O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, participou nesta terça-feira (23) de uma audiência pública promovida pela comissões de Agricultura e de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo foi discutir o projeto de lei 81/2011, que institui a política estadual de controle e erradicação das espécies exóticas invasoras no Estado.
Espécies exóticas invasoras não são típicas de um ecossistema e sua presença ameaça a sobrevivência da vegetação nativa – podendo até mesmo causar a extinção das espécies locais. São reconhecidas como uma das maiores ameaças biológicas ao meio ambiente, causando grandes prejuízos à economia, à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além de colocar em risco a saúde do homem. Também são consideradas a segunda maior causa de perda de biodiversidade no planeta, após as alterações de habitats.
O projeto de lei – de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida – foi elaborado com base no Programa Estadual para Controle e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O IAP também foi responsável pela publicação de uma lista contendo 57 espécies de plantas e 26 animais considerados exóticos aos ecossistemas paranaenses. “Este texto é vital para a conservação da biodiversidade, mas deve haver um consenso para que atinja seus objetivos sem prejudicar outros setores envolvidos”, afirmou Jonel Iurk.
“O projeto de lei em discussão trata do controle e erradicação de espécies exóticas invasoras em Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas frágeis. Não inclui áreas de pastagens e de cultivos já estabilizados”, explicou o deputado estadual Rasca Rodrigues, que assinou a primeira portaria sobre o tema quando presidiu o IAP. A portaria número 192/2005 permite a extração das espécies exóticas de Unidades de Conservação.
Outra portaria, de número 125/2010, reconhece oficialmente a lista das espécies exóticas invasoras para o Paraná e também aponta as ações necessárias para se conter a invasão em áreas fora de plantios comerciais, visando à proteção de ambientes naturais frágeis.
AGRICULTURA – A Comissão de Agricultura e o Bloco Agropecuário da Assembleia defendem a revisão de alguns artigos do projeto de lei, tendo em vista que, entre outros aspectos, poderia prejudicar o cultivo de pinus, eucalipto e áreas de pastagens. “Queremos uma medida equilibrada para que possamos restringir os efeitos desta lei às espécies que possuem cultivos como o pinus e o eucalipto, bem como a delimitação das áreas em que podem ser cultivadas espécies consideradas exóticas”, afirmou o deputado estadual César Silvestri Filho.
Participaram da discussão o secretário Iurk; o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos; o engenheiro agrônomo Adriano Riesemberg, do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (representando o secretário Norberto Ortigara); o técnico da Secretaria do Meio Ambiente João Batista Campos e representantes da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
DADOS – O Paraná desenvolve de forma pioneira, desde 2006, o Programa Estadual para Controle e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, criado com o intuito de proteger Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas frágeis, garantindo a proteção da biodiversidade no Estado. Ao todo, já foram realizadas atividades para retirada de espécies exóticas nos parques de Vila Velha, Monge, Campinhos, Guartelá e Parque Estadual do Cerrado.
“Estas espécies exóticas dominam o espaço das nativas, diminuindo a multiplicidade da flora e também da fauna”, afirmou a engenheira florestal Silvia Ziller, idealizadora do Programa de Espécies Invasoras para a América do Sul da organização não-governamental The Nature Conservancy e fundadora do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental.
Segunda Silvia, as espécies exóticas causam um prejuízo econômico de U$ 336 bilhões apenas para África do Sul, Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Índia. “O aumento das espécies exóticas é causado pelo aumento do trânsito de pessoas no planeta e pode ser ocasionado pelo transporte destas espécies de diversas formas”, explica. A Nova Zelândia, por exemplo, possui 2,4 mil espécies nativas e 24 mil espécies exóticas introduzidas no país de forma indevida e que se tornaram uma “praga”.
“O mexilhão dourado, que é uma espécie exótica invasora trazida pela água de lastro de navios, causa um prejuízo de U$ 1 milhão por dia a cada parada da usina de Itaipu para limpeza de turbinas contaminadas pela espécie”, contou Silvia Ziller.
De acordo com a pesquisadora, o Brasil tem um prejuízo de R$ 42,6 bilhões em perdas agrícolas devido a espécies exóticas invasoras em ambientes naturais. “Entre os danos causados por estas espécies estão alterações químicas, redução da capacidade produtiva e alterações de funções ecossistêmicas com favorecimento por mudanças climáticas”, enumerou. “Temos uma grande responsabilidade nas mãos, tendo em vista que o Brasil detém 20% das espécies do planeta”, disse. Ela lembrou ainda que, entre as espécies exóticas invasoras, enquadram-se o vírus da gripe suína, da malária, febre amarela e HIV.
A coordenadora do Programa Estadual para Controle e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras no IAP, Odete Carpannezi, explica que o programa prevê ações relacionadas à prevenção, controle, monitoramento, capacitação técnica, informação, bases legais e políticas públicas sobre espécies exóticas. “Hoje, estas iniciativas são referência em toda a América Latina”, afirmou.
Como exemplo, Odete citou que especialistas do mundo todo têm visitado o Parque Estadual de Vila Velha para conhecer a ação pioneira do IAP na erradicação de pinus – espécie exótica que ameaça as características naturais da área. Em 70 dias de trabalho, foram retiradas quase 500 mil árvores por meio da parceria, inédita no País, entre o órgão ambiental e a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal do Paraná.
Participaram também das discussões o presidente da Comissão de Agricultura, Hermas Brandão Junior; o presidente do Bloco Agropecuário, Pedro Lupion; o presidente do Bloco de Agricultura Familiar, Elton Welter; e os deputados Nelson Luersen, Teruo Kato e Duílio Genari.
