Foi lançada nesta segunda-feira (21) em Umuarama, no Noroeste do Paraná, mais uma etapa da operação Alerta Fiscal, que prossegue até quinta-feira (24). A iniciativa – que acontece simultaneamente em Cianorte e Campo Mourão – tem entre seus objetivos orientar o contribuinte sobre suas obrigações e informá-lo sobre o destino do imposto arrecadado.
A operação, promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Coordenação da Receita do Estado (CRE), efetuará a cobrança de impostos em atraso, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O foco principal serão os débitos que têm processos ajuizados.
Suzane Gambetta Dobjenski, inspetora-geral de Arrecadação, informou que o trabalho irá se concentrar em 145 estabelecimentos ativos, que devem ao Estado aproximadamente R$ 141 milhões.
Também participarão do Alerta Fiscal as polícias rodoviárias Estadual e Federal e o Batalhão de Trânsito, que irá fiscalizar veículos com o objetivo de verificar se o pagamento do IPVA está em dia e a documentação, em ordem.
Em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, o inspetor-geral de Fiscalização, Clovis Rogge, disse que a operação não visa ao arrocho fiscal – tanto que é anunciada com antecedência à população. Ao mesmo tempo em que a Receita “não compactua com a sonegação”, segundo Rogge, ela busca, por meio da operação, alertar o contribuinte sobre o cumprimento de suas obrigações e, com isso, evitar a formação de passivos fiscais.
FISCALIZAÇÃO E PALESTRAS – A operação está mobilizando 140 auditores fiscais e cinco procuradores, enquanto na coordenação e apoio contará com dois inspetores gerais – das inspetorias Geral de Arrecadação (IGA) e Geral de Fiscalização (IGF) da Secretaria –, oito delegados regionais, dois inspetores regionais de fiscalização, oito auditores das Inspetorias Gerais e da Assessoria Geral de Tecnologia e Informação (AGTI) e mais dois procuradores do Estado. Serão utilizados 42 veículos e mais quatro vans com equipamentos de comunicação.
Estão previstas operações volantes em rodovias federais e estaduais, verificação de carga e descarga na área urbana das três cidades, bem como o Plantão Fiscal, com a instalação de uma van no centro de Umuarama, que irá prestar informações sobre a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, além de orientar sobre legislação tributária e educação fiscal. Ainda serão fiscalizados cerca de 1,2 mil estabelecimentos comerciais de ruas e shoppings, além de transportadoras e postos de combustíveis.
Também serão realizadas várias palestras por auditores fiscais para contadores, contabilistas, empresários de todos os portes, advogados, acadêmicos, auditores entre outros.
BALANÇO POSITIVO – A operação Fiscal já foi realizada nas delegacias regionais da Receita em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina, Curitiba e Região Metropolitana, entre maio de 2011 e março deste ano.
Para o coordenador da Receita do Estado, Gilberto Della Coletta, o trabalho apresenta resultados expressivos. Foram visitados 5.900 estabelecimentos, entre postos de combustíveis, transportadoras, mercados, shoppings varejistas, shoppings atacadistas, ruas de comércio, aeroporto, correios, entre outros.
Foram contatados 1.187 devedores. Parte deles quitou ou parcelou o pagamento dos débitos, num total de R$ 40 milhões; foram lavrados 988 autos de infração para o lançamento de R$ 3,6 milhões de ICMS e multas.
Ainda de acordo com relatório da Receita, foram realizadas até agora 14.447 verificações de regularidade no pagamento do IPVA, por meio de dispositivo eletrônico, constatando-se a inadimplência de cerca de 3,5%. Praticamente todas as pendências foram solucionadas integralmente.
Também foram apreendidos 390 ECFs (emissores de cupom fiscal) por apresentarem indício de irregularidade ou inadequação de uso, segundo a legislação vigente. Também foram realizadas 129 operações volantes e de carga/descarga envolvendo 368 auditores fiscais e 75 policiais rodoviários (estaduais e federais). Nas cinco operações anteriores foram realizadas palestras para mais de 1.150 pessoas.
PARTICIPANTES – Participaram da abertura da operação o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Amauri Escudero, que representou o secretário Luiz Carlos Hauly; o procurador-chefe da Regional de Umuarama da Procuradoria Geral do Estado, Weslei Vendruscolo; o delegado regional de Umuarama da Receita do Estado, Nelson Nunes; o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado, Agenor Carvalho Dias, além de vários delegados regionais e auditores fiscais.
