que houvesse equiparação salarial com outros servidores que também têm curso superior. Nos últimos anos os professores do Paraná receberam 82% de reajuste salarial.
É importante lembrar que ao ingressar no funcionalismo público estadual, os professores têm um plano de carreira, que prevê avanços promocionais, gratificações e ganhos salariais.
Hoje, no Paraná, a hora-atividade representa mais de um terço da jornada do professor. Por exemplo: a cada 20 horas semanais trabalhadas, os professores têm direito a outras sete para atendimento aos familiares dos alunos, correção de provas e trabalhos e planejamento das aulas. Para chegar a esse pouco mais de um terço da carga horária, a hora-atividade foi ampliada em 75% na gestão Beto Richa.
Outro importante avanço que precisamos considerar é o afastamento para capacitação. A política de capacitação só existia para o PDE, o Plano de Desenvolvimento da Escola. Agora, o governo libera também para o professor fazer doutorado e mestrado.
Estamos com 830 profissionais afastados e já se formando. Esse ano, serão 200 profissionais que ingressarão no mestrado e doutorado. Isso é importante para avanço na carreira do profissional e para a qualidade do ensino.
Os servidores da educação de outros estados tiveram as mesmas conquistas? Que comparação é possível fazer?
ANA SERES – A situação do Paraná é diferenciada. Acredito que pouco ou nenhum outro estado brasileiro conseguiu dar aos professores os benefícios dados pelo Paraná. É importante relembrar que nos últimos anos os professores do Paraná receberam 82% de reajuste salarial.
Além disso, uma avaliação do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), com dados nacionais, que mostram que o Paraná tem a média de investimento por aluno bem superior do país. No Sul, entre os três estados, o Paraná tem o valor mais alto por aluno. Aplicamos R$ 6,3 mil por aluno. O Paraná tem investimento superior, os números comprovam.
A educação, assim como saúde e segurança, é uma área prioritária que cada vez exige mais investimentos. Como o estado tem tratado a educação no Paraná.
ANA SERES – Queremos qualidade do ensino e que isso se reflita diretamente no estudante. O processo de aprendizagem é uma via de mão de dupla. Temos que atender os profissionais do magistério valorizando-os com formação, capacitação e remuneração. Em contrapartida, queremos que tudo chegue aos nossos alunos. Tudo o que fazemos é em prol dos estudantes. São quatro aspectos os aspectos que formam o bom processo de ensino-aprendizagem: valorização, proposta pedagógica, gestão educacional, formação continuada e infraestrutura física.
Em 2016, qual é a prioridade da Secretaria de Educação?
ANA SERES – Temos várias prioridades com o foco no estudante. O programa Minha Escola Tem Ação (Meta), que prevê sete grandes ações para atingir dois objetivos: a melhoria da qualidade de ensino e redução de indicadores negativos, como evasão e reprovação escolar.
Por que às vezes temos problemas com o pagamento dos profissionais do Processo Seletivo Simplificado, o PSS?
ANA SERES – Esses profissionais têm vínculo temporário e, anualmente, é necessário refazer todo o processo de seleção. Com a interrupção, há diferença na carga horária e no pagamento dos salários. Afinal, muitos profissionais não têm o vínculo renovado. Por isso, é preciso um período para processar o pagamento de acordo com aulas. Os Núcleos Regionais precisam passar esses dados a tempo para a Secretaria da Educação, para processamento da folha de pagamentos.
A senhora assumiu o cargo de Secretária da Educação logo após os acontecimentos registrados no dia 29 de abril no Centro Cívico. Um ano depois, qual é a sua avaliação dos acontecimentos?
ANA SERES – Estamos em um ano muito diferente. Eu assumi no dia 6 de maio de 2015, tivemos uma série de turbulências em função da paralisação da categoria, da própria crise econômica. Desde então foi feito o ajuste fiscal, o Estado conseguiu o equilíbrio financeiro. É esse resultado que hoje nos dá uma flexibilidade muito maior para honrar os compromissos. Diferente de outros estados que ainda estão parcelando o 13º salário, não efetuando o pagamento de salários.
