Elogiada por especialistas como uma das mais modernas do País, a Defensoria Pública do Paraná terá um Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A criação desse núcleo foi sugerida via internet durante a consulta pública a que o projeto foi submetido – e é um exemplo concreto de uma prática que o governo Beto Richa instituiu como norma: abrir a discussão da agenda pública à sociedade. Desde janeiro, foram realizadas dezenas de audiências públicas, consultas pela internet e outros mecanismos destinados a garantir transparência e diálogo na gestão e estimular o exercício da cidadania.
A ideia é que o cidadão comente, critique e sugira mudanças nas ações governamentais, aproximando o administrador público da sociedade. As consultas públicas on-line são uma das maneiras de atingir esse objetivo. Vários projetos foram submetidos a esse processo para aprimorar a redação e atender as necessidades da população. “Temos um estilo diferente de administrar, prestando contas à população e fazendo uma gestão de portas abertas. Com diálogo e entendimento, vamos fazer um Paraná mais desenvolvido”, disse Richa.
O texto do projeto que criou a Defensoria Pública no Paraná foi aberto para consulta pública na internet, de forma a permitir que a população participasse e sugerisse mudanças. Nos 10 dias em que o projeto ficou disponível, mais de 100 pessoas opinaram. Algumas das sugestões foram acatadas, como a que criou o Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Elogiado por entidades da área, o texto final da lei estabeleceu grandes avanços em relação ao anterior, enviado no ano passado para a Assembleia Legislativa, e é considerado um dos melhores e mais modernos do País. “A opinião das pessoas transformou a Defensoria paranaense num exemplo para o País. Fico feliz porque criamos um órgão avançado e moderno, que terá a missão de defender a população carente do Estado”, diz a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.
Além das consultas públicas, foram realizadas nove reuniões com representantes da área e populares para aprimorar o projeto. A versão final teve mudanças significativas, como a interiorização da instituição, a criação de mais cargos de defensores, a criação da ouvidoria externa e a formatação da estrutura administrativa.
EDUCAÇÃO E CULTURA – A Secretaria da Educação utiliza as consultas públicas como um espaço on-line para que alunos, profissionais da educação, gestores e a comunidade escolar participem das mudanças administrativas e pedagógicas. Uma consulta nova fica disponível a cada mês, e pode incluir documentos para leitura, questionários e um e-mail para envio de sugestões e opiniões sobre o tema em discussão. Nesses primeiros sete meses de governo, alguns dos assuntos abertos para a opinião popular foram: ensino médio organizado por blocos de disciplinas semestrais; porte humano, pedagógico e material das escolas; mudança da denominação das escolas especiais; e cooperação técnica e financeira entre o governo estadual e as Apaes.
No primeiro semestre, o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, esteve nos 32 Núcleos Regionais de Educação participando de audiências públicas com diretores de escolas, diretores das Apaes e representantes das Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF’s). As reuniões permitiram registrar as principais reivindicações da comunidade, entre elas a construção de novas escolas, informatização das unidades escolares, abertura de salas de recursos e inclusão das casas familiares rurais para recebimento de recursos do Fundo Rotativo.
“Nesse governo, a sociedade não será surpreendida por medidas tomadas sem prévio entendimento. Temos seguido os princípios do governo de diálogo, transparência e gestão participativa. Todas as consultas que já realizamos contribuíram para melhorar nossas ações”, diz Arns.
A minuta do anteprojeto de lei que criou o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) foi discutida em consulta popular por 63 dias e recebeu mais de 250 sugestões. Muitas delas foram incorporadas ao projeto final, que será encaminhado à Casa Civil. Também foram realizadas 15 audiências públicas em 14 municípios do Paraná, com a participação de mais de mil pessoas. O projeto que institui o Conselho Estadual de Cultura do Paraná ainda está disponível na internet para participação popular.
INTERIOR – Com o objetivo de aproximar o governo da comunidade e promover o diálogo e a transparência, o governador e os secretários de Estado têm realizado ainda diversas audiências públicas para ouvir as propostas e reivindicações dos paranaenses. “Orientei meus secretários para que realizem audiências públicas, valorizando as opiniões das pessoas e dando a elas a oportunidade de decidir o seu futuro”, diz Richa.
As audiências públicas realizadas em Londrina e Maringá, nos meses de abril e maio, contaram com a presença de 900 pessoas. Além de todo o secretariado, participaram lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil e moradores das regiões. A próxima audiência pública acontecerá em Guarapuava, no dia 12 de agosto.
Beto Richa afirma que essas reuniões serão constantes no governo estadual. "As audiências permitem uma visão mais apurada da situação de cada localidade e ajudam no desenvolvimento de projetos e programas”, disse Richa, que promoveu mais de 300 audiências públicas quando era prefeito de Curitiba.
SAÚDE E AGRICULTURA – Na Secretaria da Saúde as audiências públicas são constantes e na maioria das vezes são realizadas por meio de videoconferências. Desde janeiro, já foram realizadas onze audiências, sobre temas como a lei antifumo, saúde do trabalhador, saúde mental, violência contra a mulher. Uma média de 200 pessoas, entre especialistas e populares, participa de cada encontro.
Na Secretaria de Agricultura, o projeto que criar a futura Agência de Defesa Agropecuária do Paraná foi amplamente discutido com agricultores, servidores e entidades. O secretário Norberto Ortigara promoveu audiências em todas as regionais do Estado para aprimorar o texto, que está na Assembleia Legislativa aguardando votação.
