Secretários estaduais e profissionais dos governos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul participam nesta quarta-feira (31), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da reunião da Comissão Permanente de Políticas para Mulheres do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A secretária da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, Fernanda Richa, coordenadora da comissão, comanda a reunião.
Ao abrir o encontro, o governador Beto Richa, presidente do Codesul, afirmou que é um desafio de todos os estados planejar ações prioritárias para a área social, principalmente as que envolvem as políticas para as mulheres. “Nenhuma administração se justifica se não tiver políticas contundentes que abranjam a área social. As pessoas em situação de vulnerabilidade são as que mais precisam da mão estendida do Estado”, disse o governador.
Richa citou algumas das ações feitas pelo Governo do Estado para atender as mulheres, como a criação dos programas Família Paranaense e Mãe Paranaense – inspirados em projetos bem sucedidos de sua gestão na prefeitura de Curitiba – o fortalecimento das delegacias da mulher e ampliação das ações na área da habitação.
“Quando estávamos à frente da prefeitura, Curitiba foi reconhecida nacionalmente como a capital que mais reduziu a pobreza, a miséria e a mortalidade materno-infantil. Expandimos esses programas para melhorar os índices em todo o Paraná”, afirmou.
DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA – A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirmou que o Paraná está atuando para diminuir os casos de violência de gênero.
Com a estruturação das delegacias da mulher - hoje são 20 em todas as regiões paranaenses - o Estado passou do 3º para o 19º lugar no índice de violência contra a mulher. “Nós caímos, mas mesmo assim os números ainda nos impressionam. Pela primeira vez o Estado está conseguindo fazer o levantamento desses dados e ter uma visão do que realmente é a violência contra a mulher em todos os aspectos”, explicou Fernanda. “Atuando em conjunto com as secretarias da Família, Saúde, Segurança Pública, Justiça e a Educação nós conseguimos fazer com que essa situação diminua.”
Fernanda destacou que a iniciativa de conhecer as propostas dos outros estados do Codesul na área tende a melhorar as políticas para mulheres no Paraná, principalmente com relação à violência. “Buscamos saber o que os outros estados estão desenvolvendo, de que forma isso está acontecendo, como nós podemos minimizar o problema e de que maneira, juntos, podemos levar ao Brasil uma solução para essa questão que atinge o País inteiro”, complementou ela.
Para a secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, é por meio da troca de experiências que o Brasil pode alcançar soluções para a violência contra mulher e outras questões que envolvem a política para este público. “Tudo o que foi falado aqui merece ir para a pauta e para a agenda nacional. Vemos um esforço muito robusto das secretarias dos estados do Codesul para fortalecer a mulher e a família”, disse.
Maria do Carmo citou o exemplo do Paraná. “O Estado tem uma política robusta para trabalhar a violência contra a mulher, como protegê-la e apoiá-la, mas que também envolve o fortalecimento da autonomia, o empoderamento da mulher e programas de inclusão produtiva”, elogiou.
PRIMEIRO ENCONTRO – O encontro em Curitiba é o primeiro deste ano a tratar do tema por representantes dos três estados do Sul, mais o Mato Grosso do Sul. A realização, ainda este ano, de um seminário da comissão deverá ser acertada no evento. Os programas Família Paranaense, principal plataforma para enfrentamento da pobreza no Estado, e Mãe Paranaense, de atenção materno-infantil, são duas iniciativas que serão apresentadas na reunião.
Ao longo do dia também serão mostradas as ações na área social e de políticas para as mulheres de Santa Catarina; o projeto Rede Solidária, do Mato Grosso do Sul, que também falará sobre os resultados da campanha Agosto Lilás, de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. O Rio Grande do Sul apresentará o tema Mulheres e Programa de Oportunidades e Direitos.
A subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, explicou que a legislação e as políticas públicas que atendem o público feminino estão avançadas naquele estado.
“Mas sempre há desafios. O machismo está arraigado na sociedade e nós temos que superar estereótipos, preconceitos e as violências de gênero, não só as tipificadas da Lei Maria da Penha, mas também o assédio sexual e moral no ambiente público”, especificou Luciana. “Esperamos que essa troca de experiências favorece todos os estados. Apesar das diferenças geográficas e das distâncias, temos várias situações similares que podem ser facilitadas quando estreitamos as ações”, completou Luciana.
