O governador Beto Richa autorizou nesta quarta-feira (17) o início dos processos de regularização de imóveis de 2.200 famílias de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação faz parte do Morar Legal Paraná, o maior programa de regularização de propriedades urbanas já promovido Governo do Estado e o maior em andamento no Brasil. O programa, sob a responsabilidade da Cohapar, alcança 65,5 mil famílias.
Richa lembra que desde 2011 o Estado já regularizou de 25 mil propriedades urbanas e agora começa um trabalho para titulação de mais 40 mil imóveis, com um investimento de R$ 40 milhões. “Todos os governos anteriores, somados, não chegam aos números que o Paraná apresenta hoje”, disse Richa.
De acordo com o governador, o processo de regularização dos imóveis é fundamental para qualidade de vida das famílias beneficiadas. “A titulação garante mais tranquilidade e dignidade à família. Ela passa a contar com segurança jurídica e a certeza de que o imóvel lhe pertence. Pode fazer crediário, tem endereço para correspondências”, disse Richa.
O governador também destacou que todos os municípios paranaenses contam com ações do Estado na área de habitação. “Tudo isso está dentro da política habitacional desenvolvida no Estado, que atendeu de 2011 para cá 105 mil famílias, com moradias e com titulação de imóveis. Batemos todos os recordes em projetos habitacionais e o trabalho não para”, afirmou. “Sabemos o quanto é importante para as pessoas realizar o sonho da casa própria”.
COLETIVO - Entre 2011 e 2017 a Cohapar promoveu a regularização de 25 mil imóveis. O programa Morar Bem Paraná começou no ano passado e atenderá mais 40.590 famílias. O investimento é feito com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. “É o maior programa de regularização fundiária em execução do país”, disse o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion.
Pelo Morar Legal Paraná, a Cohapar licita empresas para conduzir o processo de regularização, de forma coletiva. Isso garante mais rapidez e agilidade ao trabalho e também reduz drasticamente os custos unitário para as famílias. “Se as famílias não tivessem o apoio do Governo do Estado, a regularização custaria, individualmente, em torno de R$ 7 mil. Com o programa, elas pagarão menos de R$ 1 mil e só depois que receber o título e da maneira como puder pagar”, explicou Lupion.
Do total de regularizações previstas no programa, 4.567 já têm os serviços contratados, 31.833 estão em licitação e há mais 4.190 regularizações em fase de negociação com as prefeituras. “Até abril todas as regularizações estarão licitadas”, disse Lupion, que acrescenta que a seleção das áreas alcançadas pelo programa é feita pelas prefeituras, com base em critérios sociais. As famílias beneficiadas têm renda mensal de, no máximo, 6 salários-mínimos.
VIDA MELHOR - O projeto de Campo Largo recebe investimento de cerca de R$ 2 milhões. O encaminhamento da documentação dos 2.200 imóveis, o acompanhamento dos processos e todas as demais ações serão executadas pela empresa Formata Assessoria Urbanística e Ambiental, vencedora do processo de licitação feito pela Cohapar.
“Até agora essas famílias estão em cima de um capital morto, elas têm a posse do terrenos mas não a propriedade”, disse o prefeito Marcelo Puppi. “Com a titulação, elas poderão empreender e ter uma vida muito melhor. Essa ação do Governo do Estado representa tudo para as famílias, porque quando você não tem o documento da sua própria casa é como se você não tivesse sua carteira de identidade”, afirmou Puppi.
O prazo de execução dos serviços é de 18 meses após a assinatura do contrato e prevê ações do programa em 10 localidades do município - Jardins Guarani, Guarani I e Guarani II, Guaricá, Santa Nely, Dom Pedro II, loteamentos Lamback, Santa Rita e São Vicente, vilas Torres I e II, Vila Mariano Torres e Cercadinho.
PRESENÇAS - Acompanharam o evento em Campo Largo os deputados estaduais Pedro Lupion e Plauto Miró Guimarães e o chefe da Casa Militar, coronel Élio Oliveira Manoel.
