Universidade de Ponta
Grossa e Escola Judicial
do TRT assinam convênio

O convênio trata do reconhecimento como horas de formação continuada das atividades dos magistrados do Paraná em cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, intercâmbio e cooperação interinstitucional
Publicação
19/11/2015 - 16:50

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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) assinaram nesta quinta-feira (19) convênio de cooperação acadêmica no Fórum Trabalhista de Ponta Grossa. O acordo volta-se ao reconhecimento como horas de formação continuada das atividades desenvolvidas por magistrados do Paraná em cursos de aperfeiçoamento e/ou pós-graduação Lato Senso, intercâmbio e cooperação interinstitucional. Trata-se de colaboração que vai contribuir para o aperfeiçoamento pós-acadêmico de magistrados e servidores da Justiça do Paraná.
O convênio de colaboração recíproca teve solenidade de assinatura com a presença dos professores Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, reitor; Gisele Alves de Sá Quimelli, vice-reitor; Vicente Hajaki Ribas, diretor do setor de Ciências Jurídicas da UEPG; desembargador Ubirajara Carlos Mendes, corregedor eleito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 9ª Região; juiz Lourival Barão Marques Filho, coordenador Acadêmico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho; juíza Simone Galan de Figueiredo, diretora do Fórum da Justiça do Trabalho e Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa; e da juíza federal Alessandra Aninski Cotoski; e de alunos da Escola Judicial do TRT-PR.
Durante a solenidade, o professor Carlos Luciano assinalou a importância do convênio em sua oportunidade para uma aproximação maior entre a UEPG e a Escola Judicial do TRT – 9ª Região. Para o Reitor, o estreitamento de relações entre as partes significa um caminho de trabalho conjunto que trará benefícios aos participantes a partir das linhas do acordo.
O professor destacou a experiência em educação a distância (EaD) da UEPG, dizendo que se trata de modalidade que poderá também se constituir em suporte para os propósitos do convênio.
A juíza Simone Galan destaca o convênio como um marco no intercâmbio de conhecimentos e na racionalização de recursos. Para ela, a cooperação é um convite para o diálogo entre os vários ramos do judiciário, inicialmente entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal.
Sobre a importância do convênio, a juíza registra que permitirá ao meio acadêmico a aproximação com a prática jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento teórico à luz da vivência que a resolução dos conflitos jurídicos propicia e da experiência de magistrados e servidores.
O desembargador Ubirajara Carlos Mendes observa que o convênio representa importante passo adiante no aperfeiçoamento pós-acadêmico de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Enfatiza, ainda, que a UEPG detém uma histórica e continuada preocupação em manter seu corpo de professores com elevado nível, patamar que assegura formação sólida para seus acadêmicos da graduação; e de alunos de cursos de especialização, mestrado e doutorado.
ACORDO DAS PARTES - Para a UEPG, no acordo das partes, caberá indicar, do seu quadro de professores e de acordo com suas normas internas, professores com projetos de cursos de formação para magistrados, que atendam aos termos do convênio. Outro compromisso refere-se a fornecer as informações necessárias para a validação da carga horária desses cursos, declaração individual detalhada, com o aproveitamento das disciplinas observando as regras próprias dirigidas à frequência e/ou aprovação.
A partir do convênio, a UEPG deverá, ainda, compartilhar professores convidados e vagas em convênios (colóquios, seminários, simpósios) promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e pelo Setor de Ciências Jurídicas da UEPG (Secijur). Também compartilhar processos de intercâmbio e convênios de internacionalização das atividades formativas; e realizar eventos conjuntos.
Na cooperação, à Escola Judicial caberá fornecer a estrutura física e os recursos materiais necessários para a realização dos cursos de formação. Ainda compartilhar professores convidados e vagas em eventos da área promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Há, também, o compartilhamento de processos de intercâmbio e convênios de internacionalização das atividades formativas, e a participação na promoção de eventos conjuntos.
Por parte da UEPG, o professor Vicente Hajali Ribas, diretor do Secijur, vai coordenar o convênio; enquanto o desembargador Célio Horst Waldraff, do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região, vai coordenar o acordo pela Escola Judicial. O convênio terá duração de dois anos, a partir de sua assinatura, podendo ser renovado por meio de termos aditivos.
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