A Sanepar vai investir R$ 3,5 bilhões em Curitiba, nas próximas três décadas, com a meta de universalizar o serviço de coleta e de tratamento de esgoto, abrangendo 98% da população, e manter o índice de 100% de abastecimento de água. A renovação do Contrato de Programa entre a Sanepar e a prefeitura de Curitiba foi assinada nesta terça-feira, 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo prefeito Rafael Greca e o presidente da companhia, Ricardo Soavinski. A solenidade foi no Salão de Atos do Parque Barigui.
Curitiba figura há alguns anos como a capital brasileira com os melhores índices de saneamento, segundo ranking do Instituto Trata Brasil. Hoje, o índice de coleta e tratamento de esgoto na capital já ultrapassa os 90%, enquanto a média nacional de coleta de esgoto é de 50%. O abastecimento com água tratada já é universalizado.
“A assinatura do contrato de programa com Curitiba é muito relevante, pelo significado de atender a capital do Paraná e pela previsão de investimentos do contrato. Chegar a marca de 98% de coleta e tratamento de esgoto em uma capital brasileira não é fácil, mas vamos fazer”, afirmou Ricardo Soavinski. “Fora isso, o contrato prevê uma série de ações ambientais, entre elas as de revitalização de rios urbanos e do Rio Iguaçu e a criação e implementação de parques urbanos. Enfim, um conjunto muito grande de ações que a população de Curitiba merece. A cidade já é a melhor capital com índices de saneamento e agora vai ficar muito melhor”, garantiu.
No Dia Mundial do Meio Ambiente o prefeito Rafael Greca destacou a importância da consciência ambiental. “O que nós estamos fazendo hoje é um passo importante em direção a uma qualidade de consciência ambiental. A qualidade da nossa consciência é que vai nos levar ao futuro”, disse ele. Segundo o prefeito, o contrato endossa a aplicação do Plano Municipal de Saneamento Básico, o PMSB, votado pelos vereadores em forma de lei, que tem 30 anos de horizonte. “Nós queremos enxergar 30 anos pra frente”, afirmou.
O contrato, afirmou Greca, levará Curitiba a ser a cidade mais limpa e saneada do Brasil. “Vamos avançar em qualidade de vida. Já dissemos ao País que éramos uma capital ecológica e provocamos as pessoas na consciência ambiental e por isso ganhamos prêmios internacionais. Seremos um exemplo novamente em geração de consciência ambiental. Nós faremos história”.
SANEAMENTO É URGENTE - “Saneamento é urgente mesmo numa cidade que já tem a qualidade nesses serviços como Curitiba. Investir em saneamento é urgente, nossos vereadores souberam e aprovaram a lei para que a assinatura deste contrato hoje fosse possível”, disse a secretária de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Dias. Ela destacou o esforço conjunto das equipes da Sanepar e da Prefeitura para se chegar a um bom acordo.
Para o diretor Comercial da Sanepar, Antonio Belinati, todas as metas e investimentos programados reforçam o compromisso da Companhia e do município em assegurar a sustentabilidade ambiental e garantir serviços de excelência à população.
PRINCIPAIS PONTOS - Além da universalização dos serviços de água e de esgoto, outro importante compromisso assumido pelo contrato é o repasse de 2% da receita líquida da Companhia no município ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e bonificação de 50% na conta de água e de coleta e tratamento de esgoto dos prédios públicos municipais.
No evento, foi entregue um cheque simbólico de R$ 90 milhões à prefeitura de Curitiba, que representa a compensação pelo encerramento do Contrato de Concessão, mais a primeira parcela do Fundo de Saneamento Básico e Ambiental e bonificação das faturas da Prefeitura. Esse valor, segundo a prefeitura, será revertido em ações sociais e ambientais.
Todo Contrato de Programa, firmado entre o titular do serviço (prefeituras) e a concessionária (Sanepar), está baseado no PMSB, e possui metas a serem cumpridas. Atualmente, a população de Curitiba é atendida com 484.472 ligações de água e 6.992 quilômetros de redes de distribuição. No serviço de esgoto, são 443.962 ligações e 6.000 quilômetros de rede coletora. De 2011 a 2017, a cidade recebeu investimento de mais de R$ 750 milhões.
