O governador Beto Richa apresentou nesta quarta-feira (02/02) a mensagem do Plano de Governo na primeira sessão da 17ª legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele reforçou a importância da independência e da cooperação entre os poderes em busca do bem comum. “A implantação de políticas públicas de nossa iniciativa buscará sempre ser antecedida de amplo debate com os deputados”, disse o governador.
Além de relatar as primeiras medidas que adotou no campo financeiro e em áreas prioritárias da administração, como a educação, a saúde, a segurança pública e a promoção social, Richa falou sobre os contratos de gestão, das medidas para recuperar o porto de Paranaguá, do reestabelecimento do planejamento de longo prazo nas ações do Estado.
O governador lembrou que entre as primeiras providências que adotou ao assumir o governo foi decretar uma moratória nos pagamentos, sem afetar serviços essenciais, para reconstituir a capacidade de investimento e recompor o equilíbrio financeiro do Estado. “Suspendemos os pagamentos pelo prazo de noventa dias e começamos a cortar em 15% os gastos correntes”, disse.
Ainda no campo da gestão, afirmou que vai “reorganizar a administração e profissionalizar a estrutura estatal, reconhecendo o papel fundamental do servidor público”. “Vamos restaurar a confiança no Estado como mediador das soluções esperadas pela sociedade e como indutor do desenvolvimento sustentável”, destacou.
Cooperação - Richa disse que buscará a cooperação com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, contribuindo para que sua administração não se afaste dos princípios que regem a administração pública — legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade.
Ele afirmou no pronunciamento que não era por acaso que buscou nos quadros destas duas instituições os nomes que ocupam as secretarias da Justiça, a Procuradoria Geral do Estado, e as secretarias especiais de Controle Interno e Corregedoria e Ouvidoria-Geral. “Não há democracia nem aperfeiçoamento das instituições republicanas sem o protagonismo da Justiça”, assinalou.
O governador voltou a falar sobre o compromisso assumido de retribuir a confiança das famílias paranaenses e dar primazia em seu governo as áreas de educação, saúde, segurança pública e promoção social, que foram poupadas do corte de gastos.
Área Social - Na área de educação, sob direção do vice-governador Flavio Arns, Richa disse que foi encaminhada a contratação emergencial de professores, para evitar que faltem mestres em sala de aula no início do ano escolar, no próximo dia 8. “É preciso concentrar energias na melhoria do ensino fundamental, na expansão de vagas do ensino médio e na maior oferta de oportunidades de qualificação profissional. Estou ciente que nada disso será possível se não houver também o reconhecimento do trabalho dos professores, com foco absoluto no aprendizado do aluno”, salientou.
O governador disse que determinou ao secretário da Segurança Pública, ao comandante da Polícia Militar e ao delegado-geral da Polícia Civil a definição de um plano emergencial com metas a serem atingidas ainda em 2011, prevendo a redução dos índices de criminalidade no menor prazo possível. O governo também trabalha na imediata readequação do Instituto Médico Legal, cujo funcionamento ainda causa grande angústia à população.
Richa disse que, em seu governo, a saúde terá os investimentos necessários, como determina a Constituição Federal, e que vai investir na qualificação da gestão dos recursos dessa área, fixar metas e monitorar os resultados. Neste início de gestão, uma das dificuldades é o combate à dengue. A Secretaria de Saúde adotou medidas emergenciais para o combate preventivo à doença, priorizando as regiões com maior número de casos.
Infraestrutura - Richa disse que já adotou medidas para recuperar as condições operacionais do Porto de Paranaguá e que espera para breve a licença ambiental para lançar uma licitação para a dragagem de manutenção dos canais de acesso. O projeto de ampliação e modernização dos portos de Paranaguá e Antonina prevê investimentos de R$ 1 bilhão.
Ele lembrou que a nova postura administrativa do estado já resultou em valorização de mais de 20% nas ações da Copel e da Sanepar, empresas públicas de sentido estratégico para o desenvolvimento estratégico do Paraná.
Desenvolvimento econômico - O governador disse que em breve vai enviar à Assembléia um projeto para criação da Agência Paraná de Desenvolvimento, para atuar na formulação da política industrial, valorização da agricultura e na criação de mecanismos de inovação científica e tecnológica.
Richa lembrou que “apesar do magnífico desempenho de nossa agricultura, cuja produtividade cresceu várias vezes nas últimas décadas, e em que pese o grande potencial do nosso parque industrial, o Paraná perdeu terreno, ficou pra trás”. Ele criticou o desperdício de oportunidades de investimentos e o relaxamento na infraestrutura de transporte. “Faltou diálogo com a iniciativa privada e o capital produtivo foi tratado com arrogância”, disse.
O governador reconheceu o acerto dos programas sociais e os méritos da política de isenção fiscal para pequenas e microempresas, que respondem por mais de 50% dos empregos no Estado, e que por isso irá manter e ampliar a política fiscal e aperfeiçoar os programas sociais. “Vamos aperfeiçoar a política de transferência de renda, com soluções que busquem emancipar as famílias menos favorecidas”, afirmou.
Por fim, evocando palavras do ex-governador José Richa, em discurso de março de 1983, disse que seu desafio é unir a gente paranaense e garantir a unidade do Estado em torno de seus legítimos interesses no contexto da Federação. “Definitivamente, os investimentos federais no Estado precisam ser compatíveis com os impostos recolhidos por empresas e trabalhadores paranaenses”, afirmou.
