Crianças e adolescentes precisam de amor e compreensão, conforme estabelece a Declaração dos Direitos da Criança, aprovada em 1959. Para garantir esse direito a quem foi afastado do convívio familiar, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (Seds) promoveu, nesta quarta-feira (20), encontro para orientar municípios sobre como acessar recursos para este fim.
Cerca de 480 gestores municipais e técnicos da assistência social e da área jurídica participaram, no Canal da Música, em Curitiba, do I Encontro Estadual sobre Serviços de Acolhimento Familiar. O dinheiro para as prefeituras implementarem ou ampliarem o serviço deve ser solicitado até 30 de outubro.
A deliberação 31/2017 do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cedca) destinou R$ 5 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para as prefeituras. A modalidade Acolhimento Familiar faz parte do programa Crescer em Família e cada administração pode acessar no máximo R$ 50 mil.
VÍNCULOS – Acolhimento familiar é uma das modalidades direcionadas a menores de 18 anos que tiveram direitos violados. Em vez de ser encaminhado para uma instituição, a criança ou o adolescente é acolhido por famílias provisórias. Dessa forma é possível fortalecer o sentimento de vínculo familiar e receber atendimento individualizado e personalizado.
Segundo a coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria, Juliany Santos, a proposta do encontro é mobilizar gestores, juízes e promotores de justiça sobre esse tipo de acolhimento, para que todos os municípios do Paraná implementem o serviço.
Ela também ressalta que essa modalidade é favorável para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. “Quando a criança vai para o processo de acolhimento, ele já passou por ruptura familiar e teve vínculos rompidos com a família de origem. O ambiente familiar traz uma proposta mais benéfica para o desenvolvimento humano daquela criança e adolescente”, resume.
De acordo com a diretora-geral da Secretaria, Letícia Raymundo, esse modelo proporciona benefícios. “O acolhimento familiar traz vantagens porque ele promove vínculos com as famílias que acolhem, além de personalizar o atendimento. O que nós pretendemos é ter um Paraná com cidadãos de pleno direito. Isso começa na infância”, complementa a diretora.
AVANÇOS – Para a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maria do Carmo de Carvalho, o acolhimento segundo os direitos da criança e do adolescente avançaram. “Temos abrigos melhores, casas-lares e, agora, a família acolhedora, que é fundamental para assegurar que essa criança permaneça na própria comunidade”, comenta.
O prefeito de Santa Tereza do Oeste, Elio Marciniak, ficou satisfeito com a possibilidade de trocar experiências. “Precisamos viver em grupo, e essas crianças, mais que ninguém, precisam de famílias. Hoje, nosso município acolhe 12 crianças, por ano, em famílias acolhedoras. O resultado é positivo para que, no futuro, tenhamos menos problemas sociais”, enfatiza Marciniak.
