O governador Beto Richa anunciou nesta sexta-feira (16), em Guaratuba, no lançamento da Operação Verão, que até o dia 30 deste mês a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos irá transferir mais de 300 presos das delegacias de Paranaguá, Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná para o Complexo Penal de Piraquara.
A partir de janeiro, permanecerão nas delegacias de Polícia do Litoral apenas os presos em flagrante, durante a fase de investigação policial. Logo que o juiz de Direito receba a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público, os presos serão imediatamente transferidos para o Complexo Penal de Piraquara.
“É uma medida para desafogar as delegacias, que estavam superlotadas, Vamos transferir os presos para estabelecimentos adequados e liberar os policiais que custodiam esses presos para aumentar a segurança pública da população nas ruas”, disse o governador.
Em janeiro de 2011, a 1ª Subdivisão Policial (SDP) custodiava 702 presos. Atualmente são 329. No decorrer do ano, mais de 50% dos presos foram absorvidos pelo sistema penal e agora mais de 300 presos passarão para a custódia da Secretaria de Justiça.
A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, afirmou que solucionar o problema da superlotação carcerária no Litoral, cumprindo meta deste governo, representa um marco histórico no Paraná.
“Em menos de um ano de gestão a secretária Maria Tereza estabeleceu critérios objetivos e um fluxo de trabalho que permitiu dar agilidade e efetividade na remoção de presos”, disse a promotora de Justiça Maria Esperia Costa Moura, que atua no Centro de Apoio às Promotorias Criminais, Júri e Execuções Penais. Ela ressalta que o centro está acompanhando o problema em todo o Estado e jamais presenciou uma gestão tão determinada em resolver a questão.
DEFENSORIA PÚBLICA – O trabalho para resolver o problema de superlotação e da situação processual dos presos nas cadeias públicas do Litoral conta também com o apoio da Defensoria Pública do Paraná. A defensora pública geral, Josiane Lupion, explicou que 150 assessores jurídicos estão fazendo um levantamento sobre a situação de todos os presos do Paraná, incluindo o Litoral.
A defensora pública informou que esteve em Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá, participando do programa Paraná em Ação e identificou que cerca de 10% dos detentos poderiam estar em liberdade. Em Matinhos, são 38 presos e em Pontal do Paraná são 24. Josiane Lupion disse que a Defensoria estará presente na Operação Verão 2011/2012 na Ilha do Mel, Matinhos, Ipanema e Guaratuba.
A partir de janeiro, permanecerão nas delegacias de Polícia do Litoral apenas os presos em flagrante, durante a fase de investigação policial. Logo que o juiz de Direito receba a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público, os presos serão imediatamente transferidos para o Complexo Penal de Piraquara.
“É uma medida para desafogar as delegacias, que estavam superlotadas, Vamos transferir os presos para estabelecimentos adequados e liberar os policiais que custodiam esses presos para aumentar a segurança pública da população nas ruas”, disse o governador.
Em janeiro de 2011, a 1ª Subdivisão Policial (SDP) custodiava 702 presos. Atualmente são 329. No decorrer do ano, mais de 50% dos presos foram absorvidos pelo sistema penal e agora mais de 300 presos passarão para a custódia da Secretaria de Justiça.
A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, afirmou que solucionar o problema da superlotação carcerária no Litoral, cumprindo meta deste governo, representa um marco histórico no Paraná.
“Em menos de um ano de gestão a secretária Maria Tereza estabeleceu critérios objetivos e um fluxo de trabalho que permitiu dar agilidade e efetividade na remoção de presos”, disse a promotora de Justiça Maria Esperia Costa Moura, que atua no Centro de Apoio às Promotorias Criminais, Júri e Execuções Penais. Ela ressalta que o centro está acompanhando o problema em todo o Estado e jamais presenciou uma gestão tão determinada em resolver a questão.
DEFENSORIA PÚBLICA – O trabalho para resolver o problema de superlotação e da situação processual dos presos nas cadeias públicas do Litoral conta também com o apoio da Defensoria Pública do Paraná. A defensora pública geral, Josiane Lupion, explicou que 150 assessores jurídicos estão fazendo um levantamento sobre a situação de todos os presos do Paraná, incluindo o Litoral.
A defensora pública informou que esteve em Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá, participando do programa Paraná em Ação e identificou que cerca de 10% dos detentos poderiam estar em liberdade. Em Matinhos, são 38 presos e em Pontal do Paraná são 24. Josiane Lupion disse que a Defensoria estará presente na Operação Verão 2011/2012 na Ilha do Mel, Matinhos, Ipanema e Guaratuba.