Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-PR) tomaram posse nesta sexta-feira (13), em uma cerimônia realizada no Palácio das Araucárias, em Curitiba. São 15 representantes da sociedade civil, eleitos para compor o biênio 2018-2020. A eleição, realizada online, recebeu inscrições de 77 entidades sociais, 48 trabalhadores do setor e 103 usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
A representante governamental no Conselho e superintendente da assistência social no Paraná, Maria de Lourdes San Roman, destaca a importância e a racionalidade do Ceas-PR na tomada de decisões, que têm o objetivo de fortalecer a política em todo o Estado.
“A operacionalização do papel do Estado na área da assistência social é muito importante, uma vez que permite aos conselheiros desempenharem suas funções. Hoje, temos um processo que construímos em conjunto e há representatividade do Conselho nas principais regionais do Estado”, diz ela.
A presidência agora será ocupada por um representante do governo, indicado pelos conselheiros na plenária do mês de agosto. A mudança obedece à determinação de alternar a presidência do Conselho entre representantes do governo e da sociedade civil durante o biênio.
PROCESSO ELEITORAL - O processo eleitoral foi aberto à participação de entidades sociais, representantes de usuários ou de organização de usuários e aos trabalhadores da assistência social, que puderam se inscrever como candidatos ou votantes.
As vagas foram distribuídas em cinco macrorregiões: Curitiba, composta pelas regionais de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Irati e União da Vitória; Maringá, composta pelas regionais de Maringá, Paranavaí, Cianorte e Umuarama; Londrina, composta pelas regionais de Londrina, Apucarana, Ivaiporã, Cornélio Procópio e Jacarezinho; Guarapuava, composta pelas regionais de Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Francisco Beltrão e Pato Branco e a macrorregião de Cascavel, composta pelas regionais de Cascavel, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Toledo.
CONTRIBUIR - Ariane Brito da Silva, representante da Apae de Umuarama, é uma das novas conselheiras. Ela, que já era conselheira municipal, acredita que essa é mais uma oportunidade para contribuir com a política de assistência social. “Estando aqui, acredito que vou ter mais argumentos e ferramentas de atuação tanto na área socioassistencial quanto na garantia de direitos”, salienta.
Para o ex-presidente do Ceas-PR, Paulo Silvério, a atuação do conselheiro é uma grande oportunidade para entender qual o seu papel no fortalecimento do Suas. “Saímos qualificados, com a certeza de ter aprendido, de ter acessado conhecimento e, principalmente, com a possibilidade de ocupar um novo espaço, fazendo a diferença”, enfatiza.
PROTEÇÃO - O Ceas é um órgão de controle social de caráter permanente e deliberativo, que integra a estrutura da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. É composto de forma colegiada, com 15 representantes governamentais e 15 não governamentais.
Sua função é aprovar a Política Estadual de Assistência Social; avaliar e fiscalizar os serviços prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais, especialmente as condições de acesso da população a esses serviços; e promover a proteção e defesa dos direitos dos usuários da Assistência Social.
Junto com os conselhos, as conferências também são instrumentos de participação e controle social. De 2011 a 2015, 14 conferências estaduais reuniram cerca de 7 mil participantes para debater as políticas da assistência social, da criança e do adolescente, da mulher, do idoso e da pessoa com deficiência.
Confira a relação dos conselheiros eleitos no site do Ceas-PR: http://www.ceas.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=565.