Em reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores, a vice-governadora Cida Borghetti defendeu o ajuste fiscal feito no Estado e apresentou propostas do Paraná para melhorar a situação fiscal das unidades da Federação e dos municípios. Cida representou o governador Beto Richa no encontro no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), em Brasília.
“O Paraná adotou medidas de austeridade e cortes de gastos que equilibraram o caixa e permitiram conceder aumentos ao funcionalismo e recuperar a capacidade de investimentos”,afirmou.
A vice-governadora também entregou ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, um documento com propostas do Paraná para melhorar a situação fiscal dos estados e municípios. São iniciativas que visam eficiência administrativa e financeira; renegociação de dívidas; revisão de despesas e gastos obrigatórios, de pessoal e de custeio e, ainda, a melhoria na gestão dos recursos dos tesouros estadual e municipal.
O Paraná é um dos líderes nas discussões técnicas sobre o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal que vêm ocorrendo há algum tempo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além dos governadores e vice-governadores, também participaram do encontro os ministros Jacques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoni (Secretaria de Governo) e Valdir Simão (Planejamento).
(BOX)
Vice-governadora pede sanção do Marco da Primeira Infância
Cida Borghetti aproveitou a reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores para solicitar a sanção do Marco Legal da Primeira Infância, que foi aprovado recentemente, por unanimidade, no Senado. Cida entregou à presidente Dilma o projeto e uma cartilha que traz detalhes do texto que garante ações integradas em áreas como saúde, educação e direitos humanos, do nascimento até os seis anos de idade.
“A presidente assegurou que vai sancionar o texto em breve. O Marco Legal é uma legislação avançada que busca dar condições para o melhor desenvolvimento das crianças. É o caminho para a formação de cidadãos de bem e de uma sociedade mais justa”, afirma a vice-governadora.
O texto do deputado federal Osmar Terra foi construído na Comissão Especial da Primeira Infância depois de reuniões com especialistas, seminários internacionais e audiências públicas. A Comissão era presidida por Cida Borghetti, quando estava da Câmara
Uma das novidades do Marco é o aumento para seis meses a duração da licença-maternidade. Os mesmos direitos estão assegurados a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
O projeto prevê ainda como áreas prioritárias de atuação a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e o meio ambiente.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
“O Paraná adotou medidas de austeridade e cortes de gastos que equilibraram o caixa e permitiram conceder aumentos ao funcionalismo e recuperar a capacidade de investimentos”,afirmou.
A vice-governadora também entregou ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, um documento com propostas do Paraná para melhorar a situação fiscal dos estados e municípios. São iniciativas que visam eficiência administrativa e financeira; renegociação de dívidas; revisão de despesas e gastos obrigatórios, de pessoal e de custeio e, ainda, a melhoria na gestão dos recursos dos tesouros estadual e municipal.
O Paraná é um dos líderes nas discussões técnicas sobre o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal que vêm ocorrendo há algum tempo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além dos governadores e vice-governadores, também participaram do encontro os ministros Jacques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoni (Secretaria de Governo) e Valdir Simão (Planejamento).
(BOX)
Vice-governadora pede sanção do Marco da Primeira Infância
Cida Borghetti aproveitou a reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores para solicitar a sanção do Marco Legal da Primeira Infância, que foi aprovado recentemente, por unanimidade, no Senado. Cida entregou à presidente Dilma o projeto e uma cartilha que traz detalhes do texto que garante ações integradas em áreas como saúde, educação e direitos humanos, do nascimento até os seis anos de idade.
“A presidente assegurou que vai sancionar o texto em breve. O Marco Legal é uma legislação avançada que busca dar condições para o melhor desenvolvimento das crianças. É o caminho para a formação de cidadãos de bem e de uma sociedade mais justa”, afirma a vice-governadora.
O texto do deputado federal Osmar Terra foi construído na Comissão Especial da Primeira Infância depois de reuniões com especialistas, seminários internacionais e audiências públicas. A Comissão era presidida por Cida Borghetti, quando estava da Câmara
Uma das novidades do Marco é o aumento para seis meses a duração da licença-maternidade. Os mesmos direitos estão assegurados a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
O projeto prevê ainda como áreas prioritárias de atuação a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e o meio ambiente.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
