Em janeiro de 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,112 bilhão a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 125,8% maior que os repasses de R$ 492,9 milhões efetuados em janeiro de 2015.
O incremento de receitas para os municípios paranaenses no primeiro mês do ano foi de R$ 619,9 milhões. O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, comenta que o dinheiro vai ajudar os municípios a pagar contas e cumprir as metas estabelecidas para o exercício.
“Mesmo recebendo menos recursos da União, o Paraná tem conseguido fazer os repasses em dia aos municípios”, ressalta ele. “Graças ao ajuste fiscal realizado em 2015, a arrecadação cresceu e as transferências também tiveram incremento”, acrescenta Costa.
O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.
A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/.
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