A campanha “No bloco da alegria, trabalho infantil não tem vez”, promovida pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, chegou a todo o Estado. O material, produzido para evitar que crianças e adolescentes façam serviços insalubres, como recolher recicláveis, cuidar de carro e vender bebidas, já foi distribuído a todos os municípios do Paraná.
Cada cidade pôde distribuir as máscaras, leques, panfletos e cartazes de acordo com a tradição no Carnaval. Algumas optaram por levar a campanha às escolas e a outros estabelecimentos. No Litoral, com apoio da Polícia Militar e concessionária Ecovia, o material será distribuído no pedágio da BR-277, na Serra do Mar, e em blitzes educativas nas praias.
As mensagens estampadas nas peças reforçam a importância de as crianças brincarem e estudarem. Ao mesmo tempo, o adulto é incentivado a comunicar flagrantes pelo Disque Denúncia 181.
“De acordo com a idade, existem atividades que não comprometem o desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes, mas nenhuma se enquadra no período de Carnaval. Principalmente no período noturno, em que só é permitido para quem passou dos 18 anos”, explicou Leandro Meller, superintendente de Garantias de Direitos da Secretaria da Família.
LITORAL – Nesta sexta-feira (09), equipes da assistência social de Guaratuba, no Litoral do Estado, fizeram abordagens em pontos estratégicos da cidade, entregando máscaras para as crianças e orientando os pais e comerciantes. Segundo a coordenação estadual da Operação Verão Paraná 2017/2018, cerca de 1,5 milhão de pessoas estarão no Litoral para as festas de Carnaval. Mobilizações semelhantes também acontecem nas demais regiões do Estado, com o objetivo de coibir a exploração do trabalho infantil.
A coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria da Família, Juliany Santos, alerta que a população deve ficar atenta e não colaborar com o trabalho infantil. “Se você compra algo de uma criança que trabalha na rua, por exemplo, está ajudando a promover o trabalho infantil”, diz Juliany. “Criança tem que brincar, se divertir, e ter só a responsabilidade de estudar”, reforça a coordenadora.
REDE – Este é o segundo ano em que a Secretaria da Família lidera uma ação especial de combate ao trabalho infantil durante o Carnaval. Na primeira edição participaram 20 municípios. Para ampliar a ação este ano, a campanha teve o apoio do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
Os recursos para a campanha são do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Essa mobilização contra o trabalho infantil integra as ações que encerram o Verão Paraná 2017/2018, do Governo do Estado, e também faz parte da rede de proteção à criança e ao adolescente presentes nos municípios paranaenses.
Nas cidades em que não há eventos públicos de Carnaval, a rede de proteção da criança e do adolescente, como Conselhos Tutelares, Centros de Referência e Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), desenvolvem atividades recreativas e criam oportunidade para a abordagem contra o trabalho infantil.
PROIBIDO – Pela legislação, até 14 anos é proibido qualquer trabalho. A partir desta idade até os 16 anos, o adolescente pode ser inserido como aprendiz no mundo do trabalho. A partir de então, até os 18 anos, o trabalho é permitido em turno diurno, desde que em ambientes saudáveis e que não prejudiquem o adolescente moralmente.
Para denunciar infrações basta ligar para 181 (Disque-Denúncia), serviço do Governo do Estado. A ligação é gratuita e pode ser feita 24 horas, todos os dias da semana, com garantia de sigilo das informações e de quem faz a denúncia.
DADOS - A Secretaria de Estado da Família constatou que, de 2005 a 2015, houve redução de 80% no número de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos em situação de trabalho no Paraná. Desde 2011 até 2015, houve queda de 58% nas ocorrências dessa natureza. No Brasil, esses decréscimos foram de 71% e 43%, respectivamente. Os dados usados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
