O Sistema Único de Assistência Social (Suas), que organiza de forma descentralizada os serviços de assistência social no País, completa dez anos nesta quarta-feira (15). O Estado do Paraná tem bons motivos para comemorar esta trajetória com avanços significativos do sistema, que tem como público alvo famílias e indivíduos que vivem em vulnerabilidade social.
“Nos últimos quatro anos, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social contribuiu expressivamente para o avanço na implementação e no aprimoramento do Suas no Paraná. Ao governo estadual, cabe a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social, missão que temos cumprido com êxito e excelentes resultados”, afirmou a secretária Fernanda Richa.
De acordo com a secretária, melhorar as condições de vida das famílias que mais precisam de amparo é uma das prioridades desta gestão. Por isso, até 2014, foram investidos R$ 795,6 milhões em recursos do Tesouro Estadual, do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA), com o objetivo de promover a emancipação das famílias e garantir os direitos de crianças e adolescentes.
PROTEÇÃO SOCIAL – A principal estratégia do Governo do Estado para transformar a realidade das famílias que vivem em extrema pobreza foi o programa Família Paranaense, lançado em 2012. Até maio deste ano, 177 mil famílias foram atendidas com as ações do programa, que envolve áreas como saúde, habitação, educação, agricultura, trabalho e assistência social.
O programa implantou também o Incentivo Família Paranaense, direcionado a 156 municípios com o menor índice de desenvolvimento. Quase 100 deles já recebem uma transferência de recursos fundo a fundo (fundo estadual para fundo municipal), para investimentos na assistência social. Em breve, os 156 serão beneficiados.
DESCENTRALIZAÇÃO – Para ampliar e fortalecer o trabalho realizado com as famílias em todo o Estado, em 2011 foram instalados 22 escritórios regionais, que auxiliam os municípios na implementação das políticas da assistência social. “Os escritórios foram criados para prestarmos um assessoramento descentralizado aos municípios. Com eles, podemos auxiliar de perto as prefeituras”, explicou Fernanda Richa.
Outro avanço importante foi a implantação do Piso Paranaense de Assistência Social, que faz a transferência mensal de recursos aos municípios com menor índice de desenvolvimento. São beneficiadas 86 localidades com o repasse mensal de R$ 6,25 mil. Esse valor deve ser investido em ações de proteção social básica e especial e benefícios eventuais ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Desde dezembro de 2013 foram repassados R$ 7,4 milhões em recursos do Fundo Estadual de Assistência Social por meio do piso.
A qualificação dos trabalhadores do Suas também fez parte dos investimentos do Governo do Estado. Foram implantados o Plano Estadual de Capacitação, para gestores, trabalhadores e conselheiros do Suas, o programa Residência Técnica e o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Suas. De 2011 a 2014, foram capacitados mais de 22 mil gestores, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social.
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO – Com o desenvolvimento de várias ações, o Paraná fortaleceu a garantia de direitos de crianças e adolescentes para que possam crescer de forma saudável e protegida. Em quatro anos foram investidos R$ 157,65 milhões na prevenção e enfrentamento à violação de direitos. Os recursos são do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA).
Outros serviços especializados que receberam cofinanciamento estadual foram o programa Liberdade Cidadã, voltado a adolescentes que cumprem medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade; os serviços de acolhimento e de atendimento de pessoas com deficiência em Centro-Dia, Residência Inclusiva e Centro POP, que atende a população de rua.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
“Nos últimos quatro anos, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social contribuiu expressivamente para o avanço na implementação e no aprimoramento do Suas no Paraná. Ao governo estadual, cabe a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social, missão que temos cumprido com êxito e excelentes resultados”, afirmou a secretária Fernanda Richa.
De acordo com a secretária, melhorar as condições de vida das famílias que mais precisam de amparo é uma das prioridades desta gestão. Por isso, até 2014, foram investidos R$ 795,6 milhões em recursos do Tesouro Estadual, do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA), com o objetivo de promover a emancipação das famílias e garantir os direitos de crianças e adolescentes.
PROTEÇÃO SOCIAL – A principal estratégia do Governo do Estado para transformar a realidade das famílias que vivem em extrema pobreza foi o programa Família Paranaense, lançado em 2012. Até maio deste ano, 177 mil famílias foram atendidas com as ações do programa, que envolve áreas como saúde, habitação, educação, agricultura, trabalho e assistência social.
O programa implantou também o Incentivo Família Paranaense, direcionado a 156 municípios com o menor índice de desenvolvimento. Quase 100 deles já recebem uma transferência de recursos fundo a fundo (fundo estadual para fundo municipal), para investimentos na assistência social. Em breve, os 156 serão beneficiados.
DESCENTRALIZAÇÃO – Para ampliar e fortalecer o trabalho realizado com as famílias em todo o Estado, em 2011 foram instalados 22 escritórios regionais, que auxiliam os municípios na implementação das políticas da assistência social. “Os escritórios foram criados para prestarmos um assessoramento descentralizado aos municípios. Com eles, podemos auxiliar de perto as prefeituras”, explicou Fernanda Richa.
Outro avanço importante foi a implantação do Piso Paranaense de Assistência Social, que faz a transferência mensal de recursos aos municípios com menor índice de desenvolvimento. São beneficiadas 86 localidades com o repasse mensal de R$ 6,25 mil. Esse valor deve ser investido em ações de proteção social básica e especial e benefícios eventuais ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Desde dezembro de 2013 foram repassados R$ 7,4 milhões em recursos do Fundo Estadual de Assistência Social por meio do piso.
A qualificação dos trabalhadores do Suas também fez parte dos investimentos do Governo do Estado. Foram implantados o Plano Estadual de Capacitação, para gestores, trabalhadores e conselheiros do Suas, o programa Residência Técnica e o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Suas. De 2011 a 2014, foram capacitados mais de 22 mil gestores, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social.
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO – Com o desenvolvimento de várias ações, o Paraná fortaleceu a garantia de direitos de crianças e adolescentes para que possam crescer de forma saudável e protegida. Em quatro anos foram investidos R$ 157,65 milhões na prevenção e enfrentamento à violação de direitos. Os recursos são do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA).
Outros serviços especializados que receberam cofinanciamento estadual foram o programa Liberdade Cidadã, voltado a adolescentes que cumprem medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade; os serviços de acolhimento e de atendimento de pessoas com deficiência em Centro-Dia, Residência Inclusiva e Centro POP, que atende a população de rua.
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