De 2013 até novembro deste ano, o Governo do Paraná repassou R$ 28 milhões por meio de transferência direta aos municípios para a execução e fortalecimento da política de assistência social. Ao todo, 266 cidades foram contempladas com o repasse, feito por meio da modalidade Fundo a Fundo, que faz a transferência do Fundo Estadual de Assistência Social aos fundos municipais, sem a necessidade de convênio.
“Para fortalecer as ações regionais, além da assessoria técnica o Governo do Estado também oferece o apoio financeiro que os municípios precisam”, afirmou a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. “O repasse Fundo a Fundo é mais ágil e menos burocrático que os convênios e contratos. Assim, os prefeitos têm condições de melhorar o atendimento às famílias e de desenvolver uma política de assistência social efetiva, ao invés de ações assistencialistas fragmentadas e isoladas”, disse ela.
A transferência direta de recursos é uma das medidas adotadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para melhorar o atendimento à população que vive em situação de risco e vulnerabilidade social em localidades com baixos índices de desenvolvimento.
Além da regulamentação da modalidade Fundo a Fundo, que simplificou a forma de repassar recursos aos municípios, foi criado o Piso Paranaense de Assistência Social, que é uma transferência mensal no valor de R$ 6,25 mil para os municípios com baixo índice de desenvolvimento e até 20 mil habitantes.
Segundo a secretária, a implantação do piso foi um grande avanço para a rede de assistência social do Paraná. “Estas ações trouxeram mais liberdade para os municípios aplicarem os recursos dentro da realidade e da necessidade de cada lugar”, explicou Fernanda.
De 2013 a 2015, 124 municípios receberam o repasse mensal do Piso Paranaense de Assistência Social, totalizando um montante de R$ 11,31 milhões.
REPASSES – Por meio de outra modalidade de repasse chamada Incentivo Família Paranaense, o Governo do Estado também cofinanciou ações de assistência social em 154 municípios que aderiram à metodologia do programa. Na primeira fase, 98 prefeituras acessaram o recurso, que está sendo pago em duas parcelas de R$ 18,11 mil. Outros 56 municípios foram habilitados para a segunda etapa, chamada de Incentivo II. Um deles ainda está com o processo em tramitação e outro não entregou a documentação para ser contemplado. Os demais já receberam o valor de R$ 40 mil, em parcela única.
O valor auxilia na manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), porta de entrada para os programas sociais, e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem famílias que tiveram direitos violados.
O município de Goioxim, nos Campos Gerais, foi um dos contemplados com o incentivo no valor de R$ 40 mil. O prefeito Elias Schreiner disse que o repasse foi usado na compra de um veículo para busca ativa e transporte das famílias para as reuniões realizadas no Cras.
“Esse recurso foi de suma importância, ainda mais nesse período de recessão que o país está passando. Com o Incentivo Família Paranaense seguimos os objetivos do programa, levando em conta o atendimento preferencial das famílias em situação de vulnerabilidade social e garantindo a elas uma melhor qualidade de vida”, afirmou o prefeito.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – Os municípios do Paraná recebem recursos para o atendimento especializado ofertado nos Creas. Nestas unidades são atendidas as famílias e indivíduos em situação de violência ou violação de direitos. O montante repassado para este serviço via fundo a fundo, em 2015, foi de R$ 1,44 milhão.
O Governo do Estado também faz o repasse para o atendimento de pessoas com deficiência. Em Curitiba, o valor ajuda na manutenção de um Centro-Dia que atende pelo menos 150 pessoas por mês. Os recursos repassados somam R$ 740 mil. Outras seis residências inclusivas que têm gestão municipal em Toledo, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Apucarana e duas em Cascavel, também recebem o repasse, que desde 2013, chegou a R$ 970 mil.
EMERGÊNCIA - Em situações de calamidade pública e desastres naturais, o atendimento à população requer agilidade. Nos últimos dois anos a transferência Fundo a Fundo facilitou o auxílio às famílias que moram em 181 municípios afetados por estas ocorrências. As localidades que tiveram reconhecido o estado de calamidade, pela Defesa Civil estadual, receberam um total de R$ 8,7 milhões. Mais de 52 mil pessoas foram beneficiadas.
Um dos municípios contemplados foi União da Vitória, no Sul do estado. Em 2014, a cidade enfrentou a enchente mais grave dos últimos 20 anos. O nível do Rio Iguaçu, que corta o município, atingiu oito metros.
Segundo o prefeito do município, Pedro Ivo Ilkiv, foi a terceira maior enchente da história do município, que deixou metade da cidade alagada e muitas famílias desabrigadas. “Recorremos ao Governo do Estado e conseguimos um bom recurso para ajudar nesta estruturação no momento emergencial e no pós-enchente. Os recursos vieram muito rápido”, lembrou o Ilkiv. “O prejuízo foi grande para o município, mas pudemos dar um atendimento imediato à população. Agradecemos ao Governo do Estado e à Defesa Civil por este apoio que foi bem-vindo.”
