O governo do Paraná decidiu isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a importação de equipamentos médicos sem similar nacional, para permitir que os hospitais do Paraná ofereçam mais qualidade no atendimento da população. A decisão envolve as secretarias da Fazenda e da Saúde.
Em troca, os hospitais devem aumentar a prestação de serviços pelo SUS, em valor equivalente ao da isenção. A inovação, na opinião do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, é um exemplo de política tributária a serviço da saúde. “Assim como concedemos alguns benefícios ao setor industrial, para obtermos desenvolvimento econômico, consideramos que a saúde é, da mesma forma, estratégica”, afirma.
Com a medida, as instituições hospitalares estaduais recebem o mesmo tratamento que os hospitais federais, já isentos de tributos nacionais. O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, afirma que apóia totalmente a medida. “Mesmo com a situação de dificuldades que encontrou, o governo do Paraná está fazendo um grande esforço para beneficiar este setor tão importante”, diz.
Em troca, os hospitais devem aumentar a prestação de serviços pelo SUS, em valor equivalente ao da isenção. A inovação, na opinião do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, é um exemplo de política tributária a serviço da saúde. “Assim como concedemos alguns benefícios ao setor industrial, para obtermos desenvolvimento econômico, consideramos que a saúde é, da mesma forma, estratégica”, afirma.
Com a medida, as instituições hospitalares estaduais recebem o mesmo tratamento que os hospitais federais, já isentos de tributos nacionais. O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, afirma que apóia totalmente a medida. “Mesmo com a situação de dificuldades que encontrou, o governo do Paraná está fazendo um grande esforço para beneficiar este setor tão importante”, diz.
