Foi concluído nesta quinta-feira (08), em Curitiba, o Ciclo de Oficinas Técnicas Regionais do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná. A iniciativa do Governo Estadual, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, prevê a elaboração dos planos estaduais, assim como municipais, como importante instrumento no processo de planejamento da gestão de resíduos.
Foram promovidos seis encontros nos municípios de Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Toledo e Curitiba. As oficinas fazem parte da meta 2 do plano, relativas ao diagnóstico da situação do setor de resíduos Paraná. Uma nova rodada de oficinas está prevista com o objetivo de apresentar as propostas para cada região do Estado e tipo de resíduo.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em exercício, Paulino Heitor Mexia, os encontros regionais colaboram para o desenvolvimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná. “As oficinas são muito importantes no processo de atualização do plano, é o momento em que ocorre o intercâmbio de informações entre os técnicos das empresas contratadas para a elaboração dos estudos e os profissionais de cada região, consolidando o Panorama dos Resíduos Sólidos do Paraná”, disse Paulino.
O PLANO - O Paraná já dispunha de um plano de regionalização da política estadual de resíduos, mas era destinado apenas aos resíduos sólidos urbanos. Com o trabalho de atualização, serão alcançados também os resíduos industriais, de saúde, de saneamento, de transporte e da construção civil.
O estudo vai permitir que se conheça a real situação dos resíduos no Paraná, auxiliando gestores públicos na tomada de decisões, na definição de prioridades e no desenvolvimento das políticas públicas capazes de melhorar a qualidade do setor.
Entre os princípios do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná estão a proteção da saúde pública, o incentivo à indústria da reciclagem e a eliminação de áreas irregulares para destinação de resíduos sólidos. Para tanto, ele prevê a adoção de medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada desses resíduos, metas de redução, reutilização, reciclagem e aproveitamento energético do lixo, além da recuperação de lixões.
“Destinar os resíduos sólidos de maneira correta é um dos maiores desafios da humanidade. Contratamos a atualização dos estudos para orientar os municípios no enfrentamento da problemática, seja através de novas tecnologias, seja por meio da reunião dos municípios em consórcios”, disse o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Vinicio Bruni.
POLÍTICA NACIONAL - Os planos de resíduos são instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.303), exigência para que os estados tenham acesso a recursos federais destinados à gestão de resíduos sólidos ou incentivos de entidades federais de crédito e fomento.
