Encontro internacional
discute soluções para
as regiões metropolitanas

Governadora em exercício Cida Borghetti participou do primeiro dia do evento com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Cida defendeu políticas públicas que atendam as cidades em seu conjunto, principalmente as menores
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22/10/2015 - 14:20
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A governadora em exercício Cida Borghetti e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participaram nesta quinta-feira (22) do Seminário Internacional sobre Governança Metropolitana, que reúne, em Curitiba, gestores públicos que atuam nas regiões metropolitanas de todo o Brasil.
O seminário vai até a sexta-feira (23) e é promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, por meio da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os gestores debatem as experiências nacionais e internacionais na gestão metropolitana, financiamentos e instrumentos de desenvolvimento regional integrado e o Estatuto da Metrópole, sancionado em janeiro deste ano.
“A conurbação das cidades é inevitável, por isso precisamos pensar em políticas públicas que atendam as cidades em seu conjunto, principalmente os municípios menores que se desenvolvem no entorno de uma métropole”, afirmou a governadora em exercício. “São várias ações e serviços públicos que podem ser desenvolvidos em conjunto nas regiões metropolitanas, em áreas como saneamento, saúde, iluminação pública, transporte”, ressaltou Cida.
O ministro das Cidades destacou o papel das regiões metropolitanas para a busca coletiva de soluções de problemas que afetam os grandes municípios. “Esta iniciativa é muito importante em um momento em que as cidades precisam estar articuladas para pensar o planejamento urbano em conjunto. O planejamento urbano é o principal instrumento para o crescimento organizado das cidades”, afirmou Kassab.
O ministro disse que o Estatuto da Metrópole busca uma nova forma de desenvolver essas regiões e planejar seu crescimento. O novo estatuto parte do princípio da integração entre as cidades, o que é fundamental nas regiões metropolitanas. “Seminários como este possibilitam um intercâmbio de ideias e uma sinergia maior entre as cidades para podermos identificar as melhores políticas públicas para promover um crescimento com qualidade nas metrópoles”, ressaltou o ministro.
ESTATUTO DA METRÓPOLE – O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, disse que o Paraná é o primeiro estado a promover um debate sobre as regiões metropolitanas após a sanção do Estatuto da Metrópole. “Todos os estados brasileiros precisam se adequar à nova lei, que dá uma nova regulamentação às regiões metropolitanas, em especial nos grandes centros. A ideia deste seminário é trazer as experiências de outras partes do mundo para poder adequar a nova lei à realidade das regiões metropolitanas do Paraná e planejar as ações dessas áreas para os próximos 20 ou 30 anos”, ressaltou.
Além de Curitiba, o Paraná conta com as regiões metropolitanas em Londrina, Maringá e Cascavel. Constituída por 29 municípios, a Região Metropolitana de Curitiba é a oitava mais populosa do País, com mais de 3,2 milhões de habitantes – cerca de 30% da população do Paraná – e a segunda maior em extensão, com aproximadamente 16,5 mil quilômetros quadrados.
Para o presidente da Comec, Omar Akel, as ações conjuntas entre os municípios são essenciais para uma vida eficiente nas regiões metropolitanas. “A ação conjunta permite o melhor uso de recursos. Os projetos podem ser melhor definidos e estudados. A ação pública será mais efetiva junto à sociedade”, afirmou. “Além de dividir as boas experiências nas diferentes regiões metropolitanas do Brasil e do mundo, também vamos debater as negativas, para não querer replicar ações que não deram certo ou corrigir essas experiências”, destacou Akel.
O Brasil conta hoje com 65 regiões metropolitanas, três Regiões Integradas de Desenvolvimento e uma aglomeração urbana, onde vive metade da população brasileira, cerca de 109 milhões de habitantes. Mesmo com uma área que corresponde a 2% do território nacional, essas localidades concentram 60% do Produto Interno Bruto do País.
PALESTRANTES – O evento conta com a participação da canadense Enid Slack, diretora do Instituto Municipal de Finanças e Governança (IMFG), especialista na área de gestão pública que presta consultoria sobre finanças municipais e governança em vários países. Também participam especialistas do BID, como Francisca Rojas e André Munoz e Manuel Baltar, governador da região da Galícia, Espanha.
Do Brasil, participam representantes das regiões metropolitanas de São Paulo (Rovena Ferreira), Minas Gerais (Gustavo Medeiros), Porto Alegre (Marco Alba), Florianópolis (Cassio Taniguchi), Grande Vitória (Andrezza Vieira) e Curitiba (Omar Akel). Também haverá palestra com Yuri Giustina, diretor de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, e com o engenheiro civil Ramiro Wahrhaftig, assessor de Projetos Especial da Casa Civil do Paraná. Como moderadores foram convidados especialistas como Sol Garson, Alberto Paranhos, Marco Aurélio Costa e Carlos Hardt.
O seminário tem patrocínio de Copel, Sanepar, Fomento Paraná e Compagas e apoio de Celepar, Detran, Fecomércio e Imprensa Oficial.
PRESENÇAS – Participaram da abertura do seminário o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra; o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche; o coodenador da Região Metropolitana de Curitiba, Caco Almeida; o governador de Ourense, na Espanha, Manuel Baltar; o secretário das Cidades do Mato Grosso, Eduardo Chiletto; o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Valfrido Prado; o prefeito de Contenda, Carlos Eugênio Stabach, que preside a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec); e os prefeitos de Piraquara, Marcus Tesseroli; de Pinhais, Luiz Goulart; de Balsa Nova, Luiz Cláudio Costa; de Quatro Barras, Loreno Tolardo; de Rio Negro, Milton Paizani; de Umuarama, Moacir Silva; e de Cascavel; Edgar Bueno; e o deputado estadual Guto Silva.

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Paraná assina termo de cooperação com a província espanhola de Ourense

O Governo do Estado firmou um termo de cooperação com a província de Ourense, da região da Galícia, na Espanha, para ampliar a relação entre os dois estados. O termo foi assinado pela governadora em exercício, Cida Borghetti, e o governador de Ourense, Manuel Baltar, durante a abertura do Seminário Internacional de Governança Metropolitana, nesta quinta-feira (22).
“A troca de experiências e informações é fundamental para o aprimoramento das nossas equipes. Buscamos sempre firmar novas parcerias para o desenvolvimento do estado”, afirmou Cida. O protocolo de intenções prevê intercâmbios técnicos entre os dois estados nas áreas de inovação, governança interfederativa, sustentabilidade, mobilidade urbana, saneamento básico, meio ambiente e destinação de resíduos e o uso responsável da água e das matrizes energéticas.
AUDIÊNCIA – Na quarta-feira (21), Cida Borghetti recebeu o governador de Ourense para uma audiência no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Além do termo de cooperação, no encontro também foram abordadas as atrações de investimentos internacionais ao Paraná. É a primeira vez que a comitiva espanhola vem ao Estado.
“Temos uma boa relação internacional e isso sempre nos ajudou a implantar bons negócios. Nesta semana, por exemplo, a comitiva liderada pelo governador Beto Richa está na Rússia negociando com a fábrica de aeronaves russa Irkut Corporation a instalação de uma unidade no Paraná”, explicou a governadora em exercício. Para o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, o acordo valoriza e estimula a busca por novas soluções urbanas no Estado.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr

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