A Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) reuniu-se nesta quinta-feira (23) com técnicos de 21 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) para discutir sobre a padronização das informações que devem constar nos processos de anuência para condomínios e loteamentos na metrópole. O diretor-presidente da Comec em exercício, Marcos Scheremeta, coordenou o encontro.
O evento contou com a presença de 45 técnicos das Secretarias/Departamentos de Urbanismo, Arquitetura, Obras, Meio Ambiente e/ou Fiscalização de 21 Prefeituras e também por representantes do Secovi (Sindicato da Habitação e Condomínios). “Eles tiveram a oportunidade de uniformizar o conhecimento e também sugerir algumas adequações nos processos”, diz Sandro Setim, diretor-técnico da Comec.
A reunião permitiu avaliar junto aos municípios as informações que constarão no “Manual para tramitação de processos de parcelamento do solo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e de condomínios nas áreas urbanas situadas em áreas de mananciais na RMC”. Este manual foi elaborado pelo COT (Controle de Organização Territorial) e por técnicos de outros setores da Comec.
O encontro para apresentação do manual foi conduzido pelo coordenador do COT (Controle de Organização Territorial) Luís Lorenzetti Júnior e sua equipe.
O manual está sendo finalizado e será lançado em breve pela Comec. Nele constam os capítulos: apresentação e tramitação do processo na Comec; documentação necessária emissão e anuência prévia para parcelamento ou condomínio em área de manancial; projeto urbanístico preliminar ou definitivo do desmembramento de lotes, loteamento ou condomínio; análise do projeto pela Prefeitura; processo com início no IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e análise do projeto pela Comec.
A RMC é composta por 29 municípios e a Comec tem a prerrogativa de manifestação e emissão de anuência prévia para parcelamento de solo destes municípios. “O manual visa dar celeridade ao andamento dos processos para que, desde o início, venham com toda a documentação solicitada evitando a necessidade de complementação no decorrer da tramitação”, explica Sandro Setim.
O evento contou com a presença de 45 técnicos das Secretarias/Departamentos de Urbanismo, Arquitetura, Obras, Meio Ambiente e/ou Fiscalização de 21 Prefeituras e também por representantes do Secovi (Sindicato da Habitação e Condomínios). “Eles tiveram a oportunidade de uniformizar o conhecimento e também sugerir algumas adequações nos processos”, diz Sandro Setim, diretor-técnico da Comec.
A reunião permitiu avaliar junto aos municípios as informações que constarão no “Manual para tramitação de processos de parcelamento do solo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e de condomínios nas áreas urbanas situadas em áreas de mananciais na RMC”. Este manual foi elaborado pelo COT (Controle de Organização Territorial) e por técnicos de outros setores da Comec.
O encontro para apresentação do manual foi conduzido pelo coordenador do COT (Controle de Organização Territorial) Luís Lorenzetti Júnior e sua equipe.
O manual está sendo finalizado e será lançado em breve pela Comec. Nele constam os capítulos: apresentação e tramitação do processo na Comec; documentação necessária emissão e anuência prévia para parcelamento ou condomínio em área de manancial; projeto urbanístico preliminar ou definitivo do desmembramento de lotes, loteamento ou condomínio; análise do projeto pela Prefeitura; processo com início no IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e análise do projeto pela Comec.
A RMC é composta por 29 municípios e a Comec tem a prerrogativa de manifestação e emissão de anuência prévia para parcelamento de solo destes municípios. “O manual visa dar celeridade ao andamento dos processos para que, desde o início, venham com toda a documentação solicitada evitando a necessidade de complementação no decorrer da tramitação”, explica Sandro Setim.