O repasse de cheques no valor de R$ 4.228,64, relativos aos primeiros royalties derivados de patentes geradas por professores/pesquisadores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), marcou os 10 anos de fundação da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual (Agipi)da instituição. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (20), no Gabinete da Reitoria.

O montante é referente a 5% dos ganhos econômicos provenientes do licenciamento da patente do aparelho para medição da permeabilidade dentária e método para simulação intrapulpar. O sistema foi desenvolvido pelos professores doutores Alessandro Loguércio e Alessandra Reis, em parceria com o engenheiro Rafael Tiago Patzlaff, diretor administrativo da empresa Odeme Dental Research, de Santa Catarina.

Desse total, 34% (R$ 1.409,56) são destinados à UEPG; 33% (1.409,54%) ao Departamento de Origem dos Inventores; e 33% (R$ 1.409,54) para os autores/criadores do produto, como incentivo.

A transferência de tecnologia com retorno financeiro à universidade está prevista da Lei de Inovação do Paraná, sancionada em 2012, instituindo o sistema paranaense de inovação, integrado por empresas e instituições com atuação na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Responde, também, ao disposto na Resolução Universitária nº 36, de 10 de dezembro de 2008, que regulamenta a participação de docentes, servidores técnico-administrativos e alunos nos resultados da exploração econômica, intercâmbio e transferência de tecnologia dos direitos de propriedade intelectual da UEPG.

Ao receber simbolicamente o cheque referente à sua cota dos royalties repassados à UEPG, o professor Alessandro Loguércio, do Departamento de Odontologia, lembrou que as negociações para o ajuste de titularidade da patente desse equipamento vêm ocorrendo desde 2007, com acompanhamento em toda as suas fases pelo chefe do escritório de Propriedade Intelectual, Angelo Legat.

“Trata-se de um exemplo de que fazer é possível, e para que as boas ideias permaneçam na instituição”, diz o pesquisador. Ele observa que isto também comprova a importância do Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva), como respaldo ao professor que se dedica aos projetos de pesquisa e extensão.

De acordo com a chefe do Departamento de Odontologia, Márcia Baldani, os recursos repassados serão reinvestidos na infraestrutura de ensino e pesquisa e apoio à pós-graduação. “Os professores Alessandro Loguércio e Alessandra Reis já têm outros produtos em fase de patenteamento, assim como outros docentes da área da saúde estão inseridos nesse processo com inventos com potencial de mercado”, disse.

O reitor da UEPG, Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, destaca que o registro dos primeiros royalties resultantes de transferência de tecnologia da instituição para a iniciativa privada abre frentes para que mais pesquisadores trilhem esse caminho. “Agora já temos o conhecimento sobre os procedimentos necessários para agilizar esse processo”.

O diretor da Agipi, Ricardo Antônio Ayub, fez um balanço dos 10 anos da agência, que atualmente possui um banco de 88 depósitos de pedidos de patente. Destes, 10% já têm o processo de transferência de tecnologia concluído ou em andamento.

“Este é um índice bastante significativo, considerando que no Brasil a interação universidade/empresa, apesar dos avanços nos últimos anos, ainda enfrenta barreiras”, diz Ayub. “Já temos três cartas patentes concedidas, uma nos Estados Unidos e duas no Brasil, cinco registros de softwares concedidos, um pedido de registro de marca, e três acordos de cooperação com empresas locais”, salienta.

Entre as parcerias com empresas locais, o diretor da Agipi cita os convênios com a Forward Química do Brasil Ltda, Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda e a Águia Sistemas de Armazenagem S/A. Com esta última já foi celebrado um contrato de licenciamento de pedido de patente, cujo produto está na eminência de entrar no mercado nacional da construção civil.

“Em breve esse acordo trará ainda mais recursos para a instituição”, reforça Ayub. Ele cita ainda o apoio da Agipi a seis empresas juniores, instaladas no Centro Empresarial Jr., localizado no Centro de Convivência, Campus Uvaranas.

O chefe do Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UEPG, Angelo Luiz Maurios Legat, também participou do evento.