Gestores do Paraná e da capital se reuniram nesta quinta-feira (13), em Curitiba, no seminário “Novos Desafios para o Enfrentamento do Trabalho Infantil”, realizado com o objetivo de instrumentalizar a rede de proteção com ações eficientes de combate ao trabalho precoce, além de compartilhar as políticas públicas voltadas ao bem-estar da criança e do adolescente. O evento – promovido pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba - marca a mobilização para a erradicação do trabalho infantil, que acontece em todo o mundo em 12 de junho.
Segundo a coordenadora da Secretaria da Família, Márcia Tavares, o Estado do Paraná vem implementando ações para o enfrentamento ao trabalho infantil de forma sistemática e continuada, por meio de parcerias e, também, como protagonista em diversas políticas públicas como a da criança e do adolescente, assistência social, educação, saúde e trabalho, entre outras.
“Este encontro entre município e Estado busca consolidar o diálogo, levando em conta as experiências e o esforço de ambas as partes para superar as dificuldades culturais e estruturais encontradas no combate ao trabalho infantil. A disposição dos municípios em erradicar esta violência contra as nossas crianças é fundamental para que tenhamos sucesso”, destacou Márcia.
Um dos pontos destacados pelos gestores municipais foi a importância da atuação interdisciplinar que leva em conta todos os setores envolvidos - educação, saúde, esporte, lazer e cultura - com o propósito fundamental de garantir os direitos dos jovens cidadãos.
O evento teve seu debate ampliado com a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Tadeu Fonseca; do auditor fiscal do Trabalho e coordenador de Fiscalização do Trabalho Infantil no Paraná, Eduardo Reiner; e do professor de Relações Internacionais e sociólogo José Renato Teixeira da Silva.
VIVA A INFÂNCIA – Durante o encontro, a representante do Governo do Paraná entregou a camiseta e materiais da campanha Viva a Infância para as autoridades. A ação marca o engajamento dos presentes na campanha, que tem como meta fortalecer as redes de proteção e, principalmente, chamar a atenção da sociedade sobre as situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo o trabalho infantil, além de reforçar como é possível combatê-las.
As atividades da campanha Viva a Infância estão chegando a todo o Paraná por meio de palestras, comerciais veiculados em rádios e televisão e ações nas ruas, como a distribuição de cartazes e folderes.
Os recursos para a realização da campanha são do Fundo Estadual da Infância e da Adolescência (FIA) e foram deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
TRABALHO - O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, publicado em 2004 e atualizado em 2011, qualifica como trabalho infantil as atividades econômicas ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos, com ressalva à condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, independentemente de sua condição ocupacional.
DENÚNCIA - As denúncias de exploração do trabalho infantil podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Varas da Infância e Juventude, ao Ministério Público e ao Ministério Público do Trabalho. Também é possível denunciar violências contra crianças e adolescentes, inclusive o trabalho precoce, pelo número 181. As ligações são gratuitas e sigilosas e podem ser feitas a qualquer hora do dia.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
Segundo a coordenadora da Secretaria da Família, Márcia Tavares, o Estado do Paraná vem implementando ações para o enfrentamento ao trabalho infantil de forma sistemática e continuada, por meio de parcerias e, também, como protagonista em diversas políticas públicas como a da criança e do adolescente, assistência social, educação, saúde e trabalho, entre outras.
“Este encontro entre município e Estado busca consolidar o diálogo, levando em conta as experiências e o esforço de ambas as partes para superar as dificuldades culturais e estruturais encontradas no combate ao trabalho infantil. A disposição dos municípios em erradicar esta violência contra as nossas crianças é fundamental para que tenhamos sucesso”, destacou Márcia.
Um dos pontos destacados pelos gestores municipais foi a importância da atuação interdisciplinar que leva em conta todos os setores envolvidos - educação, saúde, esporte, lazer e cultura - com o propósito fundamental de garantir os direitos dos jovens cidadãos.
O evento teve seu debate ampliado com a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Tadeu Fonseca; do auditor fiscal do Trabalho e coordenador de Fiscalização do Trabalho Infantil no Paraná, Eduardo Reiner; e do professor de Relações Internacionais e sociólogo José Renato Teixeira da Silva.
VIVA A INFÂNCIA – Durante o encontro, a representante do Governo do Paraná entregou a camiseta e materiais da campanha Viva a Infância para as autoridades. A ação marca o engajamento dos presentes na campanha, que tem como meta fortalecer as redes de proteção e, principalmente, chamar a atenção da sociedade sobre as situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo o trabalho infantil, além de reforçar como é possível combatê-las.
As atividades da campanha Viva a Infância estão chegando a todo o Paraná por meio de palestras, comerciais veiculados em rádios e televisão e ações nas ruas, como a distribuição de cartazes e folderes.
Os recursos para a realização da campanha são do Fundo Estadual da Infância e da Adolescência (FIA) e foram deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
TRABALHO - O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, publicado em 2004 e atualizado em 2011, qualifica como trabalho infantil as atividades econômicas ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos, com ressalva à condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, independentemente de sua condição ocupacional.
DENÚNCIA - As denúncias de exploração do trabalho infantil podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Varas da Infância e Juventude, ao Ministério Público e ao Ministério Público do Trabalho. Também é possível denunciar violências contra crianças e adolescentes, inclusive o trabalho precoce, pelo número 181. As ligações são gratuitas e sigilosas e podem ser feitas a qualquer hora do dia.
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