As inscrições para o edital 001/2017 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) estão abertas a partir desta quarta-feira (10) e devem ser feitas até o 29 de junho de 2017. Os projetos vão contar com recursos na ordem de R$ 30 milhões para o biênio 2018-2019, conforme Resolução Nº 406/2017 da Secretaria de Estado da Fazenda. Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares e Teatro. O edital completo e as orientações para as inscrições de projetos estão disponíveis em www.cultura.pr.gov.br.
Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Paraná há, no mínimo, dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado também há, pelo menos, 24 meses. O interessado deve fazer o cadastramento e manter atualizados os dados no Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná (www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php).
Do outro lado, podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, com a opção de aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais.
O edital foi elaborado pela Comissão do Programa (CProfice), composta por 21 membros titulares, que reúne representantes da comunidade cultural e do poder público, e o teor aprovado pelo Conselho Estadual da Cultura (Consec).
Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do SisProfice - sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.
DIFERENCIAIS E INOVAÇÕES - Neste segundo edital estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes; em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes. Também há quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com valores até R$ 50.000,00 a R$ 750.000,00.
Para incentivar os proponentes a promover atividades culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira faixa de distribuição.
Também foram revistos alguns critérios para pontuação dos projetos enviados, com valorização da adequação orçamentária e do currículo dos profissionais envolvidos nos projetos.
Assim como no primeiro edital, o Profice permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto.
EXIGÊNCIAS - Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural, a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural, e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais. Os projetos deverão apresentar, obrigatoriamente, pelo menos duas contrapartidas com vistas à democratização de acesso.
Serviço
Inscrições abertas para o segundo edital do Profice
Prazo: 10 de maio a 29 de junho de 2017
Edital: www.cultura.pr.gov.br
Mais informações: Coordenação de Incentivo à Cultura: (41) 3321-4733 e 3321-4706, das 9h às 18h, ou pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br
Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Paraná há, no mínimo, dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado também há, pelo menos, 24 meses. O interessado deve fazer o cadastramento e manter atualizados os dados no Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná (www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php).
Do outro lado, podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, com a opção de aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais.
O edital foi elaborado pela Comissão do Programa (CProfice), composta por 21 membros titulares, que reúne representantes da comunidade cultural e do poder público, e o teor aprovado pelo Conselho Estadual da Cultura (Consec).
Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do SisProfice - sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.
DIFERENCIAIS E INOVAÇÕES - Neste segundo edital estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes; em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes. Também há quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com valores até R$ 50.000,00 a R$ 750.000,00.
Para incentivar os proponentes a promover atividades culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira faixa de distribuição.
Também foram revistos alguns critérios para pontuação dos projetos enviados, com valorização da adequação orçamentária e do currículo dos profissionais envolvidos nos projetos.
Assim como no primeiro edital, o Profice permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto.
EXIGÊNCIAS - Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural, a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural, e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais. Os projetos deverão apresentar, obrigatoriamente, pelo menos duas contrapartidas com vistas à democratização de acesso.
Serviço
Inscrições abertas para o segundo edital do Profice
Prazo: 10 de maio a 29 de junho de 2017
Edital: www.cultura.pr.gov.br
Mais informações: Coordenação de Incentivo à Cultura: (41) 3321-4733 e 3321-4706, das 9h às 18h, ou pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br