Aquele dia foi um momento lamentável, em que não vejo vencido e nem vencedores. Hoje estamos em uma realidade totalmente diferente. Há diálogo constante. O próprio sindicato compreende as dificuldades financeiras que ainda temos, estamos juntos tentando encontrar soluções, temos reuniões periódicas entre as Secretarias de Educação, de Planejamento, da Fazenda, a Casa Civil e sindicato para que possamos encontrar soluções para atender as revindicações e manter a qualidade do ensino.
Sobre a merenda escolar, qual é a importância da participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para as escolas?
ANA SERES – O Paraná se destaca no montante que é aplicado na alimentação, principalmente, o que se diz respeito aos produtos da agricultura familiar. Iniciamos investindo em torno de 30% do orçamento total para a merenda, em aquisição de produtos da agricultura familiar. Hoje, o país considera que o ideal seria 35% do orçamento. Nós fomos além. No ano passado, investimos 41% e neste ano vamos chegar em 51%.
Isso mostra que o nosso programa de alimentação escolar está crescendo muito no que diz respeito a aplicação de recursos na compra de produtos da agricultura familiar.
É considerado um dos melhores programas do País. O próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem destacado e citado o Paraná como referência para os demais estados. Inclusive, outros países têm vindo buscar o nosso modelo. Tivemos há pouco tempo uma comitiva de profissionais do Canadá para conhecer o funcionamento do programa de alimentação escolar aqui no Paraná.
Em alguns pontos do estado há reclamações da falta de merenda nas escolas, o que está acontecendo?
ANA SERES – É uma questão bem pontual, mas será solucionada. Realmente tivemos um problema burocrático na licitação, mas já está sendo corrigido. Temos alguns outros pontos que agravaram muito. No ano passado, cerca de 850 escolas recebiam recursos do programa Mais Educação, do Governo Federal, de contraturno escolar. O MEC interrompeu esse programa, mas, mesmo assim, nós não interrompemos as atividades complementares de contraturno. Muitos alunos almoçavam na escola para poder permanecer nas atividades do Mais Educação e os recursos do Governo Federal já não são mais enviados. Mas os alunos continuam tendo todo o atendimento.
Outro ponto, é que tivemos uma mudança em torno de 55% dos nossos gestores, que precisaram abrir contas no Banco do Brasil para atender despesas das escolas com a manutenção através do fundo rotativo. E houve um problema no Banco do Brasil. Há 60 dias o dinheiro já está depositado, mas as contas não foram liberadas para movimentação. Já fizemos contato com os superintendentes do Banco do Brasil e está sendo corrigido, mas ainda temos algumas unidades escolares que não conseguiram movimentar o seu fundo rotativo. Parte destes recursos era também para aquisição de alguns gêneros alimentícios.
Esses pontos que dificultaram, mas não são todas as escolas, foram principalmente as escolas em tempo integral. Para estas, que são as que mais necessitam de gênero alimentício, estamos enviando uma remessa especial. E para as 850 escolas que tinham o programa Mais Educação, nós também estamos encontrando mecanismos para que seja resolvido o mais rápido possível essa questão da alimentação escolar.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr
No governo Beto Richa, o magistério paranaense teve reajuste salarial de 82% e a ampliação da hora-atividade em 75%. O orçamento estadual para o setor tem superado o limite previsto por lei, colocando o Paraná como destaque nacional no fortalecimento da educação pública e gratuita.
Nesta entrevista, a professora Ana Seres fala sobre estas e outras questões, como a merenda escolar e o Processo Seletivo Simplificado, e também sobre os desafios da educação e as prioridades da área. Fala, também, sobre os acontecimentos de 29 de abril.
Em cinco anos, o orçamento da educação mais que dobrou chegando em R$ 7,8 bilhões atualmente. Desse valor, R$ 6,5 bilhões são destinados para pagamento da folha de servidores. Diante desse quadro, como investir mais em educação?
ANA SERES – Ao assumir, o governador Beto Richa tomou a decisão de investir em educação acima de 25% da arrecadação, que é o mínimo para a área. No ano passado, que foi um ano atípico, mesmo com dificuldades, investimos 26,5% na educação. Com os ajustes feitos pelo Estado, agora em 2016 vamos retomar os investimentos aplicando 29% da arrecadação, o que totaliza os R$ 7,8 bilhões.
Se comparar o ano de 2010 até agora, o orçamento da educação mais que dobrou. É importante destacar que as despesas com pessoal quase triplicaram. Se em 2010 nos tivemos uma folha de pagamento que chegou em R$ 2,8 bilhões, esse ano vamos aplicar R$ 6,5 bilhões.
