(CORRIGIDO) Desde 2011, o Governo do Estado já destinou R$ 8,3 bilhões para a prefeitura de Curitiba. Os recursos são do tesouro estadual, investimentos de estatais, transferências obrigatórias e financiamentos do Estado para o município. Desse valor, R$ 2,8 bilhões foram destinados especificamente para investimentos na capital. As áreas que receberam mais recursos foram ciência e tecnologia (R$ 524 milhões), Copel (R$ 301 milhões), desenvolvimento urbano (R$ 285 milhões) e saúde pública (R$229 milhões). Confira
o detalhamento de todos os investimentos realizados pelo governo estadual desde 2011.
O governador Beto Richa destaca que o Estado atende a todos os 399 municípios, resguardando sempre os preceitos da legalidade, da moralidade e da ética. “Temos compromisso com todos os municípios. Não fazemos distinção política para os investimentos. É um critério técnico”, afirma Richa.
AJUSTE FISCAL - As transferências obrigatórias de recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviço (ISS), aumentaram nos últimos dois anos. Com as medidas do ajuste fiscal feito pelo governo estadual, os repasses das receitas do ICMS e do ISS para a prefeitura de Curitiba aumentaram 45%.
A comparação é dos primeiros cinco meses de 2014 com o mesmo período de 2016. Isso representa aumento de receita de R$ 260 milhões. Desde 2011, foram repassados ao município cerca de R$ 5,5 bilhões. Essas são as transferências obrigatórias.
PAVIMENTAÇÃO – O Governo do Estado disponibilizou financiamentos de R$ 77 milhões para Curitiba, recursos que a prefeitura usou para pavimentação de ruas e construiu calçadas em mais de 60 quilômetros. As obras incluem a revitalização da Avenida Agamenon Magalhães e da Rua Raul Pompéia, uma reivindicação de mais de 20 anos dos moradores. Outras vias revitalizadas com recursos do financiamento feito pelo Estado foram: Avenida Batel, Senador Salgado Filho, Victor Ferreira do Amaral, São Francisco, Alameda Doutor Carlos de Carvalho, Augusto Stresser, Fagundes Varella e Bispo Dom José. Parte do montante foi aplicado em obras do Anel Viário.
O Estado garantiu recursos, ainda, para construção do Centro da Juventude Vila Audi União e do Jardim Eucaliptos, do bairro Boqueirão, e o Centro de Convivência do bairro Tatuquara. A estrutura tem piscina semi-olímpica aquecida e coberta e piscina para hidroginástica.
TRANSPORTE - Desde 2013, o Governo do Estado isenta as empresas de ônibus da Região Metropolitana de Curitiba de pagar o ICMS sobre o óleo diesel, o que possibilita a desoneração dos custos e a redução do valor da passagem. De 2013 a janeiro de 2016, o subsídio significou isenção de R$ 38,52 milhões para as empresas em Curitiba. Ao todo, o subsídio para o transporta da RMC chegou a R$ 176 milhões.
SAÚDE – O Governo do Estado financiou R$ 5,2 milhões para compra de equipamentos para os postos de saúde da capital. Além disso, o Estado investiu R$ 6,2 milhões na construção cinco unidades de Saúde – nos bairros Xaxim, Coqueiros, Vila Sabará, Campo Alegre (CIC) e Jardim Aliança, no Santa Cândida. Foram destinados, também, recursos para compra de 46 ambulâncias para Curitiba.
O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, afirma que essa é a primeira vez na história que uma administração municipal recebe recursos do Estado para contratar cirurgias eletivas e exames.
“Nunca foi feito isto antes. Essa gestão é a primeira a receber esses recursos. Na semana passada, foram R$ 3 milhões para o teto das cirurgias eletivas e exames. É a primeira vez que o Estaco coloca dinheiro”, afirmou Caputo. Além disso, ele citou ajuda de R$ 900 mil por mês para compra de medicamentos.
HOSPITAIS - O Governo do Estado também destina R$ 36,7 milhões anuais para a ampliação de serviços à população em hospitais de Curitiba. Os recursos são transferidos ao Fundo Municipal da Saúde de Curitiba para serem repassados aos 10 hospitais de média e alta complexidade da capital que atendem pelo SUS. São eles: Hospital de Clínicas, Hospital do Trabalhador, Erasto Gaetner, Evangélico, Santa Casa de Curitiba, Cajuru, Hospital do idoso Zilda Arns, Cruz Vermelha, Pequeno Príncipe e São Vicente.
MAIS AÇÕES - Na área social os investimentos do Estado em Curitiba, nos últimos, foram de R$ 27 milhões; na segurança R$82 milhões e na habitação R$ 67 milhões. Desde 2011, os projetos habitacionais com participação do Governo do Paraná beneficiaram 2.307 famílias curitibanas. No período, foram entregues 1.505 casas populares na cidade e outras 556 estão em obras. Outra ação importante é o programa de regularização fundiária, que garantiu a entrega de 246 títulos de propriedade em Curitiba.
BOX 1
Estado colocou no orçamento três vezes para o Hospital da Zona Norte
Além dos valores repassados, O Governo do Estado destinou recursos no orçamento que não foram utilizados pela prefeitura. Por exemplo, foram destinados R$ 30 milhões para as obras de construção do novo Hospital Municipal da Zona Norte de Curitiba.
O valor foi colocado três vezes no orçamento. A prefeitura não definiu o terreno, o que impossibilitou o repasse dos recursos para a construção da unidade. “A prefeitura de Curitiba não conseguiu fazer o básico que era achar um terreno para a construção da unidade. O Estado não pode legalmente fazer o repasse sem que haja a confirmação do investimento”, afirmou Michele Caputo, secretário estadual de Saúde.
