Abrir uma nova empresa em Curitiba ficou mais rápido e fácil. A Junta Comercial do Paraná e a prefeitura da capital fizeram a integração ao sistema Empresa Fácil Paraná, que permite que todos os processos necessários para abrir um novo negócio sejam feitos inteiramente pela internet. Com isso, o CNPJ pode sair em menos de uma semana, dependendo da natureza do empreendimento.
Atualmente, 213 prefeituras do Paraná estão integradas ao Empresa Fácil, que também reúne órgãos como o Corpo de Bombeiros, Receita Federal, Receita Estadual, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. O processo em Curitiba, que é responsável por cerca de 30% das empresas abertas no Estado, era mais complexo por causa da diferença entre os sistemas que agora foram integrados.
O presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel, diz que o programa está integrado à Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), que permite que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia.
“O processo é todo digital, o que gera uma grande economia de tempo e evita o deslocamento físico para diferentes órgãos”, afirma. “Antes demorava mais de um mês para abrir uma empresa na capital. Hoje, em menos de uma semana, se não tiver erros no processo, o empreendimento já está legalizado”, destaca Akel.
De acordo com ele, além de facilitar o trabalho do empresário, a simplificação permite que vários negócios saiam da informalidade. “A desburocratização permite a formalização das empresas. Não queremos mais essa economia nas sombras, em que as pessoas investem seu capital e não têm a segurança da propriedade de seu negócio”, afirma. “Por isso, estamos trabalhando para ampliar ainda mais a participação das prefeituras no processo, para que mais municípios paranaenses façam a adesão”, diz.
Ângela Saint Pierre, assessora técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo e gestora do projeto em Curitiba, explica que a integração dos sistemas para facilitar a abertura de empresas vem sendo feita desde o ano passado. “Fomos avançando em etapas para garantir o andamento do projeto. É um anseio das classes empresarial e contábil da cidade, que tinham muita dificuldade para abrir uma nova empresa. O processo era muito demorado”, diz.
FACILIDADE – Todas as etapas para abrir, alterar ou dar baixa em uma empresa podem ser feitas pelo portal www.empresafacil.pr.gov.br, inclusive a entrega de documentação, mediante a apresentação do certificado digital (e-CPF). Caso o usuário não tenha o e-CPF, os documentos podem ser entregues no balcão da Junta Comercial ou em um dos 65 escritórios regionais da autarquia.
No cadastro de abertura, o portal informa a viabilidade de nome da empresa e de endereço (se o local onde ela será instalada é adequado para a atividade). Uma vez cadastrado, é o próprio sistema da Junta Comercial que faz a comunicação dos dados com a prefeitura, Receita Federal, Receita Estadual e com os órgãos de licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
Se a atividade for de baixo risco, o alvará comercial também é emitido no mesmo processo. As vistorias podem ser feitas depois que o empreendedor completar o registro da empresa na Junta Comercial, o que não compromete o tempo de abertura da empresa.
