Richa negocia com ministro da Fazenda
aval para financiamentos ao Paraná

O governador esteve com Henrique Meirelles em Brasília. O aval do Governo Federal é para empréstimos junto ao BID, que serão destinados, exclusivamente, em investimentos em estradas, infraestrutura dos municípios e segurança
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14/07/2016 - 18:20
Editoria

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O governador Beto Richa esteve nesta quinta-feira (14), em Brasília, para tratar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o aval do governo federal para os financiamentos internacionais ao Estado do Paraná. Os recursos, que têm destinação obrigatória, somam cerca de R$ 1,5 bilhão e serão aplicados em estradas, infraestrutura de municípios e segurança.
"O Paraná tem todas as condições, fiscais e financeiras, de obter os financiamentos, que serão muito importantes para a implementação de várias ações de governo, em setores essenciais da nossa sociedade", disse Richa. Em junho, o presidente Michel Temer sinalizou ao governador que a liberação do empréstimo do Paraná junto ao Ministério da Fazenda seria tratado com prioridade.
O Estado do Paraná negocia três financiamentos com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). São cerca de R$ 900 milhões para investimentos em infraestrutura e logística de transporte, cerca de R$ 200 milhões para área de segurança pública e mais cerca R$ 400 milhões para investimentos em obras nas cidades paranaenses, pelo programa Paraná Urbano.
COMPROMISSO - O governador disse que o ministro se comprometeu a liberar os cerca de R$ 200 milhões para segurança pública, ainda em agosto. "Acredito que agora o governo federal, finalmente, levantará os obstáculos à contratação dessas operações de crédito", acrescentou Richa. Os cerca de R$ 400 milhões para obras nas cidades paranaenses será encaminhado para aprovação do Senado em setembro e o processo de aproximadamente R$ 900 milhões para infraestrutura e logística de transporte irá a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento.
PRIORIDADE - O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explicou que os recursos só podem ser aplicados em obras. “Foi um encontro importante para apresentar a prioridade do Estado, que é a liberação da operações de créditos. São recursos que só podem ser aplicados em investimentos, não em custeio. Há uma proibição legal impedindo isso”, afirmou.
MELHOR SITUAÇÃO - No ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) suspendeu o aval a empréstimos internacionais contratados por estados e municípios, tornando mais difícil a liberação de garantias para financiamentos.
Na época, o argumento dos técnicos da equipe econômica do governo federal para adotar uma postura mais rígida na concessão de garantias era de que, com a piora da crise e rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelas agências de classificação, as operações em moeda estrangeira iriam ficar mais caras e poderiam agravar as condições financeiras dos estados. No entanto, o Paraná é hoje o Estado que apresenta a melhor situação fiscal do País e reduziu, nos últimos anos, a relação entre receita e dívida.
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