No primeiro semestre de 2016, o Paraná voltou a bater recorde em transferência de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos municípios do Estado. De janeiro a junho, o governo fez o repasse de R$ 4,64 bilhões, sendo R$ 3,25 bilhões a título de transferência de ICMS, e R$ 1,39 bilhão de IPVA.
O incremento de recursos nas prefeituras no período foi de 11,5%. Só para comparar, o levantamento feito pela Secretaria estadual da Fazenda mostra que nos primeiros seis meses de 2015 os 399 municípios paranaenses receberam R$ 4,16 bilhões. No caso do ICMS, as transferências em 2016 aumentaram 9,4% e, em relação ao IPVA, houve crescimento de 17%.
“Como houve queda no repasse de recursos federais e há incertezas em relação ao quadro econômico do país, é o aumento na arrecadação própria do Estado que tem sustentado o Paraná e também os municípios”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.
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