O processo de regularização de terras particulares do Governo do Paraná por ações de usucapião coletivas foi destaque no Seminário Latino-Americano de Políticas Agrária e Fundiária, em São Paulo. O evento, promovido pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, começou na terça-feira (23) e segue até quinta-feira (24), no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cabral, apresentou a experiência de regularização de terras particulares no Paraná. Um dos destaques do Governo nas ações de usucapião é a assinatura do termo de cooperação para o ajuizamento de terras particulares entre o ITCG e a Defensoria Pública. A efetiva participação do órgão torna mais rápida a tramitação e a conclusão dos serviços e coloca o Paraná como pioneiro nas regularizações fundiárias.
ECONOMIA – O diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, explica cada vez mais o país se aperfeiçoa para debater questões agrárias. “Vamos pegar exemplos como do Paraná, sobre usucapião, e juntos contribuir para o avanço fundiário”, explica.
A parceria do ITCG e Defensoria Pública trouxe economia e rapidez nas ações. Devido à contenção de despesas com advogados foi possível ampliar o número de famílias beneficiadas com a regularização. “Neste ano os trabalhos iniciados em terras particulares atingiram cerca de 4 mil propriedades”, afirma Amilcar.
Para a regularização formal desses imóveis, o ITCG presta assistência técnica e financeira. Compete ao instituto fornecer à Defensoria Pública o levantamento ocupacional, documentos dos beneficiários, medição e georreferenciamento dos perímetros, com planta e memorial descritivo. A ação de usucapião é o direito que o cidadão possui de adquirir o imóvel após determinado tempo de ocupação.
SEMINÁRIO - A abertura do seminário contou com a presença do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida, da secretária estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, do diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Aurélio Pilla Souza, além de lideranças e autoridades locais.
Trabalhos na área da reforma agrária, políticas de assentamentos e experiências bem-sucedidas de regularização fundiária rural foram temas abordados pelos palestrantes da Argentina, México, Peru e Brasil.
Segundo a secretária Eloisa é preciso urgentemente solucionar a questão fundiária. “O que as pessoas querem é exercer suas atividades agrícolas. Nas discussões deste evento vão surgir soluções para outros estados e países”.
PRÓ-RURAL- O trabalho de regularização fundiária de terras particulares no Paraná faz parte do Programa Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo, com investimentos de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial. A intenção é diminuir a desigualdade social no campo e contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
Com o título da propriedade, os pequenos produtores terão acesso a diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
O diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cabral, apresentou a experiência de regularização de terras particulares no Paraná. Um dos destaques do Governo nas ações de usucapião é a assinatura do termo de cooperação para o ajuizamento de terras particulares entre o ITCG e a Defensoria Pública. A efetiva participação do órgão torna mais rápida a tramitação e a conclusão dos serviços e coloca o Paraná como pioneiro nas regularizações fundiárias.
ECONOMIA – O diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, explica cada vez mais o país se aperfeiçoa para debater questões agrárias. “Vamos pegar exemplos como do Paraná, sobre usucapião, e juntos contribuir para o avanço fundiário”, explica.
A parceria do ITCG e Defensoria Pública trouxe economia e rapidez nas ações. Devido à contenção de despesas com advogados foi possível ampliar o número de famílias beneficiadas com a regularização. “Neste ano os trabalhos iniciados em terras particulares atingiram cerca de 4 mil propriedades”, afirma Amilcar.
Para a regularização formal desses imóveis, o ITCG presta assistência técnica e financeira. Compete ao instituto fornecer à Defensoria Pública o levantamento ocupacional, documentos dos beneficiários, medição e georreferenciamento dos perímetros, com planta e memorial descritivo. A ação de usucapião é o direito que o cidadão possui de adquirir o imóvel após determinado tempo de ocupação.
SEMINÁRIO - A abertura do seminário contou com a presença do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida, da secretária estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, do diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Aurélio Pilla Souza, além de lideranças e autoridades locais.
Trabalhos na área da reforma agrária, políticas de assentamentos e experiências bem-sucedidas de regularização fundiária rural foram temas abordados pelos palestrantes da Argentina, México, Peru e Brasil.
Segundo a secretária Eloisa é preciso urgentemente solucionar a questão fundiária. “O que as pessoas querem é exercer suas atividades agrícolas. Nas discussões deste evento vão surgir soluções para outros estados e países”.
PRÓ-RURAL- O trabalho de regularização fundiária de terras particulares no Paraná faz parte do Programa Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo, com investimentos de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial. A intenção é diminuir a desigualdade social no campo e contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
Com o título da propriedade, os pequenos produtores terão acesso a diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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