O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná promoveu a operação Papai Noel em todo o Estado, no período de 7 a 11 de dezembro. Os agentes fiscalizaram 125.383 itens entre brinquedos, bicicletas infantis, luminárias tipo pisca-pisca e mangueiras natalinas. Neste universo, foram encontrados 389 itens irregulares que estavam fora dos padrões determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), representando um percentual de 0,31%.
Segundo determinação legal, os brinquedos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro, a indicação de faixa etária, o país de origem e as informações do fabricante ou importador. As bicicletas de uso infantil devem ostentar o selo do Inmetro e frase de advertência quanto ao uso em via pública sem a supervisão de um adulto.
Em relação às luminárias e mangueiras natalinas, que não tem obrigatoriedade na apresentação do selo do Inmetro, devem portar informações obrigatórias como: identificação do fabricante ou importador, tensão a que se destina em volt (V), potência do conjunto em watt (W), instruções de manuseio. Estas informações devem estar em língua portuguesa. No caso das luminárias, o consumidor também deve observar o plugue, que deve ser certificado e estar em conformidade com o padrão brasileiro de plugues e tomadas.
Para o presidente do Ipem, Rubico Camargo, o objetivo dessa ação foi tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Inmetro, tendo em vista o aumento da demanda por esses itens nessa época do ano.
O gerente de fiscalização do Ipem do Paraná, Roberto Tamari, chama a atenção dos pais para que observem a presença do selo do Inmetro, pois os brinquedos sem o selo têm um risco ainda maior de causar acidentes mesmo parecendo inofensivos. E alerta: “A principal medida para evitar transtornos com esse tipo de aquisição é verificar, no momento da compra, a presença do selo, e a faixa etária dos brinquedos”.
“Importante também que os pais mantenham a atenção na leitura das informações contidas na embalagem. Já com as luminárias, o maior risco são com possíveis acidentes causados por curto-circuitos”, lembrou o presidente Rubico Camargo. Além disso, a orientação também é para que o consumidor adquira produtos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, pedindo a nota fiscal, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência.
AUTUAÇÕES - As lojas autuadas pela venda dos produtos irregulares respondem a processo administrativo, ao fim do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa, dependendo da infração e da reincidência. O consumidor que encontrar brinquedos à venda sem o selo do Inmetro, ou luminárias sem as especificações, pode denunciar através do telefone 0800-645-0102, de segunda a sexta, de 8h às 11h30min e 13h às 17h30min, ou ainda pelo site do Ipem www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.
Saiba mais sobre o governo no www.pr.gov.br
Segundo determinação legal, os brinquedos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro, a indicação de faixa etária, o país de origem e as informações do fabricante ou importador. As bicicletas de uso infantil devem ostentar o selo do Inmetro e frase de advertência quanto ao uso em via pública sem a supervisão de um adulto.
Em relação às luminárias e mangueiras natalinas, que não tem obrigatoriedade na apresentação do selo do Inmetro, devem portar informações obrigatórias como: identificação do fabricante ou importador, tensão a que se destina em volt (V), potência do conjunto em watt (W), instruções de manuseio. Estas informações devem estar em língua portuguesa. No caso das luminárias, o consumidor também deve observar o plugue, que deve ser certificado e estar em conformidade com o padrão brasileiro de plugues e tomadas.
Para o presidente do Ipem, Rubico Camargo, o objetivo dessa ação foi tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Inmetro, tendo em vista o aumento da demanda por esses itens nessa época do ano.
O gerente de fiscalização do Ipem do Paraná, Roberto Tamari, chama a atenção dos pais para que observem a presença do selo do Inmetro, pois os brinquedos sem o selo têm um risco ainda maior de causar acidentes mesmo parecendo inofensivos. E alerta: “A principal medida para evitar transtornos com esse tipo de aquisição é verificar, no momento da compra, a presença do selo, e a faixa etária dos brinquedos”.
“Importante também que os pais mantenham a atenção na leitura das informações contidas na embalagem. Já com as luminárias, o maior risco são com possíveis acidentes causados por curto-circuitos”, lembrou o presidente Rubico Camargo. Além disso, a orientação também é para que o consumidor adquira produtos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, pedindo a nota fiscal, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência.
AUTUAÇÕES - As lojas autuadas pela venda dos produtos irregulares respondem a processo administrativo, ao fim do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa, dependendo da infração e da reincidência. O consumidor que encontrar brinquedos à venda sem o selo do Inmetro, ou luminárias sem as especificações, pode denunciar através do telefone 0800-645-0102, de segunda a sexta, de 8h às 11h30min e 13h às 17h30min, ou ainda pelo site do Ipem www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.
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