Paraná terá conferências regionais de transparência e controle social

As conferências, que serão realizadas até dezembro, antecedem a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional sobre a Transparência e Controle Social (Consocial), marcada para março de 2012, em Curitiba, e a etapa nacional, que acontecerá em maio em Brasília
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31/08/2011 - 14:50
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As associações dos municípios do Paraná firmaram o compromisso de realizar etapas regionais da 1ª Conferência Nacional sobre a Transparência e Controle Social (Consocial). O termo de adesão foi assinado nesta quarta-feira (31), em Curitiba, pelo governador em exercício Flávio Arns, pelo secretário do Controle Interno, Mauro Munhoz, e pelos presidentes das associações.
Sob a coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Consocial tem como principais objetivos a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
O termo assinado nesta quarta-feira prevê a organização de uma Conferência Regional, até dezembro deste ano, em cada região paranaense. Os eventos têm a proposta de elaborar um documento sobre as discussões locais e eleger 507 delegados para participar da etapa estadual, que será realizada em março de 2012, em Curitiba. A etapa nacional reunirá todos os documentos elaborados pelos estados e será realizada em maio de 2012, em Brasília.
“A Consocial é importante para melhorar a transparência do serviço público e promover a aproximação do cidadão com o governo”, disse Arns. Ele lembrou que ações de interação com a população já são realizadas pelo governador Beto Richa, como as audiências públicas em todo o Estado.
Mauro Munhoz, que também é coordenador do Consocial no Paraná, destacou que a participação dos municípios é essencial para a promoção do debate sobre transparência e controle da gestão por parte da população. “O cidadão tem o direito de saber tudo o que acontece na estrutura administrativa dos órgãos gestores. É a oportunidade que ele tem para auxiliar na ampliação de políticas públicas e ficar mais informado sobre a aplicação dos recursos”, afirmou.
De acordo com o chefe da divisão da CGU no Paraná, Dany Secco, o órgão está à disposição do Estado e dos municípios para auxiliar na organização do processo. “Oferecemos todo o suporte técnico para organizar reuniões para capacitar pessoas que realizarão o evento e apresentar a metodologia da conferência”, disse.
O presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, afirmou que o início do processo de transparência se faz com a participação dos agentes que utilizam o recurso público. “Este é o ponto de partida para o cidadão saber o que acontece com o dinheiro público, é uma prestação de contas para a população”, disse.
A secretaria de Controle Interno informou que algumas regiões já convocaram a conferência regional. Mais informações no site www.consocial.pr.gov.br.

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