Além do hospital, o Estado assegurou o repasse de R$ 700 milhões para a construção do metrô em Curitiba, mas a prefeitura não deu andamento à obra.
O governador Beto Richa destaca que o Estado atende a todos os 399 municípios, resguardando sempre os preceitos da legalidade, da moralidade e da ética. “Temos compromisso com todos os municípios. Não fazemos distinção política para os investimentos. É um critério técnico”, afirma Richa.
AJUSTE FISCAL - As transferências obrigatórias de recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviço (ISS), aumentaram nos últimos dois anos. Com as medidas do ajuste fiscal feito pelo governo estadual, os repasses das receitas do ICMS e do ISS para a prefeitura de Curitiba aumentaram 45%.
A comparação é dos primeiros cinco meses de 2014 com o mesmo período de 2016. Isso representa aumento de receita de R$ 260 milhões. Desde 2011, foram repassados ao município cerca de R$ 5,5 bilhões. Essas são as transferências obrigatórias.
PAVIMENTAÇÃO – O Governo do Estado disponibilizou financiamentos de R$ 77 milhões para Curitiba, recursos que a prefeitura usou para pavimentação de ruas e construiu calçadas em mais de 60 quilômetros. As obras incluem a revitalização da Avenida Agamenon Magalhães e da Rua Raul Pompéia, uma reivindicação de mais de 20 anos dos moradores. Outras vias revitalizadas com recursos do financiamento feito pelo Estado foram: Avenida Batel, Senador Salgado Filho, Victor Ferreira do Amaral, São Francisco, Alameda Doutor Carlos de Carvalho, Augusto Stresser, Fagundes Varella e Bispo Dom José. Parte do montante foi aplicado em obras do Anel Viário.
O Estado garantiu recursos, ainda, para construção do Centro da Juventude Vila Audi União e do Jardim Eucaliptos, do bairro Boqueirão, e o Centro de Convivência do bairro Tatuquara. A estrutura tem piscina semi-olímpica aquecida e coberta e piscina para hidroginástica.
TRANSPORTE - Desde 2013, o Governo do Estado isenta as empresas de ônibus da Região Metropolitana de Curitiba de pagar o ICMS sobre o óleo diesel, o que possibilita a desoneração dos custos e a redução do valor da passagem. De 2013 a janeiro de 2016, o subsídio significou isenção de R$ 38,52 milhões para as empresas em Curitiba. Ao todo, o subsídio para o transporta da RMC chegou a R$ 176 milhões.
SAÚDE – O Governo do Estado financiou R$ 5,2 milhões para compra de equipamentos para os postos de saúde da capital. Além disso, o Estado investiu R$ 6,2 milhões na construção cinco unidades de Saúde – nos bairros Xaxim, Coqueiros, Vila Sabará, Campo Alegre (CIC) e Jardim Aliança, no Santa Cândida. Foram destinados, também, recursos para compra de 46 ambulâncias para Curitiba.
O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, afirma que essa é a primeira vez na história que uma administração municipal recebe recursos do Estado para contratar cirurgias eletivas e exames.
“Nunca foi feito isto antes. Essa gestão é a primeira a receber esses recursos. Na semana passada, foram R$ 3 milhões para o teto das cirurgias eletivas e exames. É a primeira vez que o Estaco coloca dinheiro”, afirmou Caputo. Além disso, ele citou ajuda de R$ 900 mil por mês para compra de medicamentos.
HOSPITAIS - O Governo do Estado também destina R$ 36,7 milhões anuais para a ampliação de serviços à população em hospitais de Curitiba. Os recursos são transferidos ao Fundo Municipal da Saúde de Curitiba para serem repassados aos 10 hospitais de média e alta complexidade da capital que atendem pelo SUS. São eles: Hospital de Clínicas, Hospital do Trabalhador, Erasto Gaetner, Evangélico, Santa Casa de Curitiba, Cajuru, Hospital do idoso Zilda Arns, Cruz Vermelha, Pequeno Príncipe e São Vicente.
MAIS AÇÕES - Na área social os investimentos do Estado em Curitiba, nos últimos, foram de R$ 27 milhões; na segurança R$82 milhões e na habitação R$ 67 milhões. Desde 2011, os projetos habitacionais com participação do Governo do Paraná beneficiaram 2.307 famílias curitibanas. No período, foram entregues 1.505 casas populares na cidade e outras 556 estão em obras. Outra ação importante é o programa de regularização fundiária, que garantiu a entrega de 246 títulos de propriedade em Curitiba.
BOX 1
Estado colocou no orçamento três vezes para o Hospital da Zona Norte
Além dos valores repassados, O Governo do Estado destinou recursos no orçamento que não foram utilizados pela prefeitura. Por exemplo, foram destinados R$ 30 milhões para as obras de construção do novo Hospital Municipal da Zona Norte de Curitiba.
O valor foi colocado três vezes no orçamento. A prefeitura não definiu o terreno, o que impossibilitou o repasse dos recursos para a construção da unidade. “A prefeitura de Curitiba não conseguiu fazer o básico que era achar um terreno para a construção da unidade. O Estado não pode legalmente fazer o repasse sem que haja a confirmação do investimento”, afirmou Michele Caputo, secretário estadual de Saúde.
Além do hospital, o Estado assegurou o repasse de R$ 700 milhões para a construção do metrô em Curitiba, mas a prefeitura não deu andamento à obra.
