O vice-governador Flávio Arns assumiu nesta segunda-feira (3), em Curitiba, a Secretaria de Estado de Educação, com a missão de tornar a educação pública do Paraná na melhor do país. Durante a solenidade de transferência de cargos, realizada na sede da secretaria, onde estavam presentes cerca de mil pessoas, Arns firmou o compromisso de convocar, ainda este mês, 30 mil professores e funcionários temporários para serem contratados em regime do Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Esta será a principal ação a ser tomada para garantir que não faltem professores nas salas de aula a partir de 8 de fevereiro, data em que se inicia o ano letivo de 2011 para cerca de 1,8 milhão de estudantes. O secretário reforçou que é preciso tomar as medidas cabíveis para que todas as 2,2 mil escolas tenham condições de funcionamento. “Esta situação não pode se repetir. É inadmissível deixar que nos meses de dezembro e janeiro haja convocação de professores. Este chamamento de professores deve ocorrer bem antes do início do ano letivo. Dá para se ter uma definição do quadro do ano seguinte até agosto ou setembro”, afirmou.
A determinação do secretário é que a pasta passe a planejar e organizar de maneira mais equilibrada o seu quadro de servidores. Arns confirmou que irá contratar já no primeiro ano de governo, cerca de 9 mil docentes. Isso será possível com o chamamento dos professores aprovados no concurso realizado em 2007, cuja validade expira em 2012. “Não se pode admitir que a exceção continue ser usada como regra. É um número muito grande em relação ao quadro total de professores - formado por 73 mil professores. A contratação temporária é uma boa alternativa, é importante quando um professor fica doente, pois agiliza a substituição, mas só deve ser usado de forma emergencial”, disse.
O secretário reforçou que a situação de 157 contratos PSS que apresentaram problemas administrativos e, por esse motivo, os pagamentos ainda não foram efetuados, serão resolvidos imediatamente. O pagamento de 26 mil professores e funcionários contratados em regime PSS foi realizado pela gestão anterior.
SOLENIDADE DE POSSE - A transferência do cargo foi feita pelo ex-secretário de Estado da Educação, Altevir da Rocha Andrade, que estava à frente da pasta por cerca de 30 dias. Antes de passar o cargo, ele agradeceu a todos os funcionários e disse estar feliz em transmitir o cargo ao professor Arns, que já atuou como servidor da Secretaria de Estado da Educação como diretor do Departamento de Educação Especial, entre os anos de 1983 a 1990.
O ex-secretário lembrou ainda dos anos que trabalhou como parceiro de Arns, enquanto foi delegado do Ministério da Educação e Arns passou a atuar como deputado federal. “Para a população do Paraná é uma honra ter vossa excelência no comando da pasta mais importante do Estado”, disse.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE - A contratação e valorização do quadro de docentes e dos trabalhadores em educação é essencial para se garantir excelência do setor no Estado. Na opinião do secretário não é possível oferecer ensino público de qualidade a todos os paranaenses, sem a participação efetiva da família, de todos os professores, trabalhadores em educação e diversos setores da sociedade. “Ao definirmos a Educação como prioridade absoluta do Governo do Estado, pontuamos inúmeros desafios que queremos enfrentar com a participação de toda a sociedade paranaense, unindo forças e propondo metas para a construção de uma política pública de educação que assegure o acesso, a permanência e principalmente a qualidade de ensino”, ressalta.
Para Arns só é possível melhorar a educação do Paraná se a família e toda a sociedade forem parceiros do governo. “Em primeiro lugar devemos fazer nosso dever de casa bem feito. Como se fosse um feijão com arroz bem gostoso para que as escolas funcionem bem, com funcionários, professores e num lugar agradável”, afirmou.
Arns ainda reafirmou os objetivos do governo fixados no plano de metas e que envolvem a promoção de ações que elevem a qualidade do ensino e aprendizagem, a valorização do quadro de profissionais do magistério e trabalhadores em educação, a expansão da oferta da educação básica em seus diferentes níveis, a garantia de qualidade na gestão da educação para a melhoria de suas ações pedagógicas, a consolidação do regime de colaboração com os municípios e o estímulo à integração da escola com a comunidade.
NOVA EQUIPE - O secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, anunciou hoje no fim da manhã, durante a solenidade de transmissão de cargos, na Secretaria de Estado da Educação, a composição da sua nova equipe de trabalho.
Assume a diretoria geral, Jorge Eduardo Wekerlin, ex-superintendente da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba. O engenheiro Jaime Sunye, atual presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), assume a Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), a antiga Fundepar. Já Meroujy Cavet ficará a frente da Superintendência de Educação (Sued).
BIOGRAFIA DE FLÁVIO ARNS - Professor licenciado da Universidade Federal do Paraná, onde atuou de 1974 a 1991, Flávio Arns sempre esteve ligado à Educação. Sua vida parlamentar foi bastante marcada por esta questão: apresentou projetos, promoveu debates e audiências públicas no Congresso Nacional envolvendo os movimentos sociais em discussões importantes como quando da construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos recentes debates para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE).
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), possui Mestrado em Letras pela UFPR e Ph.D. em Lingüística pela Universidade Northwestern/EUA. Foi diretor do Departamento de Educação Especial da Secretaria Estadual de Educação do Paraná de 1983 a 1990 e iniciou sua trajetória política em 1991, como deputado federal, tendo sido reeleito em 1994. Em 1998, foi o sétimo deputado federal mais votado do Estado do Paraná e em 2002, foi eleito senador com quase 2 milhões de votos.
Incansável na busca de soluções para os problemas do seu Estado, buscou recursos financeiros para projetos sociais de educação, saúde, assistência, geração de emprego e de renda e agricultura. No Senado, atuou como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e das Subcomissões de Ciência e Tecnologia e de Sociais das Pessoas com Deficiência. Foi membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Assuntos Sociais e Agricultura e Reforma Agrária.
Eleito vice-governador pelo Estado do Paraná para a gestão 2011/2014 será responsável também pela Secretaria de Estado da Educação.