A crise humanitária da Venezuela e o acolhimento dos imigrantes foram pautas de uma audiência que o secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior, teve em Brasília, nesta terça-feira (13). O encontro foi no Ministério a Justiça. O secretário se reuniu com o secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel, e o diretor do departamento de migrações, André Furquim.
“Tratamos da questão dos venezuelanos, das perspectivas que estão sendo trabalhadas pelo governo federal. Os governos estaduais, em breve, serão chamados para uma reunião cujo intuito será ajustar a metodologia de trabalho”, disse Artagão Júnior. Neste primeiro momento, o Ministério da Justiça está fazendo o cadastramento dos venezuelanos que estão entrando pela fronteira de Roraima. “Este trabalho consiste em identificar se são casados ou solteiros, se tem filhos, qual idade, formação, e demais informações pessoais. Baseada nesses levantamentos, será feita a programação de interiorização pelo país”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com Artagão, o Ministério de Desenvolvimento Social está em contato permanente com prefeituras. “Mesmo não tendo nada definido ainda , o ministério está tratando diretamente com prefeituras que possuem abrigos e que possam eventualmente receber os imigrantes que estão chegando. Há também, paralelamente, grupos de trabalho que estão definindo como será conduzido todo o processo”, complementou.
No norte do Brasil, cerca de 40 mil refugiados venezuelanos estão em Boa Vista, número que representa cerca de 10% da população da capital de Roraima. Estima-se que de 600 a 800 pessoas entrem no país diariamente, o que levou o governo a declarar estado de emergência na fronteira.
PIONEIRO - O Paraná foi o primeiro Estado criar um conselho estadual específico para pensar soluções e melhorias para a situação dos migrantes. O estado também criou, em 2016, o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas. O serviço reúne informações sobre serviços e políticas públicas a esses grupos.
Por se destacar na política para migrantes e refugiados, o Paraná foi o primeiro estado do Brasil a receber um convite da ONU para integrar um centro mundial de dados, com informações específicas para migrantes, desenvolvido pela Acnur e pelo Banco Mundial e que deve começar a operar em português a partir de meados deste ano.
Em outubro de 2017 a Seju recebeu a representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Isabel Marquez. Durante o encontro, o secretário Artagão Júnior se colocou à disposição para colaborar com o repasse de informações, para a criação do banco de dados.
