O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (13) o decreto 8990 que autoriza o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) a implementar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para renovação do quadro funcional. O edital com o regulamento será publicado nesta quarta-feira (14) e os profissionais terão 10 dias para manifestar interesse em aderir ao plano.
De acordo com o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o programa de incentivo à demissão e as novas contratações não gerarão custos extras aos cofres públicos. “Como o edital prevê a indenização de 80% da remuneração por 36 meses aos servidores que aderirem, teremos uma economia de 20% na folha salarial, mais a diferença dos encargos tributários dos profissionais”, disse.
“Os servidores que já fazem parte do quadro são celetistas e os novos entrarão como estatutários no quadro próprio do Instituto Emater, o que reduzirá em um terço os encargos sociais”, explicou o diretor-presidente da Emater, Rubens Niederthitmann.
Ortigara destaca que a renovação do quadro é necessária, já que a última nomeação de técnicos para o instituto aconteceu em 2016. Foram chamados 143 profissionais e o quadro total é formado por 1,2 mil colaboradores.
“Nós precisamos reconhecer os inúmeros esforços dos servidores que ao longo desses 65 anos de Emater ajudaram a formar as políticas do campo no Paraná, além de dar oportunidades aos novos profissionais”, afirmou.
O potencial de adesão é de 330 de colaboradores com 35 a 40 anos de trabalho na empresa e média de idade de 60 anos. Caso haja uma adesão de 220 profissionais será possível o chamamento dos 259 aprovados no concurso.
O objetivo da mudança no quadro é manter a Emater como referência de apoio aos agricultores e de assistência técnica rural no Brasil. “Não estamos enxugando o quadro, estamos renovando a capacidade para o desenvolvimento rural”, disse o secretário Ortigara
A expectativa é que com o PDV seja possível o chamamento de engenheiros agrônomos, de pesca e de alimentos, assistentes sociais e economistas domésticos.