O governador em exercício Flávio Arns assinou nesta terça-feira (19) o decreto que cria no Paraná o Grupo Executivo sobre o Trabalho Decente. Trata-se de um grupo tripartite, composto por representantes de instituições governamentais, de entidades de trabalhadores e empregadores, e que tem por objetivo fortalecer o diálogo e a execução de ações destinadas a garantir que o trabalho produtivo seja adequadamente remunerado e exercido em condições de liberdade, equidade e segurança. A criação do grupo está de acordo com o compromisso assumido pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que resultou na elaboração de um plano nacional voltado para a promoção do trabalho decente.
Segundo Arns, é preciso que as políticas públicas reforcem a importância do diálogo, da união e da solidariedade para resolver os problemas da sociedade e assegurar condições adequadas de trabalho. “Nosso desafio é realizar um trabalho que dignifique o ser humano e que assegure o respeito aos direitos da família e da sociedade”, afirmou. O governador em exercício defendeu também a articulação do governo com os diferentes segmentos da sociedade, como primeiro passo para que crianças, jovens e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade, saúde, esporte e lazer.
O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Cláudio Romanelli, informou que estão entres as prioridades do grupo gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento, erradicar o trabalho escravo, eliminar o trabalho infantil e fortalecer o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática. “Este grupo é extremamente importante, pois é articulador, integrador. Quer mostrar aos trabalhadores seus direitos, melhorar a qualidade de vida e, acima de tudo, garantir o exercício da cidadania”, disse.
Romanelli lembrou que o Paraná é o primeiro estado brasileiro a se tornar signatário da Agenda do Trabalho Descente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que busca combater a pobreza, a desigualdade social e a fome. Ressaltou ainda que o Estado é o terceiro maior empregador do País, com 54% de trabalhadores com carteira assinada e com mais de um milhão de empregos nos setores de serviços, comércio e turismo.
O presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Darci Piana, afirmou que a criação do comitê representa o início de um diálogo para solucionar as muitas diferenças existentes no Estado e que é a forma adequada para encontrar soluções que garantam trabalho decente aos paranaenses.
A solenidade de criação do Grupo Executivo sobre o Trabalho Decente contou com a participação dos secretários Luis Cláudio Romanelli e Mario Celso Puglielli Cunha, de Assuntos da Copa. Também participaram do encontro o superintendente regional do Ministério do Trabalho, Neivo Beraldin, e o presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana.
GRUPO – A promoção do trabalho decente passou a ser um compromisso assumido entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003. A partir de 2006, foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente e criado o Comitê Executivo, composto por representantes de ministérios e secretarias de Estado e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em consequência, foi construído o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, envolvendo diferentes órgãos do governo federal e um amplo processo de consulta tripartite, e criado o Programa Nacional de Trabalho Decente para estabelecer as estratégias, metas e prazos.
REPRESENTANTES DO GRUPO EXECUTIVO SOBRE O TRABALHO DECENTE
Membros governamentais: Casa Civil, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria de Estado da Saúde, Superintendência Regional do Trabalho/TEM, Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), Universidade Federal do Paraná e Secretaria de Estado da Educação.
Membros das Entidades de Trabalhadores: Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST/Paraná), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB/Paraná), Central Única dos Trabalhadores (CUT/Paraná), União Geral dos Trabalhadores (UGT/Paraná), Força Sindical Paraná, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/Paraná e Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (Dieese).
Membros das Entidades de Empregadores: Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Empresas de Transporte de Cargas (Fetranspar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio) e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).
Segundo Arns, é preciso que as políticas públicas reforcem a importância do diálogo, da união e da solidariedade para resolver os problemas da sociedade e assegurar condições adequadas de trabalho. “Nosso desafio é realizar um trabalho que dignifique o ser humano e que assegure o respeito aos direitos da família e da sociedade”, afirmou. O governador em exercício defendeu também a articulação do governo com os diferentes segmentos da sociedade, como primeiro passo para que crianças, jovens e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade, saúde, esporte e lazer.
O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Cláudio Romanelli, informou que estão entres as prioridades do grupo gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento, erradicar o trabalho escravo, eliminar o trabalho infantil e fortalecer o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática. “Este grupo é extremamente importante, pois é articulador, integrador. Quer mostrar aos trabalhadores seus direitos, melhorar a qualidade de vida e, acima de tudo, garantir o exercício da cidadania”, disse.
Romanelli lembrou que o Paraná é o primeiro estado brasileiro a se tornar signatário da Agenda do Trabalho Descente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que busca combater a pobreza, a desigualdade social e a fome. Ressaltou ainda que o Estado é o terceiro maior empregador do País, com 54% de trabalhadores com carteira assinada e com mais de um milhão de empregos nos setores de serviços, comércio e turismo.
O presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Darci Piana, afirmou que a criação do comitê representa o início de um diálogo para solucionar as muitas diferenças existentes no Estado e que é a forma adequada para encontrar soluções que garantam trabalho decente aos paranaenses.
A solenidade de criação do Grupo Executivo sobre o Trabalho Decente contou com a participação dos secretários Luis Cláudio Romanelli e Mario Celso Puglielli Cunha, de Assuntos da Copa. Também participaram do encontro o superintendente regional do Ministério do Trabalho, Neivo Beraldin, e o presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana.
GRUPO – A promoção do trabalho decente passou a ser um compromisso assumido entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003. A partir de 2006, foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente e criado o Comitê Executivo, composto por representantes de ministérios e secretarias de Estado e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em consequência, foi construído o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, envolvendo diferentes órgãos do governo federal e um amplo processo de consulta tripartite, e criado o Programa Nacional de Trabalho Decente para estabelecer as estratégias, metas e prazos.
REPRESENTANTES DO GRUPO EXECUTIVO SOBRE O TRABALHO DECENTE
Membros governamentais: Casa Civil, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria de Estado da Saúde, Superintendência Regional do Trabalho/TEM, Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), Universidade Federal do Paraná e Secretaria de Estado da Educação.
Membros das Entidades de Trabalhadores: Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST/Paraná), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB/Paraná), Central Única dos Trabalhadores (CUT/Paraná), União Geral dos Trabalhadores (UGT/Paraná), Força Sindical Paraná, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/Paraná e Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (Dieese).
Membros das Entidades de Empregadores: Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Empresas de Transporte de Cargas (Fetranspar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio) e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).
