Uma comparação feita nesta semana demonstrou que a Seção Técnica de Balística Forense do Instituto de Criminalística produziu quase oito mil exames periciais nos anos de 2015 e 2016. Foram 7.687 análises, somando os dois anos, relacionadas a armas de fogo e munições utilizadas na prática de crimes. Só em 2017, a seção já concluiu 2.968 exames. Os dados foram contabilizados pelo Instituto de Criminalística, que é ligado à Polícia Científica no Paraná.
Fundamentais para a elucidação dos crimes, as análises periciais, nesta área, objetivam examinar armas de fogo e constituem-se em exames de comprovação da eficiência e prestabilidade, ou seja, verificar se a arma está funcionando e se é capaz de produzir disparos, seja em casos de lesão corporal ou morte. Além disso, há a perícia de comparação balística, que é a determinação da arma que efetuou o disparo do projétil.
Foi assim, por exemplo, em um caso de grande repercussão ocorrido no fim do ano passado. Na morte da copeira Rosária Miranda da Silva, em Curitiba, em dezembro de 2016, o exame balístico não deixou dúvidas a respeito do estojo encontrado no local do crime: foi disparado pela arma da principal suspeita de efetuar o disparo.
Para o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Hemerson Bertassoni Alves, o Laboratório de Balística Forense é um dos mais produtivos em âmbito nacional e estadual dentro das questões operacionais da Polícia Científica. “Esse trabalho garante à segurança pública a confirmação na materialidade e autoria de crimes, a partir da perícia balística que examina armas e também rastreia esses crimes em diferentes locais”, ressaltou.
O diretor do Instituto de Criminalística, Emerson Luiz Lesniowski, explica: “Cabe ao perito da seção dizer que material é aquele recebido pela balística e se está adequado para uso, além de perícias em que há confronto balístico para verificar a utilização da arma em situações de crime e isso demanda muito trabalho, de acordo com a exigência de cada exame”.
Esses trabalhos são feitos inicialmente por exames descritivos, em que a perícia repassa no laudo informações a respeito do que é o objeto pericial (vestes, munições ou armas de fogo), características e se estes estão eficientes para uso. Em relação às armas brancas, há apenas esse tipo de perícia. “Nesses casos examinamos também coletes balísticos e capacetes, para verificar se há algum dano neles e se foram produzidos, ou não, por arma de fogo ou arma branca, ou se são danos resultantes de uso normal”, explicou o coordenador da seção, o perito criminal Márcio Borges de Macedo.
Além da descrição são elaborados outros exames mais complexos. Nesses casos, é possível fazer a comparação do projétil que foi coletado no local do crime ou no corpo da vítima, para verificar de qual arma foi expelido. Esse método mais complexo é conhecido como “exame de comparação balística” e é segmentado em três fases.
ETAPAS - A primeira etapa é verificar se o projétil coletado tem condições de ser analisado, ou seja, se possui área suficiente para ser submetido a exame, pois, às vezes, chega ao laboratório totalmente comprometido devido às deformações decorrentes do impacto.
Após esse processo, o exame pericial passa a determinar o calibre nominal do projétil, que consiste em identificar um tipo particular de munição. Se o calibre nominal do projétil questionado é .32, por exemplo, e a arma encaminhada para a análise é de calibre nominal .38, não é possível fazer o exame de comparação balística por divergência de calibre nominal.
Já em casos de o calibre ser o mesmo, passa-se para a segunda etapa do exame, que consiste na verificação do número e do sentido das raias. Essas raias são sulcos helicoidais paralelos abertos na arma, que dão sentido de rotação do projétil, dando-lhe precisão. Se esses sinais impressos no projétil são iguais ao número de raias/sulcos presentes no cano da arma parte-se para a terceira fase.
Nesta etapa, o perito criminal utiliza um microscópio comparador balístico para fazer minuciosas comparações entre os projéteis padrões, que são aqueles coletados pelo disparo da arma de fogo questionada em um tanque balístico e os projéteis retirados do corpo da vítima e/ou coletados no local de crime.
Caso o exame propicie a identificação de microestriamentos, ou seja, marcas iguais pode-se concluir a origem do disparo. Lembrando que esse exame não é possível em armas de “arma lisa”, ou seja, aquelas que não possuem raiaduras no cano, conforme esclarece o coordenador da seção.
Outros exames de comparação balística também são feitos além daqueles em projéteis, tais como o exame da marca do percutor, peça que ao atingir a espoleta causa a detonação; da marca da culatra – região da arma que fecha a parte posterior do cartucho; marca do ejetor, que expulsa o estojo de munição para fora da arma e do extrator da arma, que tem a função de retirar os cartuchos deflagrados de uma única vez.
