Lideranças dos povos Caingangue e Guarani participam, em Curitiba, do I Encontro Estadual de Lideranças Indígenas do Paraná, que é realizado pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e pela Casa Civil, por meio da Assessoria Especial para Assuntos Fundiários. O encontro, que reúne 55 líderes, tem como objetivo elaborar um diagnóstico de cada uma das comunidades para então definir a redação da lei que irá criar o Conselho Estadual dos Indígenas no Paraná.
Na abertura do evento, o secretário da Justiça, Leonildo de Souza Grota, afirmou que a intenção do governo estadual é ouvir dos indígenas as reais necessidades de cada comunidade. “Esse diálogo é importante para garantir os direitos dos povos. Para isso, o Estado, em conjunto com a sociedade indígena, vai estabelecer políticas públicas de atendimento às demandas apresentadas, neste evento, pelos representantes dos povos”, ressaltou.
O assessor especial para assuntos fundiários da Casa Civil, Hamilton Luiz Serighelli, falou sobre as ações do governo nas áreas da educação, saúde, cultura, esporte e lazer. “O Conselho é fundamental, independente de governo, para atender a todas demandas indígenas”.
Para o cacique da comunidade Terra Indígena Mangueirinha, Milton Kathah Alves, o encontro vai abrir portas. “É aqui que podemos nos recorrer para solucionar os problemas que enfrentamos nas nossas comunidades, é uma oportunidade de escutarem os pleitos que a comunidade tem”, disse ele.
EXTRAORDINÁRIO – Em palestra proferida no evento, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, ressaltou que a intenção é criar uma política estadual relacionada às comunidades indígenas.
Ele lembrou que determinados temas, como o que diz respeito à territorialidade, sejam de competência da União. “Mas no que diz respeito a políticas relacionadas a direitos fundamentais o Estado pode e deve intervir, assim como os municípios. Esse evento, que está reunindo representantes das comunidades indígenas e dos órgão públicos, é algo extraordinário. Significa uma atenção especial do Estado do Paraná para as comunidades indígenas, com ações de políticas públicas que possam garantir a cultura e a tradição, mas que eles tenham o mesmo acesso a saúde, educação e demais direitos”.
O procurador da República, João Akira Omoto, que atua junto a populações menos assistidas, também ressaltou a importância do evento para o Estado. “O Estado do Paraná está, hoje, abrindo as discussões com as lideranças para poder formatar o Conselho, ou seja, fala-se da possibilidade de ampliação da participação democrática, para chegar ao objetivo desejado”.
PRESENÇAS - Participaram do evento representantes das secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Agricultura e Abastecimento, do Planejamento, da Educação, da Cultura, do Esporte e Turismo, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Administração e da Previdência, e também com o Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Cohapar.
O evento prossegue nesta quinta-feira (26).
(BOX)
Comunidades indígenas recebem materiais esportivos
No evento, o secretário estadual do Esporte e do Turismo, Douglas Fabrício, entregou materiais esportivos para aldeias do Estado.
“Assim como os demais municípios, incluímos as comunidades indígenas no programa Paraná Mais Esporte, que repassa materiais esportivos. Queremos fomentar a prática, principalmente, as modalidades específicas da cultura indígena. Queremos divulgá-las e valorizá-las”, disse.
O secretário mencionou ainda a realização dos Jogos Internacionais Indígenas, que envolvem atletas das aldeias de todo o Brasil e as comunidades do Estado. “Dividimos os investimentos por aldeias para atendermos as particularidades de cada uma. Os índios também devem ter a oportunidade de exercitar os valores da sociedade por meio do esporte. É uma ferramenta que gera saúde e educação”, afirmou.
Na entrega simbólica, o secretário repassou kits aos caciques Milton Katanh Alves, de Mangueirinha, e Líbírio Garcia, da aldeia de Tekoa Nhamboete, nas proximidades do município de Terra Roxa. As demais comunidades também recebem os materiais esportivos no encontro.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr
Na abertura do evento, o secretário da Justiça, Leonildo de Souza Grota, afirmou que a intenção do governo estadual é ouvir dos indígenas as reais necessidades de cada comunidade. “Esse diálogo é importante para garantir os direitos dos povos. Para isso, o Estado, em conjunto com a sociedade indígena, vai estabelecer políticas públicas de atendimento às demandas apresentadas, neste evento, pelos representantes dos povos”, ressaltou.
O assessor especial para assuntos fundiários da Casa Civil, Hamilton Luiz Serighelli, falou sobre as ações do governo nas áreas da educação, saúde, cultura, esporte e lazer. “O Conselho é fundamental, independente de governo, para atender a todas demandas indígenas”.
Para o cacique da comunidade Terra Indígena Mangueirinha, Milton Kathah Alves, o encontro vai abrir portas. “É aqui que podemos nos recorrer para solucionar os problemas que enfrentamos nas nossas comunidades, é uma oportunidade de escutarem os pleitos que a comunidade tem”, disse ele.
EXTRAORDINÁRIO – Em palestra proferida no evento, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, ressaltou que a intenção é criar uma política estadual relacionada às comunidades indígenas.
Ele lembrou que determinados temas, como o que diz respeito à territorialidade, sejam de competência da União. “Mas no que diz respeito a políticas relacionadas a direitos fundamentais o Estado pode e deve intervir, assim como os municípios. Esse evento, que está reunindo representantes das comunidades indígenas e dos órgão públicos, é algo extraordinário. Significa uma atenção especial do Estado do Paraná para as comunidades indígenas, com ações de políticas públicas que possam garantir a cultura e a tradição, mas que eles tenham o mesmo acesso a saúde, educação e demais direitos”.
O procurador da República, João Akira Omoto, que atua junto a populações menos assistidas, também ressaltou a importância do evento para o Estado. “O Estado do Paraná está, hoje, abrindo as discussões com as lideranças para poder formatar o Conselho, ou seja, fala-se da possibilidade de ampliação da participação democrática, para chegar ao objetivo desejado”.
PRESENÇAS - Participaram do evento representantes das secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Agricultura e Abastecimento, do Planejamento, da Educação, da Cultura, do Esporte e Turismo, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Administração e da Previdência, e também com o Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Cohapar.
O evento prossegue nesta quinta-feira (26).
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Comunidades indígenas recebem materiais esportivos
No evento, o secretário estadual do Esporte e do Turismo, Douglas Fabrício, entregou materiais esportivos para aldeias do Estado.
“Assim como os demais municípios, incluímos as comunidades indígenas no programa Paraná Mais Esporte, que repassa materiais esportivos. Queremos fomentar a prática, principalmente, as modalidades específicas da cultura indígena. Queremos divulgá-las e valorizá-las”, disse.
O secretário mencionou ainda a realização dos Jogos Internacionais Indígenas, que envolvem atletas das aldeias de todo o Brasil e as comunidades do Estado. “Dividimos os investimentos por aldeias para atendermos as particularidades de cada uma. Os índios também devem ter a oportunidade de exercitar os valores da sociedade por meio do esporte. É uma ferramenta que gera saúde e educação”, afirmou.
Na entrega simbólica, o secretário repassou kits aos caciques Milton Katanh Alves, de Mangueirinha, e Líbírio Garcia, da aldeia de Tekoa Nhamboete, nas proximidades do município de Terra Roxa. As demais comunidades também recebem os materiais esportivos no encontro.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr
