O Governo do Estado fará repasse de recursos, na modalidade fundo a fundo, para investimentos de urgência e emergência nos municípios do Paraná. Em 2017, serão aproximadamente R$ 5 milhões que vão ampliar a Rede Paraná Urgência.
O anúncio foi feito na noite de quinta-feira (05) pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, na abertura do 33º Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR).
O secretário afirmou que este repasse é um exemplo da preocupação que o Governo do Estado tem com a saúde do paranaense. O incentivo, que para o Samu começará a ser pago na competência setembro e para as demais será mediante pleito, servirá para que os municípios possam ampliar os serviços de urgência e emergência com a compra de equipamentos, além de avanços na política de remuneração das unidades de suporte avançado do Samu.
Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde repassa aos Samus regionais R$ 48,2 mil por ambulância de suporte avançado de vida, equipadas com UTI. A partir de setembro, o incentivo de custeio será ampliado para R$ 72,3 mil, acima do valor repassado pelo Ministério da Saúde.
O Paraná conta com 10 Samus regionais e dois municipais, o que atende a 88% da população paranaense em serviços pré-hospitalar de urgência.
O incentivo para aquisição de equipamentos tem como foco prontos-socorros, unidades de pronto-atendimento e hospitais que estejam integrados à fase três do programa estadual Hospsus e Samus regionais. Para as salas de emergência, tanto de UPA quanto de hospitais de pequeno porte, os recursos destinados viram entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, para unidades de suporte avançado, R$ 300 mil e hospitais de referência, R$ 800 mil.
O diretor do Paraná Urgência, Vinicius Filipak, ressalta que este incentivo é muito importante para garantir estrutura de retaguarda adequada de urgência e emergência.
“Com este incentivo, os municípios poderão adquirir equipamentos com maior agilidade, pois recebem o valor em parcela única e, assim que for aprovado o pleito, têm 360 dias para executar a aquisição. Isso vai permitir que os pacientes atendidos tenham condições adequadas de manutenção de vida até que possam ser removidos aos hospitais de referência”, afirmou Filipak.
Os recursos são dirigidos a hospitais e serviços municipais e o repasse será feito na modalidade fundo a fundo, que dispensa a realização de convênios e dá mais agilidade para que o gestor municipal aplique no processo de compra. “A secretaria definiu o rol de equipamentos que podem ser adquiridos, inclusive com a descrição de cada item para garantir a qualidade do que o município vai comprar”, explicou o diretor.
COSEMS – O Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná é um encontro anual onde os secretários municipais discutem os principais temas da conjuntura nacional e, através da troca de experiências, orientar os gestores a como superar os desafios.
A presidente do Conselho das Secretarias Estaduais de Saúde do Paraná e secretária municipal de Saúde de Ubiratã, Cristiane Martins Pantaleão, explica que o encontro é extremamente importante, pois une diversas instituições em prol da melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.
“Os secretários trocam experiências com o mesmo objetivo: fazer um SUS cada vez melhor. Além disso, unimos os municípios com a equipe técnica para ajudá-los a melhorar cada vez mais a gestão municipal”, destacou a presidente.
EXPERIÊNCIA – Um dos municípios que participou do encontro e que poderá ser beneficiado com o repasse de recursos de urgência e emergência é Pato Branco, no sudoeste do Paraná.
“Este apoio é de grande valia para que possamos oferecer o melhor trabalho à população. Assumi a secretaria municipal há pouco tempo e este auxílio tem sido fundamental para que possa incrementar a gestão municipal e deixá-la em sintonia com a gestão estadual”, declarou a secretária de Saúde de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho. Segundo ela, os incentivos de urgência e emergência anunciados vão melhorar a qualidade do atendimento e salvar mais vidas.
PRESENÇAS – A abertura do Congresso contou ainda com a presença do diretor-financeiro do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Haisham Hamida; a secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde, Rene José dos Santos; o representante do Ministério da Saúde, Rodrigo Lacerda; o representante da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Mato Rico, Marcel Jaire Mendes dos Santos; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcelo Guimarães; e o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficientes do Estado do Paraná, Flaviano Venturini.