A operação, promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Coordenação da Receita do Estado (CRE), efetuará a cobrança de impostos em atraso, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O foco principal serão os débitos que têm processos ajuizados.
Suzane Gambetta Dobjenski, inspetora-geral de Arrecadação, informou que o trabalho irá se concentrar em 145 estabelecimentos ativos, que devem ao Estado aproximadamente R$ 141 milhões.
Também participarão do Alerta Fiscal as polícias rodoviárias Estadual e Federal e o Batalhão de Trânsito, que irá fiscalizar veículos com o objetivo de verificar se o pagamento do IPVA está em dia e a documentação, em ordem.
Em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, o inspetor-geral de Fiscalização, Clovis Rogge, disse que a operação não visa ao arrocho fiscal – tanto que é anunciada com antecedência à população. Ao mesmo tempo em que a Receita “não compactua com a sonegação”, segundo Rogge, ela busca, por meio da operação, alertar o contribuinte sobre o cumprimento de suas obrigações e, com isso, evitar a formação de passivos fiscais.
FISCALIZAÇÃO E PALESTRAS – A operação está mobilizando 140 auditores fiscais e cinco procuradores, enquanto na coordenação e apoio contará com dois inspetores gerais – das inspetorias Geral de Arrecadação (IGA) e Geral de Fiscalização (IGF) da Secretaria –, oito delegados regionais, dois inspetores regionais de fiscalização, oito auditores das Inspetorias Gerais e da Assessoria Geral de Tecnologia e Informação (AGTI) e mais dois procuradores do Estado. Serão utilizados 42 veículos e mais quatro vans com equipamentos de comunicação.
Estão previstas operações volantes em rodovias federais e estaduais, verificação de carga e descarga na área urbana das três cidades, bem como o Plantão Fiscal, com a instalação de uma van no centro de Umuarama, que irá prestar informações sobre a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, além de orientar sobre legislação tributária e educação fiscal. Ainda serão fiscalizados cerca de 1,2 mil estabelecimentos comerciais de ruas e shoppings, além de transportadoras e postos de combustíveis.
Também serão realizadas várias palestras por auditores fiscais para contadores, contabilistas, empresários de todos os portes, advogados, acadêmicos, auditores entre outros.
BALANÇO POSITIVO – A operação Fiscal já foi realizada nas delegacias regionais da Receita em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina, Curitiba e Região Metropolitana, entre maio de 2011 e março deste ano.
Para o coordenador da Receita do Estado, Gilberto Della Coletta, o trabalho apresenta resultados expressivos. Foram visitados 5.900 estabelecimentos, entre postos de combustíveis, transportadoras, mercados, shoppings varejistas, shoppings atacadistas, ruas de comércio, aeroporto, correios, entre outros.
Foram contatados 1.187 devedores. Parte deles quitou ou parcelou o pagamento dos débitos, num total de R$ 40 milhões; foram lavrados 988 autos de infração para o lançamento de R$ 3,6 milhões de ICMS e multas.
Ainda de acordo com relatório da Receita, foram realizadas até agora 14.447 verificações de regularidade no pagamento do IPVA, por meio de dispositivo eletrônico, constatando-se a inadimplência de cerca de 3,5%. Praticamente todas as pendências foram solucionadas integralmente.
Também foram apreendidos 390 ECFs (emissores de cupom fiscal) por apresentarem indício de irregularidade ou inadequação de uso, segundo a legislação vigente. Também foram realizadas 129 operações volantes e de carga/descarga envolvendo 368 auditores fiscais e 75 policiais rodoviários (estaduais e federais). Nas cinco operações anteriores foram realizadas palestras para mais de 1.150 pessoas.
PARTICIPANTES – Participaram da abertura da operação o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Amauri Escudero, que representou o secretário Luiz Carlos Hauly; o procurador-chefe da Regional de Umuarama da Procuradoria Geral do Estado, Weslei Vendruscolo; o delegado regional de Umuarama da Receita do Estado, Nelson Nunes; o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado, Agenor Carvalho Dias, além de vários delegados regionais e auditores fiscais.
