O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) promoveu nesta sexta-feira (04) no município de Rosário do Ivaí, na região sul do Estado, Audiência Pública para iniciar o processo de regularização de terras particulares (usucapião), por meio do Pró-Rural (Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo).
A Audiência, realizada no Centro Cultural Roseli Ribeiro, foi conduzida pelo diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, que esclareceu como funciona o programa e quem pode participar,
Serão beneficiados perto de 200 pequenos agricultores que não possuem o registro de matrícula de suas propriedades. “Com a titularidade da terra as famílias têm condições de se tornar mais produtivas, uma vez que poderão ter acesso a políticas públicas de crédito, previdenciária e habitacional, saindo de instabilidades em função de limitação de investimentos produtivos e dificuldade de acesso a essas políticas”, disse Amilcar Cabral.
Rosário do Ivaí é essencialmente agrícola, sendo considerada a capital da uva niágara e também expoente na produção de leite, flores e tomate. Segundo o prefeito Ilton Shiguemi Kuroda, 70% da população está na área rural e para ele o Pró-Rural é muito bem recebido porque acredita que vai resgatar a autoestima dos agricultores.
“Embora a produção agropecuária seja representativa, o município ainda tem um baixo Índice de Desenvolvimento Humano”, disse o Prefeito.
“Os produtores de Rosário do Ivaí são lavradores autênticos e nessa condição não têm conhecimento sobre as matrículas de suas propriedades junto ao Cartório de Registro de Imóveis” acrescentou Kuroda.
Ainda segundo o prefeito, é um problema crônico que vem se arrastando e agora eles terão possibilidade de serem inseridos em programas de governo que irão resgatar sua cidadania.
OPORTUNIDADE - O Pró-Rural é desenvolvido em oito Territórios da Cidadania - Vale do Ivaí, onde está localizado Rosário do Ivaí, Integração Norte Pioneiro, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro Sul, Paraná Centro e Cantuquiriguaçu, além do Vale do Ribeira, totalizando 131 municípios.
A expansão para mais esse município significa uma grande oportunidade para as famílias, pois sem o Programa elas não teriam condições de arcar com as despesas que demandam a regularização, como medição de terreno e contratação de advogado.
AUDIÊNCIAS - Em curto período de tempo, de maio de 2017 até agora, aconteceram nove audiências públicas contando com essa de Rosário do Ivaí, o que representa benefício para mais de 1.700 famílias que poderão ter as propriedades que ocupam regularizadas por meio do Pró-Rural. As demais audiências foram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal, Ribeirão Claro, Virmond, Altamira do Paraná, São Mateus do Sul e Candói.
O coordenador de Extensão Rural da Macro Norte da Emater, José Edílio Machado Santos, explicou que em 2001 começou o processo da demanda de regularização fundiária na região, chegando a conclusão que a regularização fundiária é a mais importante de todas as políticas públicas, pois abre as portas para quaisquer outras políticas de governo.
PROCEDIMENTOS – A identificação dos agricultores que poderão ser beneficiados pelo Programa é feita pela Emater e Secretarias Municipais de Agricultura, em conjunto com as Prefeituras, e o ITCG faz o cadastro e levantamento da documentação (Mapas, Memoriais Descritivos e ARTs- Anotação de Responsabilidade Técnica) para que sejam ajuizadas as ações pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná.
Com isso, os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa.
O Pró-Rural é do Governo do Estado, tem execução da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG. Contando com recursos do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), o Programa foi criado para reduzir as desigualdades sociais e econômicas dos pequenos agricultores.