A secretária de Estado de Políticas Sociais, Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Maria Helena Sartori, disse que além de tratar da questão da violência de gênero, é também importante discutir o empoderamento e qualificação das mulheres. “Para que ela possa buscar alternativas que vão permitir a saída deste círculo de violência”, destacou Maria Helena.
Para a coordenadora Estadual da Mulher de Santa Catarina, Célia Fernandes, a socialização dos projetos fortalece as políticas para as mulheres nos estados. “Precisamos incentivar a participação feminina na política e buscar mais conquistas. Eu vejo que a mulher ainda está muito atrás na participação política. Se você dar condições e garantir políticas públicas, as mulheres se fortalecem”, ressaltou Célia.
COMISSÃO PERMANENTE – Fernanda Richa é a coordenadora da Comissão Permanente de Políticas para Mulheres, assim como paranaenses coordenam as demais 13 comissões em função de o Codesul, que é atualmente presidido pelo governador do Paraná, Beto Richa.
Também participam da reunião Maria Angélica Colombo, primeira-dama de Santa Catarina; Maria Elizabeth Rosa Pereira, secretária adjunta e diretora-geral da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul; Célia Fernandes, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina; e Antonio Bettega, secretário executivo do Codesul.
BOX
Defesa civil foi a primeira a se reunir em Curitiba
A Comissão Permanente de Defesa Civil do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) foi a primeira a se reunir em Curitiba, no dia 17 de agosto. Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, com a participação de São Paulo, iniciaram conversas para melhorar a integração dos sistemas estaduais de meteorologia e defesa civil. O objetivo é trabalhar sintonizados na prevenção e dar respostas mais rápidas a desastres naturais e tecnológicos.
As demais comissões do Codesul são as de Agricultura, Arranjos Produtivos Locais (APLs), Assuntos Indígenas, Assuntos Internacionais, Assuntos Jurídicos; Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Infraestrutura e Logística, Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Turismo Brasil Sul.
As demandas pautadas pelas comissões serão levadas à reunião dos governadores, que está prevista para o dia 31 de outubro, em Curitiba.
Ao abrir o encontro, o governador Beto Richa, presidente do Codesul, afirmou que é um desafio de todos os estados planejar ações prioritárias para a área social, principalmente as que envolvem as políticas para as mulheres. “Nenhuma administração se justifica se não tiver políticas contundentes que abranjam a área social. As pessoas em situação de vulnerabilidade são as que mais precisam da mão estendida do Estado”, disse o governador.
Richa citou algumas das ações feitas pelo Governo do Estado para atender as mulheres, como a criação dos programas Família Paranaense e Mãe Paranaense – inspirados em projetos bem sucedidos de sua gestão na prefeitura de Curitiba – o fortalecimento das delegacias da mulher e ampliação das ações na área da habitação.
“Quando estávamos à frente da prefeitura, Curitiba foi reconhecida nacionalmente como a capital que mais reduziu a pobreza, a miséria e a mortalidade materno-infantil. Expandimos esses programas para melhorar os índices em todo o Paraná”, afirmou.
DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA – A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirmou que o Paraná está atuando para diminuir os casos de violência de gênero.
Com a estruturação das delegacias da mulher - hoje são 20 em todas as regiões paranaenses - o Estado passou do 3º para o 19º lugar no índice de violência contra a mulher. “Nós caímos, mas mesmo assim os números ainda nos impressionam. Pela primeira vez o Estado está conseguindo fazer o levantamento desses dados e ter uma visão do que realmente é a violência contra a mulher em todos os aspectos”, explicou Fernanda. “Atuando em conjunto com as secretarias da Família, Saúde, Segurança Pública, Justiça e a Educação nós conseguimos fazer com que essa situação diminua.”
Fernanda destacou que a iniciativa de conhecer as propostas dos outros estados do Codesul na área tende a melhorar as políticas para mulheres no Paraná, principalmente com relação à violência. “Buscamos saber o que os outros estados estão desenvolvendo, de que forma isso está acontecendo, como nós podemos minimizar o problema e de que maneira, juntos, podemos levar ao Brasil uma solução para essa questão que atinge o País inteiro”, complementou ela.
