O Porto de Paranaguá passou a integrar, nesta semana, o Ecoport - sistema de certificação e gestão ambiental global e internacional desenvolvido especialmente para autoridades e terminais portuários. O Porto paranaense é o primeiro do Brasil a fazer parte do sistema, devido a sua evolução na área ambiental. Ao todo, 91 portos de 21 países fazem parte do sistema, sendo 48 certificados com ISO e outros 25 certificados pelo Sistema de Revisão Ambiental do Porto (PERS - Port Environmental Review System).
O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, diz que a inclusão de Paranaguá na Ecoport demonstra o reconhecimento dos projetos e ações que vem sendo desenvolvidos na área de meio ambiente. “Paranaguá é o primeiro Porto Público do Brasil a dar início a este processo e isto só foi possível em função da atenção que dedicamos ao meio ambiente. A sustentabilidade ambiental tem sido uma das nossas prioridades”, declarou Dividino.
O próximo passo da Appa é buscar a certificação PERS, com a padronização de ações de monitoramento e de gestão ambiental. “Estamos buscando a maior e mais completa certificação, com o objetivo de avançar ainda mais na gestão ambiental das atividades portuárias”, ressalta o diretor-presidente da Appa.
Nos últimos seis anos a Appa já investiu cerca de R$35 milhões em meio ambiente e outros R$ 32 milhões estão previstos até 2018, para dar continuidade e aprimorar os mais de 40 projetos e programas que estão em andamento.
O QUE É – O sistema Ecoport é a principal iniciativa do setor portuário europeu voltada ao meio ambiente e foi desenvolvida com o apoio da Comissão Europeia em 1997. Ela é apoiada por associações portuárias na Europa, na América do Norte, América do Sul e na África e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O Ecoport é reconhecido pelo Banco Mundial como um padrão global de gestão ambiental. “Isso se deve especialmente às ações de prevenção de riscos ambientais”, conta o diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimarães. Ele ressalta que a certificação, assim como a introdução de um padrão global de gerenciamento ambiental reconhecido é exigida pelo Banco Mundial para pedidos de financiamento e para investimentos de extensão dos portos.
“Como o Porto de Paranaguá está localizado fora da Europa, a certificação Ecoport é obtida pela empresa ECO Sustainable Logistics Chain Foundation (ECOSLC). Esta fundação, independente, imparcial e sem fins lucrativos, tem o apoio da European Sea Ports Organization (ESPO), que é a organização dos portos europeus responsável pela certificação Ecoport, mas somente na Europa”, explica Bruno.
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Porto que operava sob liminar tem hoje mais de 30 licenças ambientais
O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, lembra que, no início da atual gestão, em 2011, o Porto de Paranaguá operava sob liminar, sem licenciamento ambiental. Em 2010 foi embargado pelo Ibama, com uma autuação de mais de R$ 10 milhões. “Hoje temos mais de 30 licenças ambientais e, em vez de pagar multas, investimos na prevenção e conservação do meio ambiente”, afirma o José Richa Filho.
Os recursos foram aplicados em estudos ambientais, étnicos e arqueológicos para novos licenciamentos, planos de emergência, centro de prontidão ambiental, saneamento e tratamento de efluentes, coleta e destinação de resíduos sólidos, monitoramentos de dragagens, controle de pragas e proliferação de vetores, varrição mecanizada de ruas e avenidas, recuperação de passivos ambientais, gerenciamento de emissões atmosféricas e de ruídos, gerenciamento de água de lastro dos navios e monitoramento da qualidade das águas e dos sedimentos.
Além dos estudos, as demais atividades são permanentes e relatórios semestrais com os resultados são apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
SALTOU POSIÇÕES - Devido a ações e investimentos em meio ambiente, o Porto de Paranaguá saltou da 26ª posição, em 2012, no Índice de Desempenho Ambiental da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para a 3ª colocação, em 2016, em qualidade de serviços ambientais.
No ranking de Portos Públicos, o Porto de Paranaguá se apresenta na terceira posição, sendo atribuída a nota de 94,97 pela ANTAQ. O Porto paranaense fica atrás somente do Porto de São Sebastião, que conta com apenas um berço e Porto Itajaí, que possui dois berços de atracação.