Essas reuniões não são exclusividades das Secretarias de Estado. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realizou audiências públicas para discutir os impactos ambientais das obras de dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, berços de atracação e bacias de evolução do sistema aquaviário dos Portos de Paranaguá e Antonina. Cerca de 200 pessoas participaram das audiências, entre eles representantes dos diversos segmentos ligados às operações portuárias e das comunidades pesqueiras.
A ideia é que o cidadão comente, critique e sugira mudanças nas ações governamentais, aproximando o administrador público da sociedade. As consultas públicas on-line são uma das maneiras de atingir esse objetivo. Vários projetos foram submetidos a esse processo para aprimorar a redação e atender as necessidades da população. “Temos um estilo diferente de administrar, prestando contas à população e fazendo uma gestão de portas abertas. Com diálogo e entendimento, vamos fazer um Paraná mais desenvolvido”, disse Richa.
O texto do projeto que criou a Defensoria Pública no Paraná foi aberto para consulta pública na internet, de forma a permitir que a população participasse e sugerisse mudanças. Nos 10 dias em que o projeto ficou disponível, mais de 100 pessoas opinaram. Algumas das sugestões foram acatadas, como a que criou o Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Elogiado por entidades da área, o texto final da lei estabeleceu grandes avanços em relação ao anterior, enviado no ano passado para a Assembleia Legislativa, e é considerado um dos melhores e mais modernos do País. “A opinião das pessoas transformou a Defensoria paranaense num exemplo para o País. Fico feliz porque criamos um órgão avançado e moderno, que terá a missão de defender a população carente do Estado”, diz a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.
Além das consultas públicas, foram realizadas nove reuniões com representantes da área e populares para aprimorar o projeto. A versão final teve mudanças significativas, como a interiorização da instituição, a criação de mais cargos de defensores, a criação da ouvidoria externa e a formatação da estrutura administrativa.
EDUCAÇÃO E CULTURA – A Secretaria da Educação utiliza as consultas públicas como um espaço on-line para que alunos, profissionais da educação, gestores e a comunidade escolar participem das mudanças administrativas e pedagógicas. Uma consulta nova fica disponível a cada mês, e pode incluir documentos para leitura, questionários e um e-mail para envio de sugestões e opiniões sobre o tema em discussão. Nesses primeiros sete meses de governo, alguns dos assuntos abertos para a opinião popular foram: ensino médio organizado por blocos de disciplinas semestrais; porte humano, pedagógico e material das escolas; mudança da denominação das escolas especiais; e cooperação técnica e financeira entre o governo estadual e as Apaes.
No primeiro semestre, o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, esteve nos 32 Núcleos Regionais de Educação participando de audiências públicas com diretores de escolas, diretores das Apaes e representantes das Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF’s). As reuniões permitiram registrar as principais reivindicações da comunidade, entre elas a construção de novas escolas, informatização das unidades escolares, abertura de salas de recursos e inclusão das casas familiares rurais para recebimento de recursos do Fundo Rotativo.
“Nesse governo, a sociedade não será surpreendida por medidas tomadas sem prévio entendimento. Temos seguido os princípios do governo de diálogo, transparência e gestão participativa. Todas as consultas que já realizamos contribuíram para melhorar nossas ações”, diz Arns.
A minuta do anteprojeto de lei que criou o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) foi discutida em consulta popular por 63 dias e recebeu mais de 250 sugestões. Muitas delas foram incorporadas ao projeto final, que será encaminhado à Casa Civil. Também foram realizadas 15 audiências públicas em 14 municípios do Paraná, com a participação de mais de mil pessoas. O projeto que institui o Conselho Estadual de Cultura do Paraná ainda está disponível na internet para participação popular.
INTERIOR – Com o objetivo de aproximar o governo da comunidade e promover o diálogo e a transparência, o governador e os secretários de Estado têm realizado ainda diversas audiências públicas para ouvir as propostas e reivindicações dos paranaenses. “Orientei meus secretários para que realizem audiências públicas, valorizando as opiniões das pessoas e dando a elas a oportunidade de decidir o seu futuro”, diz Richa.
As audiências públicas realizadas em Londrina e Maringá, nos meses de abril e maio, contaram com a presença de 900 pessoas. Além de todo o secretariado, participaram lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil e moradores das regiões. A próxima audiência pública acontecerá em Guarapuava, no dia 12 de agosto.
Beto Richa afirma que essas reuniões serão constantes no governo estadual. "As audiências permitem uma visão mais apurada da situação de cada localidade e ajudam no desenvolvimento de projetos e programas”, disse Richa, que promoveu mais de 300 audiências públicas quando era prefeito de Curitiba.
SAÚDE E AGRICULTURA – Na Secretaria da Saúde as audiências públicas são constantes e na maioria das vezes são realizadas por meio de videoconferências. Desde janeiro, já foram realizadas onze audiências, sobre temas como a lei antifumo, saúde do trabalhador, saúde mental, violência contra a mulher. Uma média de 200 pessoas, entre especialistas e populares, participa de cada encontro.
Na Secretaria de Agricultura, o projeto que criar a futura Agência de Defesa Agropecuária do Paraná foi amplamente discutido com agricultores, servidores e entidades. O secretário Norberto Ortigara promoveu audiências em todas as regionais do Estado para aprimorar o texto, que está na Assembleia Legislativa aguardando votação.
Essas reuniões não são exclusividades das Secretarias de Estado. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realizou audiências públicas para discutir os impactos ambientais das obras de dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, berços de atracação e bacias de evolução do sistema aquaviário dos Portos de Paranaguá e Antonina. Cerca de 200 pessoas participaram das audiências, entre eles representantes dos diversos segmentos ligados às operações portuárias e das comunidades pesqueiras.