Se por um lado isso é bom, porque é sinal que nossos professores e servidores têm excelentes planos de cargos e salários, por outro, temos a dificuldade de receita. Mesmo que estejamos dentro do percentual, sobra pouco para obras de manutenção e investimentos.
Essa limitação não nos permite, com o restante do recurso, investir mais na infraestrutura física das nossas unidades. Temos número alto de escolas que precisam passar por reformas e melhorias. É uma dificuldade que estamos sentindo.
Por termos menos recursos para investir é que estamos com essa dificuldade hoje no pagamento das progressões e promoções nos salários, o que é um direito da carreira dos trabalhadores de educação. São essas progressões e promoções que permitem a ascensão dos professores no plano de cargos e salários, conforme fazem cursos de mestrado ou doutorado, por exemplo.
No período de 2011 a 2016, a categoria teve uma série de avanços. Quais as senhora destaca?
ANA SERES – A partir de 2011 a categoria recebeu muitos benefícios e avanços na carreira. Antes da ampliação da hora-atividade, que era uma reivindicação antiga da categoria, tivemos a equiparação salarial, tão almejada pelos professores. Foi um esforço muito grande do governo. Em três anos, foi dado um reajuste em torno de 26%, além da inflação, para que houvesse equiparação salarial com outros servidores que também têm curso superior. Nos últimos anos os professores do Paraná receberam 82% de reajuste salarial.
É importante lembrar que ao ingressar no funcionalismo público estadual, os professores têm um plano de carreira, que prevê avanços promocionais, gratificações e ganhos salariais.
Hoje, no Paraná, a hora-atividade representa mais de um terço da jornada do professor. Por exemplo: a cada 20 horas semanais trabalhadas, os professores têm direito a outras sete para atendimento aos familiares dos alunos, correção de provas e trabalhos e planejamento das aulas. Para chegar a esse pouco mais de um terço da carga horária, a hora-atividade foi ampliada em 75% na gestão Beto Richa.
Outro importante avanço que precisamos considerar é o afastamento para capacitação. A política de capacitação só existia para o PDE, o Plano de Desenvolvimento da Escola. Agora, o governo libera também para o professor fazer doutorado e mestrado.
Estamos com 830 profissionais afastados e já se formando. Esse ano, serão 200 profissionais que ingressarão no mestrado e doutorado. Isso é importante para avanço na carreira do profissional e para a qualidade do ensino.
Os servidores da educação de outros estados tiveram as mesmas conquistas? Que comparação é possível fazer?
ANA SERES – A situação do Paraná é diferenciada. Acredito que pouco ou nenhum outro estado brasileiro conseguiu dar aos professores os benefícios dados pelo Paraná. É importante relembrar que nos últimos anos os professores do Paraná receberam 82% de reajuste salarial.
Além disso, uma avaliação do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), com dados nacionais, que mostram que o Paraná tem a média de investimento por aluno bem superior do país. No Sul, entre os três estados, o Paraná tem o valor mais alto por aluno. Aplicamos R$ 6,3 mil por aluno. O Paraná tem investimento superior, os números comprovam.
A educação, assim como saúde e segurança, é uma área prioritária que cada vez exige mais investimentos. Como o estado tem tratado a educação no Paraná.
ANA SERES – Queremos qualidade do ensino e que isso se reflita diretamente no estudante. O processo de aprendizagem é uma via de mão de dupla. Temos que atender os profissionais do magistério valorizando-os com formação, capacitação e remuneração. Em contrapartida, queremos que tudo chegue aos nossos alunos. Tudo o que fazemos é em prol dos estudantes. São quatro aspectos os aspectos que formam o bom processo de ensino-aprendizagem: valorização, proposta pedagógica, gestão educacional, formação continuada e infraestrutura física.
Em 2016, qual é a prioridade da Secretaria de Educação?
ANA SERES – Temos várias prioridades com o foco no estudante. O programa Minha Escola Tem Ação (Meta), que prevê sete grandes ações para atingir dois objetivos: a melhoria da qualidade de ensino e redução de indicadores negativos, como evasão e reprovação escolar.
Por que às vezes temos problemas com o pagamento dos profissionais do Processo Seletivo Simplificado, o PSS?
