O governador em exercício Flávio Arns participou nesta sexta-feira (15) da entrega da escritura pública que garante à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a propriedade definitiva de uma área em Curitiba. O terreno, localizado em Santa Felicidade, foi repassado à Apae por um acordo firmado em 1983 entre a entidade e Cohab (Companhia de Habitação de Curitiba), que previa a troca de dois terrenos na capital. Na época, problemas na documentação impediram que a área fosse escriturada em nome da Apae.
“Por anos a instituição ficou utilizando o terreno sem ter a declaração de posse. Agora a situação está regularizada, graças a uma ação conjunta que beneficiou essa importante associação”, disse Flávio Arns.
A Apae de Santa Felicidade atende cerca de 300 alunos, de 16 a 65 anos. O terreno, com 108 mil metros quadrados, foi utilizado para a construção de uma escola. Em contrapartida, a entidade entregou à Cohab uma área no bairro Alto Boqueirão, onde foi construído o empreendimento Moradias Araçá, com 31 unidades.
Arns reafirmou o compromisso do governo estadual de apoiar o desenvolvimento das escolas de educação especial. Ele disse que todas os benefícios repassados para as escolas do Estado também serão garantidos para as Apaes e as co-irmãs. “Vamos passar os recursos para o pagamento da água, luz e internet. É um compromisso do governo de investir e dar fôlego para essa instituição”, afirmou.
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, disse que a regularização da posse resultou de um longo trabalho da equipe técnica e jurídica da prefeitura. “É muito bom ver a Apae, que tanto cuida das famílias de Curitiba, ter a propriedade de seu terreno”, afirmou o prefeito.
TERRENO – A área repassada à Apae era parte de um terreno maior, com 214 mil metros. Por isso, houve a necessidade de fazer a subdivisão do terreno. Incorreções verificadas posteriormente no registro da área exigiram a abertura de um processo judicial de retificação, só concluído no ano passado.
Neste período, outros fatos acabaram interferindo no andamento do processo, como a utilização de parte do terreno para o projeto de construção do Contorno Norte, pelo DER. Com o processo de retificação judicial concluído, foi possível lavrar a escritura de permuta da área junto ao 5º Tabelionato.
Segundo Estela Gulim, presidente de Apae Curitiba, a regularização fundiária do lote vai permitir à instituição receber os recursos referentes à desapropriação de parte do terreno. “Temos coisas que precisamos fazer, como construir um muro e ampliar as salas de aulas. Esse recurso que vamos receber será fundamental”, disse.
Ela disse que a instituição aguardou muito tempo para a concretização do processo e agradeceu o apoio do governador Flávio Arns: “O Flávio nos atende em tudo o que pedimos. Ele é prestativo e competente. Agradeço muito a ele e à equipe da prefeitura de Curitiba”.
RECURSOS – No mês passado, o governo do Paraná liberou cerca de R$ 55 mil para as Apaes e outras escolas de ensino especial aumentarem a carga horária do pessoal que atua nestas instituições. A medida vai atender 100 instituições conveniadas e beneficiar mais de 10 mil alunos.
Com a liberação destes recursos, as instituições mantenedoras das escolas de educação especial conveniadas terão mais 248 professores, com aumento das horas aula de educação física e de arte; 3 secretários; 24 auxiliares administrativos; 6 instrutores; 31 atendentes e 29 agentes educacionais I, que cuidarão da limpeza e conservação das escolas.
“Por anos a instituição ficou utilizando o terreno sem ter a declaração de posse. Agora a situação está regularizada, graças a uma ação conjunta que beneficiou essa importante associação”, disse Flávio Arns.
A Apae de Santa Felicidade atende cerca de 300 alunos, de 16 a 65 anos. O terreno, com 108 mil metros quadrados, foi utilizado para a construção de uma escola. Em contrapartida, a entidade entregou à Cohab uma área no bairro Alto Boqueirão, onde foi construído o empreendimento Moradias Araçá, com 31 unidades.
Arns reafirmou o compromisso do governo estadual de apoiar o desenvolvimento das escolas de educação especial. Ele disse que todas os benefícios repassados para as escolas do Estado também serão garantidos para as Apaes e as co-irmãs. “Vamos passar os recursos para o pagamento da água, luz e internet. É um compromisso do governo de investir e dar fôlego para essa instituição”, afirmou.
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, disse que a regularização da posse resultou de um longo trabalho da equipe técnica e jurídica da prefeitura. “É muito bom ver a Apae, que tanto cuida das famílias de Curitiba, ter a propriedade de seu terreno”, afirmou o prefeito.
TERRENO – A área repassada à Apae era parte de um terreno maior, com 214 mil metros. Por isso, houve a necessidade de fazer a subdivisão do terreno. Incorreções verificadas posteriormente no registro da área exigiram a abertura de um processo judicial de retificação, só concluído no ano passado.
Neste período, outros fatos acabaram interferindo no andamento do processo, como a utilização de parte do terreno para o projeto de construção do Contorno Norte, pelo DER. Com o processo de retificação judicial concluído, foi possível lavrar a escritura de permuta da área junto ao 5º Tabelionato.
Segundo Estela Gulim, presidente de Apae Curitiba, a regularização fundiária do lote vai permitir à instituição receber os recursos referentes à desapropriação de parte do terreno. “Temos coisas que precisamos fazer, como construir um muro e ampliar as salas de aulas. Esse recurso que vamos receber será fundamental”, disse.
Ela disse que a instituição aguardou muito tempo para a concretização do processo e agradeceu o apoio do governador Flávio Arns: “O Flávio nos atende em tudo o que pedimos. Ele é prestativo e competente. Agradeço muito a ele e à equipe da prefeitura de Curitiba”.
RECURSOS – No mês passado, o governo do Paraná liberou cerca de R$ 55 mil para as Apaes e outras escolas de ensino especial aumentarem a carga horária do pessoal que atua nestas instituições. A medida vai atender 100 instituições conveniadas e beneficiar mais de 10 mil alunos.
Com a liberação destes recursos, as instituições mantenedoras das escolas de educação especial conveniadas terão mais 248 professores, com aumento das horas aula de educação física e de arte; 3 secretários; 24 auxiliares administrativos; 6 instrutores; 31 atendentes e 29 agentes educacionais I, que cuidarão da limpeza e conservação das escolas.