Para a secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, é por meio da troca de experiências que o Brasil pode alcançar soluções para a violência contra mulher e outras questões que envolvem a política para este público. “Tudo o que foi falado aqui merece ir para a pauta e para a agenda nacional. Vemos um esforço muito robusto das secretarias dos estados do Codesul para fortalecer a mulher e a família”, disse.
Maria do Carmo citou o exemplo do Paraná. “O Estado tem uma política robusta para trabalhar a violência contra a mulher, como protegê-la e apoiá-la, mas que também envolve o fortalecimento da autonomia, o empoderamento da mulher e programas de inclusão produtiva”, elogiou.
PRIMEIRO ENCONTRO – O encontro em Curitiba é o primeiro deste ano a tratar do tema por representantes dos três estados do Sul, mais o Mato Grosso do Sul. A realização, ainda este ano, de um seminário da comissão deverá ser acertada no evento. Os programas Família Paranaense, principal plataforma para enfrentamento da pobreza no Estado, e Mãe Paranaense, de atenção materno-infantil, são duas iniciativas que serão apresentadas na reunião.
Ao longo do dia também serão mostradas as ações na área social e de políticas para as mulheres de Santa Catarina; o projeto Rede Solidária, do Mato Grosso do Sul, que também falará sobre os resultados da campanha Agosto Lilás, de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. O Rio Grande do Sul apresentará o tema Mulheres e Programa de Oportunidades e Direitos.
A subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, explicou que a legislação e as políticas públicas que atendem o público feminino estão avançadas naquele estado.
“Mas sempre há desafios. O machismo está arraigado na sociedade e nós temos que superar estereótipos, preconceitos e as violências de gênero, não só as tipificadas da Lei Maria da Penha, mas também o assédio sexual e moral no ambiente público”, especificou Luciana. “Esperamos que essa troca de experiências favorece todos os estados. Apesar das diferenças geográficas e das distâncias, temos várias situações similares que podem ser facilitadas quando estreitamos as ações”, completou Luciana.
A secretária de Estado de Políticas Sociais, Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Maria Helena Sartori, disse que além de tratar da questão da violência de gênero, é também importante discutir o empoderamento e qualificação das mulheres. “Para que ela possa buscar alternativas que vão permitir a saída deste círculo de violência”, destacou Maria Helena.
Para a coordenadora Estadual da Mulher de Santa Catarina, Célia Fernandes, a socialização dos projetos fortalece as políticas para as mulheres nos estados. “Precisamos incentivar a participação feminina na política e buscar mais conquistas. Eu vejo que a mulher ainda está muito atrás na participação política. Se você dar condições e garantir políticas públicas, as mulheres se fortalecem”, ressaltou Célia.
COMISSÃO PERMANENTE – Fernanda Richa é a coordenadora da Comissão Permanente de Políticas para Mulheres, assim como paranaenses coordenam as demais 13 comissões em função de o Codesul, que é atualmente presidido pelo governador do Paraná, Beto Richa.
Também participam da reunião Maria Angélica Colombo, primeira-dama de Santa Catarina; Maria Elizabeth Rosa Pereira, secretária adjunta e diretora-geral da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul; Célia Fernandes, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina; e Antonio Bettega, secretário executivo do Codesul.
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Defesa civil foi a primeira a se reunir em Curitiba
A Comissão Permanente de Defesa Civil do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) foi a primeira a se reunir em Curitiba, no dia 17 de agosto. Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, com a participação de São Paulo, iniciaram conversas para melhorar a integração dos sistemas estaduais de meteorologia e defesa civil. O objetivo é trabalhar sintonizados na prevenção e dar respostas mais rápidas a desastres naturais e tecnológicos.
As demais comissões do Codesul são as de Agricultura, Arranjos Produtivos Locais (APLs), Assuntos Indígenas, Assuntos Internacionais, Assuntos Jurídicos; Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Infraestrutura e Logística, Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Turismo Brasil Sul.
As demandas pautadas pelas comissões serão levadas à reunião dos governadores, que está prevista para o dia 31 de outubro, em Curitiba.
