A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vistoriou 98% das embarcações nacionais e internacionais que atracaram em Paranaguá em 2017 para verificar se foi feita corretamente a troca oceânica da água de lastro, que é usada como contrapeso nos navios. A medida contribui para proteger a biodiversidade local porque evita a contaminação do ecossistema das baías de Paranaguá e Antonina com espécies exóticas indesejadas, originárias de outros países e regiões do Brasil.

De acordo com o relatório divulgado pela Appa, de janeiro a dezembro do ano passado passaram pelo porto paranaense 1.111 navios, dos quais 1.088 foram verificados. Em contrapartida, em 2018 passaram pelo porto 405 navios. Destes, 395 já foram vistoriados.

Todas as embarcações apresentaram resultados que mostram o correto gerenciamento da água de lastro, de acordo com as normas ambientais que orientam a prática. O volume de vistorias está aumentando a cada ano e já é 13% maior do que em 2016, quando foram monitoradas 86% das embarcações.

De acordo com o diretor-presidente da Appa, Lourenço Fregonese, o objetivo é que 100% dos navios que passem por Paraná sejam verificados. “Desde 2013, quando a verificação começou a ser feita, as equipes da Appa aumentaram significativamente o número de embarcações monitoradas. Queremos que o Porto de Paranaguá continue sendo referência no cuidado com o meio ambiente e essa ação é extremamente importante para proteger os nossos recursos naturais”, comenta.

BASE LEGAL – Os procedimentos para o correto gerenciamento da água de lastro estão na Norma da Autoridade Marítima (Norman) nº 20.

O diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimarães, explica que há várias campanhas para orientar e conscientizar as tripulações, vindas de diferentes partes do mundo. “Essa ação faz parte do Plano de Controle Ambiental do Porto de Paranaguá, como forma de reforçar a necessidade do gerenciamento adequado”, explica.

COMO FUNCIONA – O trabalho da equipe da Appa especializada na ação é diário. Os agentes acessam as embarcações e retiram amostras da água de lastro. Ali mesmo, no interior dos navios, o material é avaliado por meio de um aparelho chamado de salinômetro, que indica os níveis de salinidade (quantidade de sal).

Com isso, é possível indicar se a troca da água foi realizada nos limites estabelecidos pelo regulamento. Se o valor apontado for maior que 3% de salinidade, representa que a troca ocorreu a, no mínimo, 200 milhas da costa e em local com pelo menos 200 metros de profundidade – como orienta a legislação.

Além da verificação do material físico, os agentes analisam também um documento emitido por cada tripulação. Ele é chamado de Ballast Water Reporting (Relatório de Água de Lastro) e indica o local exato da troca do líquido. Os dados do documento devem estar de acordo com o que for verificado pela equipe. Caso contrário, a Marinha é informada para que uma nova verificação seja feita.

De acordo com o comandante dos Portos do Paraná, capitão de Mar e Guerra Germano Teixeira da Silva, o assunto merece a atenção não só dos trabalhadores e das tripulações, mas, também, de toda a população. “As verificações realizadas constantemente são fundamentais para evitar a poluição hídrica e garantir a biodiversidade do nosso ecossistema”, enfatiza.

NECESSIDADE GLOBAL – De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, a transferência de seres exóticos de um lugar a outro por meio da água de lastro foi indicada como uma das quatro principais ameaças aos oceanos do mundo. Quando uma espécie é transportada para um local que não é seu habitat natural, vários problemas podem ser gerados, causando desequilíbrio ambiental.

Um exemplo de espécie exótica invasora é o mexilhão dourado (Limnoperna fortunei), originário da Ásia. Trazido pela água de lastro, o mexilhão dourado infestou o continente sul-americano e se reproduziu livremente por não ter predadores naturais. A presença desse organismo também destrói a vegetação aquática; disputa espaço e alimentos com os moluscos nativos; entope canos e dutos de água, de esgoto e de irrigação; obstrui as turbinas de usinas hidrelétrica; e compromete equipamentos dos navios.