ANA SERES – Esses profissionais têm vínculo temporário e, anualmente, é necessário refazer todo o processo de seleção. Com a interrupção, há diferença na carga horária e no pagamento dos salários. Afinal, muitos profissionais não têm o vínculo renovado. Por isso, é preciso um período para processar o pagamento de acordo com aulas. Os Núcleos Regionais precisam passar esses dados a tempo para a Secretaria da Educação, para processamento da folha de pagamentos.
A senhora assumiu o cargo de Secretária da Educação logo após os acontecimentos registrados no dia 29 de abril no Centro Cívico. Um ano depois, qual é a sua avaliação dos acontecimentos?
ANA SERES – Estamos em um ano muito diferente. Eu assumi no dia 6 de maio de 2015, tivemos uma série de turbulências em função da paralisação da categoria, da própria crise econômica. Desde então foi feito o ajuste fiscal, o Estado conseguiu o equilíbrio financeiro. É esse resultado que hoje nos dá uma flexibilidade muito maior para honrar os compromissos. Diferente de outros estados que ainda estão parcelando o 13º salário, não efetuando o pagamento de salários.
Aquele dia foi um momento lamentável, em que não vejo vencido e nem vencedores. Hoje estamos em uma realidade totalmente diferente. Há diálogo constante. O próprio sindicato compreende as dificuldades financeiras que ainda temos, estamos juntos tentando encontrar soluções, temos reuniões periódicas entre as Secretarias de Educação, de Planejamento, da Fazenda, a Casa Civil e sindicato para que possamos encontrar soluções para atender as revindicações e manter a qualidade do ensino.
Sobre a merenda escolar, qual é a importância da participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para as escolas?
ANA SERES – O Paraná se destaca no montante que é aplicado na alimentação, principalmente, o que se diz respeito aos produtos da agricultura familiar. Iniciamos investindo em torno de 30% do orçamento total para a merenda, em aquisição de produtos da agricultura familiar. Hoje, o país considera que o ideal seria 35% do orçamento. Nós fomos além. No ano passado, investimos 41% e neste ano vamos chegar em 51%.
Isso mostra que o nosso programa de alimentação escolar está crescendo muito no que diz respeito a aplicação de recursos na compra de produtos da agricultura familiar.
É considerado um dos melhores programas do País. O próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem destacado e citado o Paraná como referência para os demais estados. Inclusive, outros países têm vindo buscar o nosso modelo. Tivemos há pouco tempo uma comitiva de profissionais do Canadá para conhecer o funcionamento do programa de alimentação escolar aqui no Paraná.
Em alguns pontos do estado há reclamações da falta de merenda nas escolas, o que está acontecendo?
ANA SERES – É uma questão bem pontual, mas será solucionada. Realmente tivemos um problema burocrático na licitação, mas já está sendo corrigido. Temos alguns outros pontos que agravaram muito. No ano passado, cerca de 850 escolas recebiam recursos do programa Mais Educação, do Governo Federal, de contraturno escolar. O MEC interrompeu esse programa, mas, mesmo assim, nós não interrompemos as atividades complementares de contraturno. Muitos alunos almoçavam na escola para poder permanecer nas atividades do Mais Educação e os recursos do Governo Federal já não são mais enviados. Mas os alunos continuam tendo todo o atendimento.
Outro ponto, é que tivemos uma mudança em torno de 55% dos nossos gestores, que precisaram abrir contas no Banco do Brasil para atender despesas das escolas com a manutenção através do fundo rotativo. E houve um problema no Banco do Brasil. Há 60 dias o dinheiro já está depositado, mas as contas não foram liberadas para movimentação. Já fizemos contato com os superintendentes do Banco do Brasil e está sendo corrigido, mas ainda temos algumas unidades escolares que não conseguiram movimentar o seu fundo rotativo. Parte destes recursos era também para aquisição de alguns gêneros alimentícios.
Esses pontos que dificultaram, mas não são todas as escolas, foram principalmente as escolas em tempo integral. Para estas, que são as que mais necessitam de gênero alimentício, estamos enviando uma remessa especial. E para as 850 escolas que tinham o programa Mais Educação, nós também estamos encontrando mecanismos para que seja resolvido o mais rápido possível essa questão da alimentação escolar.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr