O secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Elias Gandour Thomé, deu posse nesta terça-feira (21) aos integrantes do Comitê Estadual Memória, Verdade e Justiça do Paraná. A solenidade foi na Casa Rosada, sede da secretaria da Justiça, em Curitiba.
O secretário Elias Gandour Thomé lembrou que a criação do Comitê faz parte das recomendações do relatório final da Comissão da Verdade Tereza Urban. “É muito bom ver que o trabalho da Comissão da Verdade deu frutos. Um deles é esse comitê. Quando nós sabemos o que aconteceu no passado temos mais chances de criar um futuro melhor e, principalmente, não cometer os mesmos erros. E esse, com certeza é o principal objetivo desse comitê”, disse o secretário.
“O trabalho é digno, e temos o dever de dar continuidade”, disse o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e integrante do comitê, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. “Estamos na luta para que possamos esclarecer as graves violações de direitos humanos que aconteceram no Paraná durante a ditadura militar. Com isso, o Comitê Verdade, Memória e Justiça terá atribuição de acompanhar, monitorar e propor políticas públicas ligadas à Justiça de Transição, assim como às recomendações da Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban”, afirmou.
COMISSÃO DA VERDADE - A Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban, foi criada pelo Governo do Estado em 2012, por intermédio da Lei Estadual 17.362/12, no âmbito da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
A Comissão tem por finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticados no Paraná no período de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988, além de contribuir com a Comissão Nacional da Verdade.
No ano passado, Governo do Paraná instituiu, pelo decreto 8535/2017, o Comitê Estadual Memória, Verdade e Justiça do Paraná, com a finalidade de acompanhar e estimular o cumprimento das recomendações contidas no relatório; propor a elaboração de políticas vinculadas à promoção do direito à memória, verdade e justiça; estimular estudos e pesquisas sobre a temática.
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Conheça os titulares do Comitê Memória, Verdade e Justiça:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos:
Titular: Regina Bergamaschi Bley
Suplente: Marcia Beatriz de Azeredo
Secretaria de Estado da Educação:
Titular: Delvana Lúcia de Oliveira
Suplente: Regina Célia Vitório
Secretaria de Estado da Cultura:
Titular: Danilo Peres Buss
Suplente: Alexandre Naunapper Santos
Departamento de Arquivo Público da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
Titular: Maria da Graça Simão
Suplente: Maureen Elina Javorski
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titulares:
Vera Karan de Chueiri - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Ivete Maria Caribé da Rocha - Casa Latino Americana (CASLA)
Norton Nohama - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Carlos Frederico Marés de Souza -Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
Suplentes:
Silvia Calciolari - Sindicato dos Jornalistas do Paraná (Sindijor)
Edilene Coffaci de Lima - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Marionilde Dias Brepohl de Magalhães - Universidade Federal do Paraná (UFPR);
Camila dos Santos Pereira - União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES).
Art. 2.º Poderão participar do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, como convidados e sem direitos a voto, os representantes, com seus respectivos suplentes, dos seguintes órgãos:
Ministério Público Estadual:
Titular: Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Suplente: Marcos Bettencourt Fowler
Defensoria Pública do Estado do Paraná:
Titular: Cinthia Azevedo Santos
Suplente: Wisley Rodrigo dos Santos
Poder Judiciário:
Titular: Maria Aparecida Blanco de Lima
Suplente: Ana Lúcia Lourenço
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná:
Titular: Tadeu Veneri
Suplente: Luis Antonio de Oliveira Rosa