Além de relatar as primeiras medidas que adotou no campo financeiro e em áreas prioritárias da administração, como a educação, a saúde, a segurança pública e a promoção social, Richa falou sobre os contratos de gestão, das medidas para recuperar o porto de Paranaguá, do reestabelecimento do planejamento de longo prazo nas ações do Estado.
O governador lembrou que entre as primeiras providências que adotou ao assumir o governo foi decretar uma moratória nos pagamentos, sem afetar serviços essenciais, para reconstituir a capacidade de investimento e recompor o equilíbrio financeiro do Estado. “Suspendemos os pagamentos pelo prazo de noventa dias e começamos a cortar em 15% os gastos correntes”, disse.
Ainda no campo da gestão, afirmou que vai “reorganizar a administração e profissionalizar a estrutura estatal, reconhecendo o papel fundamental do servidor público”. “Vamos restaurar a confiança no Estado como mediador das soluções esperadas pela sociedade e como indutor do desenvolvimento sustentável”, destacou.
Cooperação - Richa disse que buscará a cooperação com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, contribuindo para que sua administração não se afaste dos princípios que regem a administração pública — legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade.
Ele afirmou no pronunciamento que não era por acaso que buscou nos quadros destas duas instituições os nomes que ocupam as secretarias da Justiça, a Procuradoria Geral do Estado, e as secretarias especiais de Controle Interno e Corregedoria e Ouvidoria-Geral. “Não há democracia nem aperfeiçoamento das instituições republicanas sem o protagonismo da Justiça”, assinalou.
O governador voltou a falar sobre o compromisso assumido de retribuir a confiança das famílias paranaenses e dar primazia em seu governo as áreas de educação, saúde, segurança pública e promoção social, que foram poupadas do corte de gastos.
Área Social - Na área de educação, sob direção do vice-governador Flavio Arns, Richa disse que foi encaminhada a contratação emergencial de professores, para evitar que faltem mestres em sala de aula no início do ano escolar, no próximo dia 8. “É preciso concentrar energias na melhoria do ensino fundamental, na expansão de vagas do ensino médio e na maior oferta de oportunidades de qualificação profissional. Estou ciente que nada disso será possível se não houver também o reconhecimento do trabalho dos professores, com foco absoluto no aprendizado do aluno”, salientou.
O governador disse que determinou ao secretário da Segurança Pública, ao comandante da Polícia Militar e ao delegado-geral da Polícia Civil a definição de um plano emergencial com metas a serem atingidas ainda em 2011, prevendo a redução dos índices de criminalidade no menor prazo possível. O governo também trabalha na imediata readequação do Instituto Médico Legal, cujo funcionamento ainda causa grande angústia à população.
Richa disse que, em seu governo, a saúde terá os investimentos necessários, como determina a Constituição Federal, e que vai investir na qualificação da gestão dos recursos dessa área, fixar metas e monitorar os resultados. Neste início de gestão, uma das dificuldades é o combate à dengue. A Secretaria de Saúde adotou medidas emergenciais para o combate preventivo à doença, priorizando as regiões com maior número de casos.
Infraestrutura - Richa disse que já adotou medidas para recuperar as condições operacionais do Porto de Paranaguá e que espera para breve a licença ambiental para lançar uma licitação para a dragagem de manutenção dos canais de acesso. O projeto de ampliação e modernização dos portos de Paranaguá e Antonina prevê investimentos de R$ 1 bilhão.
Ele lembrou que a nova postura administrativa do estado já resultou em valorização de mais de 20% nas ações da Copel e da Sanepar, empresas públicas de sentido estratégico para o desenvolvimento estratégico do Paraná.
Desenvolvimento econômico - O governador disse que em breve vai enviar à Assembléia um projeto para criação da Agência Paraná de Desenvolvimento, para atuar na formulação da política industrial, valorização da agricultura e na criação de mecanismos de inovação científica e tecnológica.
Richa lembrou que “apesar do magnífico desempenho de nossa agricultura, cuja produtividade cresceu várias vezes nas últimas décadas, e em que pese o grande potencial do nosso parque industrial, o Paraná perdeu terreno, ficou pra trás”. Ele criticou o desperdício de oportunidades de investimentos e o relaxamento na infraestrutura de transporte. “Faltou diálogo com a iniciativa privada e o capital produtivo foi tratado com arrogância”, disse.
O governador reconheceu o acerto dos programas sociais e os méritos da política de isenção fiscal para pequenas e microempresas, que respondem por mais de 50% dos empregos no Estado, e que por isso irá manter e ampliar a política fiscal e aperfeiçoar os programas sociais. “Vamos aperfeiçoar a política de transferência de renda, com soluções que busquem emancipar as famílias menos favorecidas”, afirmou.
Por fim, evocando palavras do ex-governador José Richa, em discurso de março de 1983, disse que seu desafio é unir a gente paranaense e garantir a unidade do Estado em torno de seus legítimos interesses no contexto da Federação. “Definitivamente, os investimentos federais no Estado precisam ser compatíveis com os impostos recolhidos por empresas e trabalhadores paranaenses”, afirmou.
