O Governo do Paraná lançou o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial para o biênio 2017/2019, que visa criar e implementar novas políticas públicas que protejam e assegurem os direitos dos segmentos étnicos-raciais historicamente discriminados. O lançamento aconteceu durante a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (IV Coepir), realizada em Curitiba, de sexta-feira a domingo (2 a 4).
Promovida pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, a conferência promoveu debate sobre as propostas de projetos e leis para criação e implementação de políticas públicas no âmbito estadual que serão encaminhadas e apresentadas na Conferência Nacional, no mês de maio, em Brasília. Além disso, foram eleitas 18 entidades da sociedade civil para composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR).
“O debate é de muita importância para a evolução dos direitos de cidadania de cada um”, disse o secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior. “Trabalhamos para melhorar a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática e, assim, poder ter como ponto de partida a criação de instituições e de leis que possam atingir essas relações sociais”, afirmou.
PREPARATÓRIAS - A coordenadora da divisão de Políticas para Igualdade Racial da Secretaria da Justiça, Ana Raggio, ressaltou que a conferência foi essencial pois obteve o maior número de etapas preparatórias, contando com mais de 30 conferências municipais e intermunicipais e com mais de 70 municípios envolvidos no evento.
Participaram do evento o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; a representante o Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Maria Aparecida Branco de Lima; o representante da OAB-PR, André Luiz Nunes da Silva. Pelo Governo do Estado participaram Rosely Aparecida (Secretaria da Família e Desenvolvimento Social), Sílvio Lohmann (Comunicação Social), delegado Fábio Amaro da Silva (Segurança Pública e Administração Penitenciária), Henrique Vale (Administração e Previdência), Edson Lau Filho, assessor especial da Juventude.
Também participaram representantes da Rede de Mulheres Negras do Paraná, Marili Selles; do Centro Cultural Humaitá, Melissa Reinehr; do Dom da Terra Afro LGBT, Márcio Marins Jagum; da APP Sindicato, Celso José dos Santos; da Associação de Negritude e Ação Popular, Paulo Borges.
