O secretário de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro, assinou nesta quinta-feira (22), no plenarinho da Assembleia Legislativa, uma resolução conjunta do grupo de trabalho para a execução do Programa Brasil Quilombola no Paraná.
Foi durante seminário promovido pelo governo do Estado em parceira com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Ministério Público do Estado.
A intenção é finalizar o Plano de Trabalho para efetivação do Acordo de Cooperação Técnica do Programa Brasil Quilombola, do qual o Paraná é signatário, conforme publicação do Diário Oficial da União de 30/12/2011.
O Programa Brasil Quilombola adota ações para a construção de políticas públicas específicas e fundamentais à existência material e simbólica da população quilombola.
Para a presidente da Federação das Comunidades Quilombolas, Ana Maria Santos da Cruz, o momento é significativo. “Se em outros tempos houvesse pessoas como no atual governo, nós estaríamos muito bem hoje”, disse a presidente. Ana Maria expôs também as reivindicações das comunidades e disse que, com o Programa Brasil Quilombola no Paraná, a história dos descendentes de escravos será diferente.
No Paraná existem 36 comunidades remanescentes de quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, distribuídas em 19 municípios. Para o secretário Wilson Quinteiro, esta ação humanística é um momento histórico.
Quinteiro lembrou que o Paraná tem um diferencial - a diversidade de universidades - e disse que o governo tem condições de ampliar o projeto Universidade em Ação de maneira que trabalhe em conjunto do Programa Brasil Quilombola na criação de projetos de políticas públicas.
“Vamos usufruir da estrutura das universidades para resgatar a cidadania e os direitos humanos destas comunidades que muito contribuíram para a colonização e desenvolvimento do Paraná”.
O evento continua nesta sexta-feira (23) novamente no plenarinho da Assembléia Legislativa, das 9h às 17h. Estão participando do evento representantes das lideranças quilombolas, representantes dos municípios onde as comunidades estão localizadas.
A expectativa é de que até o final do evento sejam realizados encaminhamentos das ações no âmbito municipal, estadual e federal para a execução do programa no Paraná.
Segundo o procurador Alberto Machado, o Ministério Público irá cumprir com o seu papel conforme descrito na Constituição no sentido de preservar e proteger as comunidades tradicionais, tanto nas questões culturais quanto territoriais.
Compuseram a mesa principal, além do secretário Wilson Quinteiro, o procurador de Justiça e coordenador CAOP/MP, Alberto Machado, a secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal, o assessor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - ONU Francisco Filho, a presidenta da Federação das Comunidades Quilombolas, Ana Maria Santos da Cruz, representando o secretário da Educação, a diretora da diversidade Luciane Fagundes, representando o secretário da Saúde, a chefe do departamento de atenção às condições crônicas Isa Hermann, e o membro do Conselho Estadual da Educação, Romeu Gomes de Miranda.
Foi durante seminário promovido pelo governo do Estado em parceira com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Ministério Público do Estado.
A intenção é finalizar o Plano de Trabalho para efetivação do Acordo de Cooperação Técnica do Programa Brasil Quilombola, do qual o Paraná é signatário, conforme publicação do Diário Oficial da União de 30/12/2011.
O Programa Brasil Quilombola adota ações para a construção de políticas públicas específicas e fundamentais à existência material e simbólica da população quilombola.
Para a presidente da Federação das Comunidades Quilombolas, Ana Maria Santos da Cruz, o momento é significativo. “Se em outros tempos houvesse pessoas como no atual governo, nós estaríamos muito bem hoje”, disse a presidente. Ana Maria expôs também as reivindicações das comunidades e disse que, com o Programa Brasil Quilombola no Paraná, a história dos descendentes de escravos será diferente.
No Paraná existem 36 comunidades remanescentes de quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, distribuídas em 19 municípios. Para o secretário Wilson Quinteiro, esta ação humanística é um momento histórico.
Quinteiro lembrou que o Paraná tem um diferencial - a diversidade de universidades - e disse que o governo tem condições de ampliar o projeto Universidade em Ação de maneira que trabalhe em conjunto do Programa Brasil Quilombola na criação de projetos de políticas públicas.
“Vamos usufruir da estrutura das universidades para resgatar a cidadania e os direitos humanos destas comunidades que muito contribuíram para a colonização e desenvolvimento do Paraná”.
O evento continua nesta sexta-feira (23) novamente no plenarinho da Assembléia Legislativa, das 9h às 17h. Estão participando do evento representantes das lideranças quilombolas, representantes dos municípios onde as comunidades estão localizadas.
A expectativa é de que até o final do evento sejam realizados encaminhamentos das ações no âmbito municipal, estadual e federal para a execução do programa no Paraná.
Segundo o procurador Alberto Machado, o Ministério Público irá cumprir com o seu papel conforme descrito na Constituição no sentido de preservar e proteger as comunidades tradicionais, tanto nas questões culturais quanto territoriais.
Compuseram a mesa principal, além do secretário Wilson Quinteiro, o procurador de Justiça e coordenador CAOP/MP, Alberto Machado, a secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal, o assessor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - ONU Francisco Filho, a presidenta da Federação das Comunidades Quilombolas, Ana Maria Santos da Cruz, representando o secretário da Educação, a diretora da diversidade Luciane Fagundes, representando o secretário da Saúde, a chefe do departamento de atenção às condições crônicas Isa Hermann, e o membro do Conselho Estadual da Educação, Romeu Gomes de Miranda.