ÁGUA – Parte do planejamento para garantir o abastecimento de 100% da população urbana da capital paranaense já está sendo executado. Em abril de 2017, teve início a construção da Barragem Miringuava. A previsão é de que a obra seja concluída no fim de 2019, com investimento total de R$ 147,8 milhões. A barragem do Rio Miringuava está localizada no município de São José dos Pinhais e terá capacidade para armazenar 38 bilhões de litros de água.
PLANEJAMENTO - Além das obras em execução e os recursos assegurados para investimentos, o Sistema Integrado Metropolitano conta com um Plano Diretor para o Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. O documento foi contratado pela Sanepar e tem como objetivo direcionar as ações e investimentos em um horizonte de 30 anos, de forma a garantir a preservação dos mananciais e o abastecimento de água.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-prefeito Eduardo Pimentel; o presidente da Agepar, Omar Akel; o presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Serginho do Posto; o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Carlos Bonetti; a deputada estadual Maria Victória, diretores da Sanepar Paulo Dedavid (Operações), Glauco Requião (Meio Ambiente), Paulo Battiston (Financeiro), Sérgio Veroneze (Administrativo), João Martinho Cleto Reis Jr. (Investimentos), Flávio Slivinski (Jurídico); o gerente-geral da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, Antonio Carlos Gerardi, lideranças comunitárias e políticas.
BOX I
Regularização de ligações e revitalização de redes
O novo contrato prevê a revitalização de redes coletoras de esgoto no Centro de Curitiba. As obras de readequação ou substituição das redes antigas são parte do compromisso assumido pela Sanepar com o projeto de Revitalização do Rio Belém. Parte dessas obras já estão em andamento, de modo que 26.078 metros de rede já foram substituídos ou revitalizados.
Para manter a qualidade e eficiência do serviço de coleta e tratamento de esgoto e atender o que está previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico de Curitiba, a Sanepar e a prefeitura de Curitiba também se comprometeram a reduzir o número de ligações irregulares de esgoto. Para isso, foi estabelecida meta de que o número de ligações regulares sobre o número total de ligação não seja inferior a 90%.
As ações socioambientais incluem, ainda, atividades para envolver a sociedade na correta utilização das redes, de forma a contribuir para a recuperação dos rios e preservação ambiental. A parceria entre a Sanepar e a prefeitura tem fortalecido ações socioambientais ao longo dos anos, como a reabertura do Parque do Centenário da Imigração Japonesa, em março deste ano. O local, que estava fechado, foi transformado pela Sanepar, com anuência da prefeitura, em um centro de educação ambiental aberto a toda população.
BOX 2
Agepar delibera sobre convênio de metas para saneamento na Capital
O Conselho Diretor da Agepar (Agência Reguladora do Paraná) deliberou, também nesta terça-feira (05), sobre os termos do convênio de cooperação, previsto na lei 11.445/13, entre a Prefeitura de Curitiba e o Estado do Paraná. A deliberação reafirma a condição de regulação de saneamento de resíduos sólidos e água e esgoto.
A medida foi executada em cumprimento ao artigo 5º, parágrafo 3º, da lei de criação da Agepar. Na prática, o convênio habilita a Agepar para ser o agente regulador do contrato firmado entre a Prefeitura de Curitiba e a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).
Além de Curitiba, já firmaram convênio as principais cidades da região metropolitana, como São José dos Pinhais, Colombo, Campo Largo e outras, consolidando assim o tratamento exclusivamente técnico e jurídico dos serviços ofertados para a sociedade, visto que esta região representa cerca de 30% de todos os usuários atendidos pela Sanepar no Estado.
O Conselho Diretor aprovou também a minuta do documento que estabelece um novo modelo de contrato que será firmado entre a Prefeitura de Curitiba e a Sanepar, que substituirá o documento firmado em 2001. A antecipação da revisão do acordo está prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico. Esta revisão tem o objetivo de mudar as metas da Sanepar no que diz respeito à coleta e ao tratamento de esgoto em Curitiba.
A Agepar e a Prefeitura de Curitiba farão a fiscalização compartilhada do sistema, o que propiciará uma efetiva transparência das atribuições e metas a serem cumpridas e um maior controle social das ações da Sanepar.