O prefeito contou que o recurso foi aplicado na compra de cestas básicas, colchões; materiais e serviços para limpeza e retirada de entulhos; kits de higiene; materiais de construção e material pedagógico para as escolas e centros de educação infantil.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
“Para fortalecer as ações regionais, além da assessoria técnica o Governo do Estado também oferece o apoio financeiro que os municípios precisam”, afirmou a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. “O repasse Fundo a Fundo é mais ágil e menos burocrático que os convênios e contratos. Assim, os prefeitos têm condições de melhorar o atendimento às famílias e de desenvolver uma política de assistência social efetiva, ao invés de ações assistencialistas fragmentadas e isoladas”, disse ela.
A transferência direta de recursos é uma das medidas adotadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para melhorar o atendimento à população que vive em situação de risco e vulnerabilidade social em localidades com baixos índices de desenvolvimento.
Além da regulamentação da modalidade Fundo a Fundo, que simplificou a forma de repassar recursos aos municípios, foi criado o Piso Paranaense de Assistência Social, que é uma transferência mensal no valor de R$ 6,25 mil para os municípios com baixo índice de desenvolvimento e até 20 mil habitantes.
Segundo a secretária, a implantação do piso foi um grande avanço para a rede de assistência social do Paraná. “Estas ações trouxeram mais liberdade para os municípios aplicarem os recursos dentro da realidade e da necessidade de cada lugar”, explicou Fernanda.
De 2013 a 2015, 124 municípios receberam o repasse mensal do Piso Paranaense de Assistência Social, totalizando um montante de R$ 11,31 milhões.
REPASSES – Por meio de outra modalidade de repasse chamada Incentivo Família Paranaense, o Governo do Estado também cofinanciou ações de assistência social em 154 municípios que aderiram à metodologia do programa. Na primeira fase, 98 prefeituras acessaram o recurso, que está sendo pago em duas parcelas de R$ 18,11 mil. Outros 56 municípios foram habilitados para a segunda etapa, chamada de Incentivo II. Um deles ainda está com o processo em tramitação e outro não entregou a documentação para ser contemplado. Os demais já receberam o valor de R$ 40 mil, em parcela única.
O valor auxilia na manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), porta de entrada para os programas sociais, e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem famílias que tiveram direitos violados.
O município de Goioxim, nos Campos Gerais, foi um dos contemplados com o incentivo no valor de R$ 40 mil. O prefeito Elias Schreiner disse que o repasse foi usado na compra de um veículo para busca ativa e transporte das famílias para as reuniões realizadas no Cras.
“Esse recurso foi de suma importância, ainda mais nesse período de recessão que o país está passando. Com o Incentivo Família Paranaense seguimos os objetivos do programa, levando em conta o atendimento preferencial das famílias em situação de vulnerabilidade social e garantindo a elas uma melhor qualidade de vida”, afirmou o prefeito.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – Os municípios do Paraná recebem recursos para o atendimento especializado ofertado nos Creas. Nestas unidades são atendidas as famílias e indivíduos em situação de violência ou violação de direitos. O montante repassado para este serviço via fundo a fundo, em 2015, foi de R$ 1,44 milhão.
O Governo do Estado também faz o repasse para o atendimento de pessoas com deficiência. Em Curitiba, o valor ajuda na manutenção de um Centro-Dia que atende pelo menos 150 pessoas por mês. Os recursos repassados somam R$ 740 mil. Outras seis residências inclusivas que têm gestão municipal em Toledo, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Apucarana e duas em Cascavel, também recebem o repasse, que desde 2013, chegou a R$ 970 mil.
EMERGÊNCIA - Em situações de calamidade pública e desastres naturais, o atendimento à população requer agilidade. Nos últimos dois anos a transferência Fundo a Fundo facilitou o auxílio às famílias que moram em 181 municípios afetados por estas ocorrências. As localidades que tiveram reconhecido o estado de calamidade, pela Defesa Civil estadual, receberam um total de R$ 8,7 milhões. Mais de 52 mil pessoas foram beneficiadas.
Um dos municípios contemplados foi União da Vitória, no Sul do estado. Em 2014, a cidade enfrentou a enchente mais grave dos últimos 20 anos. O nível do Rio Iguaçu, que corta o município, atingiu oito metros.
Segundo o prefeito do município, Pedro Ivo Ilkiv, foi a terceira maior enchente da história do município, que deixou metade da cidade alagada e muitas famílias desabrigadas. “Recorremos ao Governo do Estado e conseguimos um bom recurso para ajudar nesta estruturação no momento emergencial e no pós-enchente. Os recursos vieram muito rápido”, lembrou o Ilkiv. “O prejuízo foi grande para o município, mas pudemos dar um atendimento imediato à população. Agradecemos ao Governo do Estado e à Defesa Civil por este apoio que foi bem-vindo.”
O prefeito contou que o recurso foi aplicado na compra de cestas básicas, colchões; materiais e serviços para limpeza e retirada de entulhos; kits de higiene; materiais de construção e material pedagógico para as escolas e centros de educação infantil.
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