O governador Beto Richa deu posse nesta quarta-feira (18), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, ao novo defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão. Ele exercerá o cargo no biênio 2017/2019, no lugar de Sérgio Parigot de Souza, que estava no cargo desde 2015. Diferente de outros estados, em que o defensor-geral é escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice, no Paraná ele foi eleito pelos próprios defensores.
Richa destacou que a regulamentação e a criação da estrutura da Defensoria Pública do Paraná foi uma das primeiras ações de seu governo, em 2011. Apesar de criado em 1991, o órgão só foi regulamentado 20 anos depois. “Só dois estados do Brasil, até então, não tinham uma estrutura de defensoria. Depois de muitas discussões e debates transparentes e democráticos, nós criamos uma estrutura moderna que trouxe avanços importantes ao Estado”, disse.
O governador elogiou o trabalho da Defensoria Pública na ampliação do acesso à justiça e também no trabalho de regularização fundiária de propriedades rurais, em parceria com o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). “A Defensoria presta relevantes serviços ao Paraná, atendendo boa parte dos paranaenses mais carentes que não podem contratar um advogado para a sua defesa, além dos avanços na área fundiária”, salientou.
Abraão explicou que o objetivo de sua gestão é ampliar a estrutura da Defensoria no Estado. “Vamos elaborar e entregar, em breve, nas mãos do governador, um planejamento para aumentar o atendimento à população de forma quantitativa e qualitativa”, afirmou. “O desafio é crescimento e o fortalecimento da instituição”, disse.
ESTRUTURA – Atualmente, a Defensoria Pública do Paraná conta com 99 defensores, em 18 municípios, que disseminam o trabalho por dezenas de outras cidades. A estrutura da Defensoria Pública trabalha em favor de 60% dos cidadãos paranaenses que não têm condições de pagar um advogado. Os defensores atuam em áreas prioritárias, como Família, Infância e Juventude, Direito Civil, Execução Penal e Direito Criminal.
BIOGRAFIA – Defensor público no Estado do Paraná desde 2013, Abraão atuou nas áreas de Execução Pena, de Família, Infância e Juventude e junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Casa da Mulher Brasileira. É formado em Direito pela Universidade de Taubaté (Unitau) e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o presidente do Tribunal do Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega; os secretários de Estado da Cultura, João Luiz Fiani; da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Bonetti; e de Assuntos Estratégicos, Edgar Bueno; os presidentes da Sanepar, Mounir Chaowiche; do ITCG, Amílcar Cabral; e da Paranaprevidência, Wilson Quinteiro; o defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Heerdt; o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior; o desembargador Ruy Muggiati; a ex-defensora-geral Josiane Lupion; o diretor da Procuradoria-Geral do Paraná, Joel Samways Neto; o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo; e os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Guto Silva, Cristina Silvestri e Rubens Recalcatti.
