Uma negociação conduzida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está permitindo solucionar um problema ambiental que há mais de 10 anos preocupa a população de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná. Seguindo as diretrizes do Governo do Estado e o princípio da responsabilidade compartilhada previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos – sancionada em 2010 –, o IAP conseguiu que nove empresas do segmento de tintas e solventes arquem com o custo da retirada e transporte de toneladas de resíduos industriais armazenados irregularmente na cidade. A operação, que custará mais de R$ 3 milhões, começou há três meses e já retirou 1.150 toneladas de resíduos.
“É algo inédito e um exemplo de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os fabricantes estão assumindo a responsabilidade pela destinação dos resíduos que colocam no mercado”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
O material retirado do meio ambiente inclui borra de tinta, lodo de estação de tratamento de esgoto e solvente usado, entre outros resíduos líquidos armazenados pelas empresas Resicor e Resimater. Os produtos estão armazenados em um antigo depósito das empresas, que tinha licença ambiental para operar na reciclagem de resíduos químicos, porém, por atuar em desacordo com a legislação, entrou em concordata e foi interditado.
Desde então, a Justiça busca uma solução para retirada dos resíduos do local, que só aconteceu nestes últimos meses com o apoio do IAP. A continuidade do processo administrativo foi realizada pelo Ministério Público, por meio de Ação Civil Pública.
O trabalho de retirada dos resíduos deve continuar por mais alguns meses. O presidente do IAP disse que o objetivo é dar a destinação correta ao material. “A proposta das empresas era reciclar e destinar os produtos químicos de maneira adequada, porém esse trabalho nunca foi realizado”, afirmou. “A Resicor não realizou nenhuma das atividades propostas, limitando-se a armazenar esses produtos, provenientes de diversas empresas (a maioria de São Paulo), de forma inadequada e por período superior ao disposto em lei, que é de um ano”, explicou.
DESTINAÇÃO – Segundo Tarcísio, que esteve no local para acompanhar o trabalho de limpeza – realizado em conjunto com a empresa Ambiental Pesquisas e Projetos em Meio Ambiente –, os resíduos removidos serão levados para o município de Balsa Nova, Região Metropolitana de Curitiba, onde serão co-processados por uma empresa especializada.
Para Maria Fernanda Davanço, moradora de Jacarezinho, a retirada destes produtos representa qualidade de vida para a população. “Para nós é um alívio saber que não corremos mais qualquer risco pelo armazenamento destes produtos”, afirma.
Vizinho do local onde os resíduos estão armazenados, Sidinei Sartori disse que a iniciativa do IAP demonstra preocupação com a qualidade de vida da população e com o meio ambiente.