Tomaram posse nesta quarta-feira (1º) os 32 membros do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. O grupo tem como função principal monitorar e avaliar as mortes de gestantes, bebês e crianças no Estado, além de propor ações para a redução dos indicadores de mortalidade materna e infantil. A posse aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Saúde, em Curitiba.
O comitê é formado por representantes de instituições e da sociedade civil organizada, incluindo hospitais, universidades, conselhos e entidades de classe da área de saúde, Pastoral da Criança, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde, Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, entre outros. No total, são 18 instituições representadas.
Conforme explica o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Nardi, o comitê é composto por profissionais da saúde com conhecimento e experiência no tema e que representam instituições e órgãos reconhecidamente atuantes no segmento da saúde materna e infantil.
“O Comitê não é um espaço para críticas vazias ou opiniões infundadas. É um grupo para avaliar, investigar e apontar o que podemos fazer para qualificar ainda mais o atendimento às gestantes e bebês, diminuindo o número de mortes evitáveis de mães e bebês no Estado”, disse o secretário.
UNIFICAÇÃO – No Brasil, a criação dos comitês de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal passou a ser incentivada por volta da década de 1990. No Paraná, o comitê foi instituído em 1989, inicialmente com o foco de prevenção à mortalidade materna. Em 1994, organizou-se o comitê de prevenção à mortalidade infantil e fetal.
Em 2017, a Secretaria da Saúde unificou os comitês de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal no Estado, atualizando e fortalecendo a participação das instituições nas discussões sobre o tema. Entre as atribuições do comitê está fomentar junto à sociedade ações conjuntas e cooperativas para melhoria da assistência de saúde da mulher no período reprodutivo, gestacional, parto e puerperal; e da criança desde sua concepção até um ano após seu nascimento.
O secretário da Saúde destaca que, no Paraná, o atendimento feito às gestantes por meio da Rede Mãe Paranaense tem alcançado bons resultados, refletindo na redução da mortalidade materna e infantil no Estado. Enquanto os índices nacionais de mortalidade infantil cresceram no Brasil, no Paraná há uma tendência de declínio. Em 2016, enquanto no país foram registadas 14 mortes a cada mil crianças nascidas vivas, no Paraná o índice ficou em 10,3 mortes a cada mil nascimentos.
“Para mantermos os bons resultados precisamos revisar e incrementar continuamente o atendimento à gestante. O trabalho desenvolvido pelo comitê oferecerá importantes subsídios para isso”, completa Nardi.
Instituições que participam do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Paraná:
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná: Superintendência de Vigilância em Saúde; Superintendência de Atenção à Saúde; Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde; Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias; Escola de Saúde Pública do Paraná
Conselho Estadual de Saúde do Paraná
ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem Seção Paraná
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – Cosems-PR
Conselho Regional de Medicina do Paraná – CRM
Coren – Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
Hospital de Clinicas
Hospital do Trabalhador
Hospital Universitário Evangélico de Curitiba
Hospital Pequeno Príncipe
Pastoral da Criança
Pontifícia Universidade católica do Paraná – PUCPR Departamento de Pediatria; Departamento de Ginecologia e Obstetrícia; Departamento de Enfermagem
Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
Sociedade Paranaense de Pediatria
Sociedade Paranaense de Ginecologia e Obstetrícia – Sogipa
UEL – Universidade Estadual de Londrina/ Departamento de Enfermagem
Hospital Universitário de Londrina
Universidade Federal do Paraná/ Departamento de Enfermagem; Departamento de Pediatria; Departamento de Tocoginecologia;
Membro observador: Ministério Público Estadual/ Centro de Apoio de Proteção à Saúde Pública