Na infância, fase em que a personalidade começa a ser moldada, a presença da família é fundamental. Mas, quando os pais faltam com suas obrigações em relação aos filhos, é papel do Estado e da sociedade proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes. Por isso, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social investe nos serviços acolhimento institucional e família acolhedora.
Somente para a regional da Secretaria da Família, de Curitiba, foram repassados R$ 12 milhões. Os recursos permitem que casas-lares, abrigos institucionais, repúblicas e famílias acolhedoras mantenham adolescentes e crianças afastados de suas famílias por ordem judicial.
O serviço de acolhimento institucional garante proteção social e acesso aos direitos individuais, por meio do atendimento a pessoas afastadas temporariamente de suas famílias e que se encontram em situação de vulnerabilidade. As ocorrências mais comuns são abandono, ameaça ou abusos.
Esse serviço oferece moradia provisória, até que o acolhido possa retornar à família de origem, ser encaminhado para família substituta ou alcance autonomia. De acordo com a chefe do escritório regional de Curitiba, Leslie Terezinha Skroch, os abrigos são medida protetiva excepcional.
“O papel desses espaços é garantir que a criança ou o adolescente tenha o convívio comunitário e familiar garantido e seja acolhida com segurança, respeito e carinho”, destaca.
ACRIDAS - Em Curitiba e região metropolitana, existem 62 abrigos institucionais e 32 casas-lares. Uma dessas instituições é a Associação Cristã de Assistência Social (Acridas), instalada em Curitiba há mais de 30 anos. A Secretaria já repassou R$ 768,7 mil, tanto para o acolhimento familiar quanto para o institucional. Por meio do Nota Paraná, a organização também recebeu R$ 7,5 milhões.
A Acridas, por exemplo, atende crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, garantindo a proteção integral de seus direitos e criando condições para que voltem a conviver em família. Atualmente, a instituição acolhe 16 bebês até 2 anos e 33 crianças e adolescentes até 17 anos. Mais três das crianças estão acolhidas na modalidade família acolhedora.
FAMÍLIA – O acolhimento familiar é direcionado a menores de 18 anos que tiveram direitos violados. Em vez de ser encaminhado para uma instituição, a criança ou o adolescente é mantido em famílias provisórias. “Dessa forma, é possível fortalecer o sentimento de vínculo familiar e receber atendimento individualizado e personalizado”, explica a assistente social da instituição, Eliziane Silva de Oliveira.
“Por meio de denúncias, o Conselho Tutelar chega até as famílias das crianças que sofreram agressão, abuso ou abandono e verifica qual a situação. Se a criança não puder ficar com a família extensa, que é o avô ou avó, o Conselho entra em contato com a central de vagas. É nessa hora que a instituição pode ser acionada, caso tenha uma vaga disponível”, esclarece a assistente.
O prazo máximo para que a criança ou adolescente permaneça acolhido é de dois anos. A instituição possui cinco casas-lares. É ali que as crianças passam a infância e a adolescência, juntamente com a mãe social. “A mãe mora na casa. Também dispomos de uma mãe auxiliar, que vem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e dá o suporte à mãe social. Trata-se de uma casa normal, que pode chegar a abrigar 10 crianças”, esclarece Eliziane.
ADOLESCENTES ACOLHIDOS – A partir dos 14 anos, os adolescentes acolhidos são inseridos em cursos de aprendizagem e encaminhados ao mundo do trabalho. Eles também podem participar de curso de espanhol. Como destaca Eliziane, as oportunidades são diversas, para que o adolescente possa retomar a vida normalmente.
A presidente do Acridas, Leolina Cunha, destaca que o acolhimento consegue fazer o resgate dos laços afetivos. Ela relata a história de uma pré-adolescente, de 12 anos, que chegou até a instituição com laços familiares rompidos. “A menina passava por problemas. Ela vinha com um histórico de maus-tratos por parte da mãe e do padrasto, com quem ela morava, e o pai biológico era alcoólatra”, conta Leolina.
Com o trabalho de acolhimento, o psiquiatra que acompanhava o caso retirou a medicação controlada que a garota tomava. A equipe fez todo um trabalho de resgate do pai biológico. Ele começou a vir visitá-la e deixou o álcool.
“Como ele era sozinho, mas um homem trabalhador, a Acridas ajudou-o a montar a casa. A adolescente passou a morar com ele. Nessa situação, não era o caso de destituição, mas de trabalhar com a família. Hoje, a adolescente está estudando de manhã e faz o contraturno na Guarda-Mirim”, relata a presidente.