Espécies exóticas invasoras não são típicas de um ecossistema e sua presença ameaça a sobrevivência da vegetação nativa – podendo até mesmo causar a extinção das espécies locais. São reconhecidas como uma das maiores ameaças biológicas ao meio ambiente, causando grandes prejuízos à economia, à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além de colocar em risco a saúde do homem. Também são consideradas a segunda maior causa de perda de biodiversidade no planeta, após as alterações de habitats.
O projeto de lei – de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida – foi elaborado com base no Programa Estadual para Controle e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O IAP também foi responsável pela publicação de uma lista contendo 57 espécies de plantas e 26 animais considerados exóticos aos ecossistemas paranaenses. “Este texto é vital para a conservação da biodiversidade, mas deve haver um consenso para que atinja seus objetivos sem prejudicar outros setores envolvidos”, afirmou Jonel Iurk.
“O projeto de lei em discussão trata do controle e erradicação de espécies exóticas invasoras em Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas frágeis. Não inclui áreas de pastagens e de cultivos já estabilizados”, explicou o deputado estadual Rasca Rodrigues, que assinou a primeira portaria sobre o tema quando presidiu o IAP. A portaria número 192/2005 permite a extração das espécies exóticas de Unidades de Conservação.
Outra portaria, de número 125/2010, reconhece oficialmente a lista das espécies exóticas invasoras para o Paraná e também aponta as ações necessárias para se conter a invasão em áreas fora de plantios comerciais, visando à proteção de ambientes naturais frágeis.
AGRICULTURA – A Comissão de Agricultura e o Bloco Agropecuário da Assembleia defendem a revisão de alguns artigos do projeto de lei, tendo em vista que, entre outros aspectos, poderia prejudicar o cultivo de pinus, eucalipto e áreas de pastagens. “Queremos uma medida equilibrada para que possamos restringir os efeitos desta lei às espécies que possuem cultivos como o pinus e o eucalipto, bem como a delimitação das áreas em que podem ser cultivadas espécies consideradas exóticas”, afirmou o deputado estadual César Silvestri Filho.
Participaram da discussão o secretário Iurk; o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos; o engenheiro agrônomo Adriano Riesemberg, do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (representando o secretário Norberto Ortigara); o técnico da Secretaria do Meio Ambiente João Batista Campos e representantes da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
DADOS – O Paraná desenvolve de forma pioneira, desde 2006, o Programa Estadual para Controle e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, criado com o intuito de proteger Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas frágeis, garantindo a proteção da biodiversidade no Estado. Ao todo, já foram realizadas atividades para retirada de espécies exóticas nos parques de Vila Velha, Monge, Campinhos, Guartelá e Parque Estadual do Cerrado.
“Estas espécies exóticas dominam o espaço das nativas, diminuindo a multiplicidade da flora e também da fauna”, afirmou a engenheira florestal Silvia Ziller, idealizadora do Programa de Espécies Invasoras para a América do Sul da organização não-governamental The Nature Conservancy e fundadora do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental.
Segunda Silvia, as espécies exóticas causam um prejuízo econômico de U$ 336 bilhões apenas para África do Sul, Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Índia. “O aumento das espécies exóticas é causado pelo aumento do trânsito de pessoas no planeta e pode ser ocasionado pelo transporte destas espécies de diversas formas”, explica. A Nova Zelândia, por exemplo, possui 2,4 mil espécies nativas e 24 mil espécies exóticas introduzidas no país de forma indevida e que se tornaram uma “praga”.
“O mexilhão dourado, que é uma espécie exótica invasora trazida pela água de lastro de navios, causa um prejuízo de U$ 1 milhão por dia a cada parada da usina de Itaipu para limpeza de turbinas contaminadas pela espécie”, contou Silvia Ziller.
De acordo com a pesquisadora, o Brasil tem um prejuízo de R$ 42,6 bilhões em perdas agrícolas devido a espécies exóticas invasoras em ambientes naturais. “Entre os danos causados por estas espécies estão alterações químicas, redução da capacidade produtiva e alterações de funções ecossistêmicas com favorecimento por mudanças climáticas”, enumerou. “Temos uma grande responsabilidade nas mãos, tendo em vista que o Brasil detém 20% das espécies do planeta”, disse. Ela lembrou ainda que, entre as espécies exóticas invasoras, enquadram-se o vírus da gripe suína, da malária, febre amarela e HIV.
A coordenadora do Programa Estadual para Controle e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras no IAP, Odete Carpannezi, explica que o programa prevê ações relacionadas à prevenção, controle, monitoramento, capacitação técnica, informação, bases legais e políticas públicas sobre espécies exóticas. “Hoje, estas iniciativas são referência em toda a América Latina”, afirmou.
Como exemplo, Odete citou que especialistas do mundo todo têm visitado o Parque Estadual de Vila Velha para conhecer a ação pioneira do IAP na erradicação de pinus – espécie exótica que ameaça as características naturais da área. Em 70 dias de trabalho, foram retiradas quase 500 mil árvores por meio da parceria, inédita no País, entre o órgão ambiental e a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal do Paraná.
Participaram também das discussões o presidente da Comissão de Agricultura, Hermas Brandão Junior; o presidente do Bloco Agropecuário, Pedro Lupion; o presidente do Bloco de Agricultura Familiar, Elton Welter; e os deputados Nelson Luersen, Teruo Kato e Duílio Genari.
