Moradores do município de Mato Rico, no Centro do Estado, ganharam um novo local de lazer em meio à natureza. O Parque Natura Municipal Gamelão foi inaugurado nessa terça-feira (03) pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e pelo prefeito Marcel dos Santos.
A área de 40 mil metros quadrados era uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e foi doada à prefeitura em 2013. Desde então, o município, sob orientação de técnicos do IAP, atuou na regularização ambiental do local para transformá-lo em parque municipal, com a instalação de infraestrutura para viabilizar a visitação pública.
Para isso, foram investidos R$ 290 mil do Ministério do Turismo, com contrapartida do município de R$ 140 mil oriundos do ICMS Ecológico, recursos que proporcionaram a revitalização do local para que fosse aberto ao público.
De acordo com o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o instituto tem atuado na orientação aos municípios da região para fortalecer a conservação ambiental através de incentivos como o ICMS Ecológico. “Mato Rico percebeu a importância desse trabalho e vem usando parte desse recurso para continuar investindo na conservação ambiental e melhorando sua avaliação nos cálculos de repasse do incentivo a cada ano. Essa é uma visão de futuro muito importante que está sendo retransmitida para toda a população”, disse.
Entre as melhorias está a construção de ponte de acesso ao parque, implantação de lago, pedalinho, pista de caminhada, academia ao ar livre, trilhas, deck, parque infantil, quiosque, banheiros, bancos, sinalização e estacionamento, entre outros itens. Também foi lançado o projeto de construção do imóvel que abrigá a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, casa de apoio a pesquisadores e auditório com capacidade para 60 pessoas.
“Se os pequenos municípios têm hoje a condição de construir alguma coisa é em razão do valioso índice do ICMS Ecológico que recebem. Os municípios da região recebem cerca de R$ 15 milhões oriundos do incentivo e isso transformou toda nossa região porque todos criaram Unidades de Conservação”, destacou o prefeito de Mato Rico.
PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o chefe regional do IAP de Pitanga, Marcos Zeschotko; a prefeita de Manuel Ribas, Elizabeth Camilo; o prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa; o prefeito de Iretama, Wilson Carlos de Assis (Wilson Bratac); o prefeito de Nova Tebas, Clodoaldo Fernandes; o prefeito de Palmital, Valdenei de Souza, secretários municipais, vereadores dos municípios e empresários da região.
HISTÓRIA – Conhecida como RPPN Gamelão, a área que agora abriga o novo parque foi doada ao município em 2013 pelo então proprietário, João José de Deus. No ano seguinte, o município decretou a área como de utilidade pública para receber investimentos do poder público e, em 2015, ganhar o nome de Parque Natural Municipal Gamelão.
ICMS ECOLÓGICO – O Paraná foi o primeiro estado do País a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. O programa criado em 1.991 tem o objetivo de repassar recursos para aquelas cidades que mantém áreas de mata nativa ou de mananciais bem preservadas, com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental.
Do total do ICMS arrecadado pelo Estado, 5% são destinados aos municípios de forma proporcional em função do tamanho, importância, grau de investimento na área e manancial de captação.
